TJAP - 0013404-62.2020.8.03.0001

27/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 293021/2025 - AgInt

26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293021 - AgInt no AREsp 2860613 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDSON CUNHA DA PENHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293021/2025 - AgInt no AREsp 2860613/AP

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293021/2025 - AgInt no AREsp 2860613/AP

13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/05/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418485/2025

13/05/2025 11:09

Protocolizada Petição 418485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 293021/2025 -

07/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293021/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 293021/2025

03/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 293021/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

17/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Conheço do agravo de EDSON CUNHA DA PENHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2025 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ