TJAP - 0013557-95.2020.8.03.0001

06/03/2024 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

27/02/2024 08:27

Decurso de Prazo - MO 246.

27/02/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2024 09:43

Decurso de Prazo

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

07/12/2023 09:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2023 10:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 12:12:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

29/11/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos a esta instância, requerendo o que for pertinente ao prosseguimento, no prazo comum de quinze (15) dias.

13/11/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2023 10:39

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 09:25

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023 09:24

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 27/10/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 233, expedida pela Corte Superior.

09/11/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 19:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 233, e considerando

08/11/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/11/2023 09:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2230540/AP (2022/0329109-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

08/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

07/11/2023 10:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/04/2023 13:54

Remessa

19/04/2023 13:54

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230540/AP (2022/0329109-4).

07/03/2023 11:33

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230540/AP (2022/0329109-4).

24/10/2022 08:20

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230540/AP (2022/0329109-4).

24/10/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2230540/AP (2022/0329

13/10/2022 12:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 11:51

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 211, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 13:17

Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 08:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 194) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

06/10/2022 07:41

Conclusão

06/10/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:40

Conclusão

05/10/2022 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

05/10/2022 11:42

Certifico que, em 03/10/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte autora-agravada.

05/10/2022 11:41

Certifico que, em 03/10/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte agravada.

20/09/2022 13:09

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 199].

16/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 13:53:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

08/09/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 13:53:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 13:54

Rotinas processuais (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 13:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2022 13:53:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LAURIETE MACIEL BRUNO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 194], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a Recurso

06/09/2022 13:45

Protocolo Nº 24121759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

10/08/2022 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 190].

08/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

03/08/2022 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 190].

01/08/2022 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 12:16

Decisão (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2022 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/07/2022 14:24:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

29/07/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

28/07/2022 08:10

Conclusão

28/07/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 13:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/07/2022 13:30

Decurso de Prazo, em 26/07/2022, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial [Mov. nº 16] pela parte recorrida LAURIETE MACIEL BRUNO.

18/07/2022 13:52

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 172].

14/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 13:21:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

11/07/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 172].

05/07/2022 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 13:21:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 13:22

Rotinas processuais (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 13:21:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 13:21:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

04/07/2022 13:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LAURIETE MACIEL BRUNO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 166], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/07/2022 12:36

Resp

27/06/2022 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré, até 29/07/2022 [Intimação do Mov. 162].

24/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP e não-provido na data: 14/06/2022 10:58:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

22/06/2022 12:05

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 158].

15/06/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP e não-provido na data: 14/06/2022 10:58:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

15/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022

14/06/2022 13:42

Acórdão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022

14/06/2022 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP e não-provido na data: 14/06/2022 10:58:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

14/06/2022 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP e não-provido na data: 14/06/2022 10:58:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

14/06/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/06/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 10:58

Em Atos do Desembargador.

16/05/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:09

Conclusão

16/05/2022 09:15

GABINETE 03

16/05/2022 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

26/04/2022 10:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/04/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/04/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/03/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 09:46

Conclusão

11/03/2022 11:18

GABINETE 03

11/03/2022 11:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/03/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/03/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 14:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto a este gabinete.Cumpra-se.

17/12/2021 14:34

Conclusão

17/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:34:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 13:14

GABINETE 03

17/12/2021 13:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/12/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 13:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/12/2021 13:09

Remessa

17/12/2021 13:09

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores Trata-se de Remessa Ex-Officio e Apelação Cível interposta pelo Estado do Amapá em face da r. sentença exarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de

03/12/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 13:48

Remessa

02/12/2021 13:48

Remessa

02/12/2021 13:45

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA ANÁLISE E PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 107.

02/12/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2021 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 13:18

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/12/2021 13:17

Certifico que, em 01/12/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais pela parte apelada.

24/11/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 114].

15/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 13:43:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

08/11/2021 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 13:43:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 14:09

Despacho (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 13:43:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/11/2021 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 13:43:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

05/11/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 14:08:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2021 13:54

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 13:43

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto na ordem nº 102.Após, a douta Procuradoria para análise e parecer.Intime-se.

04/11/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 14:46

Conclusão

04/11/2021 13:25

GABINETE 03

04/11/2021 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/10/2021 17:10

PROVIMENTO

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:56:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:56:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 07:55

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 07:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:56:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2021 07:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:56:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

15/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:51:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.A fim de evitar nulidade, dê-se ciência ao Estado Amapá e a Autoridade coatora da sentença de ordem nº 45 e, querendo, apresentar o recurso voluntário, na forma da lei, com observâncias das prerrogativas do ente públic

06/10/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 12:52

Conclusão

04/10/2021 13:14

GABINETE 03

04/10/2021 13:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/10/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

04/10/2021 12:14

Remessa

04/10/2021 12:13

Em Atos do Procurador.

20/09/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:42:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 11:27

Remessa

20/09/2021 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

20/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2021 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 10:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/09/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2021 16:21

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 16:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para análise e parecer da presente remessa necessária, tendo em vista a existência de manifestação do Órgão Ministerial no 1º Grau na sentença.Cumpra-se.

16/11/2020 10:24

Conclusão

16/11/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 08:52

GABINETE 03

16/11/2020 08:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/11/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 14:46

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 14:41

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: LAURIETE MACIEL BRUNO. Parte Ré: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP.

13/11/2020 14:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243489 - Protocolad

13/11/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:32:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2020 13:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/11/2020 12:52

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá para apreciação da remessa necessária, conforme determinado na sentença.

12/11/2020 12:51

Decurso de Prazo para recurso dia 19/10/2020.

11/11/2020 20:11

Em Atos do Juiz. A sentença está sujeita ao reexame necessário. Portanto, certifique-se o decurso do prazo para recurso e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá para apreciação da remessa necessária, conforme determinei na sentença.

27/10/2020 15:00

Conclusão

27/10/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 15:01:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/10/2020 10:38

Remessa

27/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/10/2020 23:35

Remessa

26/10/2020 23:31

Protocolo Nº 19018789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

20/10/2020 01:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 01:54:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 10:06

Remessa

19/10/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/10/2020 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 09:36

Ao MP, ciência da sentença.

08/10/2020 09:32

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/09/2020 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a LAURIETE MACIEL BRUNO na data: 11/09/2020 22:45:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 08:38

Sentença (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

15/09/2020 08:37

Notificação (Concedida a Segurança a LAURIETE MACIEL BRUNO na data: 11/09/2020 22:45:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

11/09/2020 22:45

Em Atos do Juiz.

08/09/2020 18:47

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

08/09/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/09/2020 12:06

Conclusão

04/09/2020 10:21

Remessa

04/09/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:20:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

03/09/2020 23:50

Remessa

03/09/2020 23:48

Protocolo Nº 18607041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer favorável

24/08/2020 10:06

Manifestação.

14/08/2020 16:19

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:19:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 09:14

Remessa

14/08/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:02:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 13:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 13:19

Certifico que remeto os autos para o Ministério Público

07/08/2020 17:38

Em Atos do Juiz. Observo que o feito foi remetido por equívoco à Contadoria para apuração das custas, quando na verdade deveria ter sido remetido ao Ministério Público para parecer final, conforme restou determinado na parte final da decisão proferida no

27/07/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2020 12:02

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/07/2020 12:37

Manifestação. Reiteração do deferimento da Justiça Gratuita.

20/07/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 13:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/07/2020 09:54

Remessa

20/07/2020 09:53

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas iniciais/finais.

17/07/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 09:01:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2020 21:37

CONTADORIA - MACAPÁ

13/07/2020 18:50

Certifico que remeto os autos ao MP.

03/07/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2020 22:37:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

23/06/2020 14:53

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 15/06/2020 22:37:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

15/06/2020 22:37

Em Atos do Juiz. LAURIETE MACIEL BRUNO impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar em face de ato atribuído à REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ, que a eliminou do processo seletivo UEAP regido pelo Edital nº 001/2020, no qual foi aprovada

15/06/2020 17:02

Juntada de defesa.

16/05/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/05/2020 11:46

Decurso de Prazo

05/05/2020 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/05/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 14:52:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/05/2020 10:24

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2020 14:12:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES (Advogado Autor).

23/04/2020 12:26

Mandado

20/04/2020 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2020 14:12:22 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

20/04/2020 11:32

MANDADO JUDICIAL para - REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP - emitido(a) em 20/04/2020

20/04/2020 11:30

NOME PARTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Autoridade Coatora

20/04/2020 11:30

NOME PARTE: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA- UEAP - Autoridade Coatora

14/04/2020 14:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Acolho a emenda de MO 2 que retificou a autoridade coatora.Corrija a Secretaria o polo passivo, no qual deve constar como autoridade coatora a Reitora da Universidade Estadual do Amapá. Após, notifique-se a autori

14/04/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/04/2020 09:49

Tombo em 14/04/2020

14/04/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2020 23:25

Apresentar a Emenda inicial para retificar o nome da autoridade coatora, bem como da parte impetrada.

13/04/2020 22:13

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2057727 - Protocolado(a) em 13-04-2020 às 22:13