TJAP - 0013413-63.2016.8.03.0001

09/08/2023 13:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/08/2023 13:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/06/2021 em relação ao(s) réu(s).

09/08/2023 13:11

Certifico que o documento de ordem 391/392 foram encaminhados via e mail nesta data a PGE.

09/08/2023 13:07

Nº: 4425901, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 13:07

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - OSIMAEL PAULA PEREIRA - emitido(a) em 09/08/2023

28/07/2023 01:18

Mandado

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 14:23:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

23/06/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - OSIMAEL PAULA PEREIRA - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 14:23:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

23/06/2023 11:39

Certifico a remessa dos autos à contadoria para elaboração dos cálculos das custas processuais.

21/06/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento 376, sendo: Assim, encaminhe-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos das custas processuais, intime-se, com o não pagamento expeça-se certidão de dívida ativa.

12/06/2023 07:34

Conclusão

12/06/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2023 10:50

Remessa

06/06/2023 10:48

.Faço juntada nestes autos da Planilha de Relatório de Custas Processuais.

26/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/05/2023 10:58

CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2023 10:56

Certifico remessa de autos à Contadoria, para cálculo de custas, conforme decisão de mov. 376.

23/05/2023 10:53

Certifico que comuniquei a condenação ao TRE/AP via INFODIP - n.º 2938/2023-AP, em anexo.

05/05/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Em atenção ao mandado expedido no evento 372, esclareço que a sentença transitada em julgada não estabeleceu a pena de multa ao réu por não existir a previsão legal no tipo penal artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal, forme já escla

31/01/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/01/2023 10:12

Certifico que o réu não foi localizado para pagamento da pena de multa, ordem 373.

25/01/2023 18:47

Mandado

14/12/2022 11:00

MANDADO JUDICIAL para - OSIMAEL PAULA PEREIRA - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45370 RELATIVA AO RÉU OSIMAEL PAULA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001028-22.2021.8.03.0001

05/12/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Em atenção a certidão constante no evento 366, esclareço que a sentença transitada em julgada não estabeleceu a pena de multa ao réu por não existir a previsão legal no tipo penal artigo 129, § 1º, inciso I, do Código Penal.Assim, expeça-

18/11/2022 12:08

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #368.

04/11/2022 20:29

Mandado

27/10/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/10/2022 08:50

Certifico a conclusão dos autos para determinar quantos dias multa serão aplicados ao acusado OSIMAEL PAULA PEREIRA

27/10/2022 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221173808L6NT

27/10/2022 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221173742SG20

27/10/2022 08:37

Nº: 4253708, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 08:35

Nº: 4253702, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 08:29

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO DE SENA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2022

23/10/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 15 de junho de 2021 (evento 351), cumpram-se as determinações constantes na sentença penal condenatória e expeça-se carta guia de execução para o réu OSIMAEL PAULA PEREIRA. Comunique-se à vítima da sentenç

19/10/2022 12:35

Conclusão

19/10/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 09:24

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/10/2022 09:22

Faço remessa dos autos à Vara de Origem.

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 15:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juí

04/10/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/10/2022 09:07

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

03/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 13:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, ante a constatação, no site do Colendo STJ, de julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 1839655/AP, com baixa dos autos em 15/06/2021.

14/06/2021 10:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1839655 / AP (2021/0046059-1).

10/06/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 15:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 13:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1839655 / AP (2021/0046059-1).

19/05/2021 12:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/05/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 18:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 14:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 11:08

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

04/05/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

23/04/2021 11:28

Conclusão

23/04/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:28:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2021 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2021 07:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 11:07

Remessa

20/04/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:05:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/04/2021 10:59

Remessa

20/04/2021 10:59

Em Atos do Procurador.

20/04/2021 10:57

Em Atos do Procurador.

15/04/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 15:35:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 11:28

Remessa

15/04/2021 11:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 279 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 317.

15/04/2021 11:07

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

15/04/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:57:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2021 16:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 16:08

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO #279 e apresentação de CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto no MOV. 280.

14/04/2021 16:05

Certifico que o movimento de ordem nº 315 foi salvo indevidamente.

14/04/2021 15:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 316.* Decurso de Prazo em 13/04/2021.

08/04/2021 14:15

Aguarda prazo recursal.

05/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 07:37

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 07:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/10/2020 16:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

16/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Certidão do movimento nº 305, que atesta a devolução dos autos pelo STJ em virtude da ausência de publicação da decisão de admissibilidade do Recurso Especial, bem como a ausência de intimação da parte agra

15/03/2021 08:26

Certifico que nesta data recebi estes autos do Superior Tribunal de Justiça devolvidos em razão da não localização nos autos da Certidão de Publicação/Intimação Eletrônica da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial. Certifico, ainda, que, em observ

15/03/2021 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº 302 foi salvo indevidamente em razão de erro na classificação do movimento.

15/03/2021 08:15

Certifico que o movimento de ordem nº 301 foi salvo indevidamente em razão de erro na classificação do movimento.

15/03/2021 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 304.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/03/2021 07:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 07:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 07:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-presidência conforme solicitado.

08/03/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 10:56

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

18/02/2021 11:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/01/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:21:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 15:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 15:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: OSIMAEL PAULA PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2021 14:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

20/01/2021 13:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 287..

20/01/2021 13:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 287.

15/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.

14/01/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000009/2021

14/01/2021 09:02

Decisão (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

14/01/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:23:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

13/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por OSIMAEL PAULA PEREIRA (evento nº 280), aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a deci

15/12/2020 17:40

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS

29/10/2020 16:14

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. INADMISSIBILIDADE A mera citação do dispositivo legal supostamente violado, desacompanhada da necessária argumentação que sustente a a

07/10/2020 09:12

Conclusão

07/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 11:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/10/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2020 10:39

Remessa

30/09/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

30/09/2020 10:19

Remessa

30/09/2020 10:18

Em Atos do Procurador.

30/09/2020 10:12

Em Atos do Procurador.

17/09/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 11:41

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

17/09/2020 11:40

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS Nºs 204/253) E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 262).

17/09/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:23:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2020 23:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 23:37

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, remeto os autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão e apresentação de CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

15/09/2020 20:20

RECURSO ESPECIAL

14/09/2020 23:53

Aguarda prazo recursal.

06/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2020 11:24:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

31/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 10:19

Acórdão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 14:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2020 11:24:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

25/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/08/2020 11:31

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 11:24

Em Atos do Desembargador.

29/07/2020 15:27

Conclusão

29/07/2020 15:27

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 15:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 12:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/07/2020 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2020 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 32ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/07/2020 a 23/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/07/2020 08:00 até 23/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 15:50

Pauta de Julgamento (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 15:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 32, realizada no período de 17/07/2020 08:00:00 a 23/07/2020 23:59:00

18/06/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/06/2020 18:21

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 18:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2019 09:26

Conclusão

16/12/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 13:16

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/12/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:09:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/12/2019 12:36

CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/12/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/12/2019 07:46

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

05/12/2019 07:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 07:07:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/12/2019 14:11

Remessa

04/12/2019 14:11

Em Atos do Promotor. Excelentíssimo Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu membro ao fim assinado, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no artigo 619

20/09/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2019 09:18

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

20/09/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 08:55:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 12:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões aos embargos de declaração (Movimento de Ordem nº 213).

18/09/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 11:47:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 11:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

05/09/2019 11:03

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

05/09/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/09/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/09/2019 10:29

CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 09:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para contrarrazões aos embargos de declaração (Movimento de Ordem nº 213 do Sistema Processual Tucujuris). Após, remetam-se os autos a douta Procuradoria de J

09/08/2019 13:02

Conclusão

09/08/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 13:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 13:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/08/2019 13:08

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: OSIMAEL DE PAULA PEREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/08/2019 23:31

Protocolo Nº 16400594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

05/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2019 em 05/08/2019.

02/08/2019 16:32

Intimação (Conhecido o recurso de OSIMAEL DE PAULA PEREIRA e não-provido na data: 31/07/2019 12:51:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

02/08/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000139/2019

02/08/2019 10:57

Acórdão (31/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2019

02/08/2019 10:57

Notificação (Conhecido o recurso de OSIMAEL DE PAULA PEREIRA e não-provido na data: 31/07/2019 12:51:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

02/08/2019 10:56

Certifico que nesta data enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #204 ao Juiz sentenciante.

01/08/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 13:02

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 12:51

Em Atos do Desembargador.

27/06/2019 08:40

Conclusão

27/06/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 08:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 07:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2019 15:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

25/06/2019 15:36

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

07/06/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 10:20:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2019 14:06

Remessa

06/06/2019 14:06

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

28/05/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2019 08:29

Conclusão

28/05/2019 08:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/05/2019 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 08:30:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 12:00

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 11:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. A eminente Revisora, com o relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por OSIMAEL DE PAULA FERREIRA contra sentença do Juízo de Direito da 4º Vara Criminal de Macapá/AP, que o condeno

28/02/2019 12:54

Conclusão

28/02/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 18:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/02/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2019 09:58

Remessa

26/02/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 09:50:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

26/02/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 09:50:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

26/02/2019 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2019 14:48

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 040/19-2ª PJ Colenda Corte: Osimael de Paula Pereira, inconformado com a decisão que o condenou à pena de 01 (um) ano e 06(seis) meses de reclusão em regime aberto, pela prática do crime tipificado no art. 129, §1º,

20/02/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 11:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2019 09:54

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

20/02/2019 09:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, para parecer.

20/02/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 09:40:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2019 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2019 09:02

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

19/02/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 12:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/02/2019 10:21

CÂMARA ÚNICA

19/02/2019 09:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

18/02/2019 11:26

Conclusão

18/02/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:26:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 08:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/02/2019 08:52

Em razão de juntada de petição (movimento de ordem nº 162), promovo os presentes autos ao relator.

15/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:11:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

14/02/2019 23:42

Protocolo Nº 15302146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterar as Razões de Apelação protocoladas no número de ordem 116 do andamento processual.

06/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2019 em 06/02/2019.

05/02/2019 15:47

Registrado pelo DJE Nº 000024/2019

05/02/2019 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:11:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

05/02/2019 09:54

Despacho (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2019

05/02/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2019, às 10:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/02/2019 09:14

CÂMARA ÚNICA

05/02/2019 09:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante OSIMAEL DE PAULA PEREIRA, Dr. Sandro Emílio de Sousa Gomes, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo sem a apr

01/02/2019 14:14

Conclusão

01/02/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 14:14:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2019 08:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/02/2019 08:32

Decurso de Prazo em 28-01-2019, sem que a parte apelante apresentasse as razões recursais no prazo legal.

23/01/2019 15:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2019 12:45:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

18/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2019 em 18/01/2019.

17/01/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000012/2019

16/01/2019 08:57

Despacho (15/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2019

16/01/2019 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2019 12:45:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

16/01/2019 08:56

Certifico que, nesta data, procederei a publicação do despacho em nome do Advogado Sandro Emílio para que possa ser devolvido o prazo para apresentação das razões recursais.

15/01/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/01/2019 12:47

CÂMARA ÚNICA

15/01/2019 12:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido constante na petição de ordem nº 130, para habilitação do causídico, bem como a devolução do prazo para apresentar as razões recursais. Publique-se e cumpra-se.

10/01/2019 12:42

Conclusão

10/01/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 12:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2019 08:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/01/2019 08:01

Certifico que em razão da juntada de petição no movimento nº 130, protocolada após o r. despacho do Juiz e antes da remessa a esta Corte, deixo de, no momento, fazer remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para promovê-los ao Desembargador Rela

10/01/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2019 13:15

CÂMARA ÚNICA

09/01/2019 11:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: OSIMAEL DE PAULA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/01/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador

09/01/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 11:06:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/12/2018 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2018 08:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio TJAP em grau de recurso.

13/12/2018 12:08

Protocolo Nº 15015910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação de Advogado e pedido para devolução do prazo para apresentar as Razões Recursais de Apelação.

13/12/2018 08:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação contida na decisão de ordem 108, no que concerne a remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

12/12/2018 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

12/12/2018 09:11

Certifico que com a apresentação das RAZÕES e das CONTRARRAZÕES, andamentos de ordem 116 e 123, faço os autos conclusos.

11/12/2018 22:37

Mandado

11/12/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

10/12/2018 13:43

Remessa

10/12/2018 13:43

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EGRÉGIO TRIBUNAL: Trata-se de recurso de apelação apresentado pelo réu OSIMAEL DE PAULA PEREIRA, visando à reforma da sentença prolatada nestes autos, que o condenou a pena de 1 (um) ano e 6

05/12/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 11:04:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 09:21

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

05/12/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 09:17:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2018 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 08:33

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP, para apresentar contrarrazões ao recurso impetrado.

30/11/2018 15:26

Protocolo Nº 14923545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de pesquisa SISBACEN

30/11/2018 14:58

Protocolo Nº 14923521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO

28/11/2018 12:27

MANDADO JUDICIAL para - OSIMAEL DE PAULA PEREIRA - emitido(a) em 28/11/2018

27/11/2018 14:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, constituir novo advogado que apresente suas razões recursais. Intimado o acusado e decorrido o prazo alhures sem manifestação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para for

21/11/2018 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/11/2018 11:09

Decurso de Prazo em 19/11/201/8, para apresentação das Razões Recursais pela defesa.

08/11/2018 09:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2018 11:07:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/11/2018 11:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2018 11:07:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

07/11/2018 11:07

Certifico. Vistas à defesa do acusado para apresentar razões recursais

06/11/2018 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação formulado em favor do acusado constante no evento 104, eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. Vistas à defesa do acusado para apresentar razões recursais. Em seguida, encaminhem-se os au

30/10/2018 22:11

Mandado

24/10/2018 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/10/2018 12:05

Certifico a Conclusão, ante a interposição do Recurso de Apelação de ordem 104.

23/10/2018 17:10

Protocolo Nº 14692789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interposição de apelação

15/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2018 16:25:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/10/2018 10:49

Intimação DE SENTENÇA para - OSIMAEL DE PAULA PEREIRA - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 10:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/10/2018 16:25:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA

05/10/2018 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

04/10/2018 15:24

Remessa

04/10/2018 15:24

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 91.

04/10/2018 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 11:12:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2018 10:12

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

04/10/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2018 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2018 11:21

Certifico que faço vista dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida.

03/10/2018 11:20

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 91.

02/10/2018 16:25

Em Atos do Juiz.

27/07/2018 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/07/2018 13:39

Protocolo Nº 14150573 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

19/07/2018 09:40

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/07/2018 09:21:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/07/2018 09:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/07/2018 09:21:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

16/07/2018 09:21

Nesta data faço, NOVAMENTE, os presentes autos com vista ao Defensor Público, para formular suas Alegações Finais em forma de Memoriais.

07/07/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2018 07:57:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/06/2018 07:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2018 07:57:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

27/06/2018 07:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para formular suas Alegações Finais em forma de Memoriais.

26/06/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 07:49:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

25/06/2018 09:13

Remessa

19/06/2018 10:35

Protocolo Nº 13927563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Ministeriais pugnando pela condenação do réu.

05/06/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 10:38:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2018 09:20

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

05/06/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 09:18:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/06/2018 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2018 10:40

Certifico a remessa dos autos ao MP, para alegações finais.

16/05/2018 13:21

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) depoimento de ordem 29 e 61 como requerido pelo MP.

14/05/2018 11:15

Certifico que entrei em contato com o gabinete para a juntada dos áudios requeridos no mov. 68.

11/05/2018 10:59

Em Atos do Juiz. Juntem-se ao sistema os áudios requeridos no movimento de ordem 68. Registre-se no sistema o defensor com mister neste Juízo. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

27/04/2018 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/04/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 08:11:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

25/04/2018 13:39

Remessa

25/04/2018 13:39

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Os autos vieram ao Ministério Público de forma virtual, sem o áudio com o interrogatório do réu OSIMAEL DE PAULA PEREIRA (ordem 61) e o depoimento da Testemunha CLÉVIO NUNES SERRÃO e da Vítima ANTÔNIO DE SENA DA S

25/04/2018 10:41

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 10:41:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2018 09:45

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

25/04/2018 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 09:42:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2018 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2018 11:40

Ao MP para as Alegações Finais em forma de Memoriais.

24/04/2018 10:52

Em audiência

24/04/2018 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2018 às '10:52'h

24/04/2018 10:33

Mandado

25/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2018 às 10:00:00 na data: 19/12/2017 08:45:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/03/2018 10:34

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

20/03/2018 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.44(05). obs: c/Mídia pág 11.

15/03/2018 10:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/04/2018 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

14/03/2018 13:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CAMILA SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OSIMAEL DE PAULA PEREIRA - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 13:17

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 14/03/2018, a partir das 13:15hs, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado, fones

19/12/2017 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2018 às 10:00h.

19/12/2017 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2018 às 10:00h

06/12/2017 09:22

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente (designação de audiência) pelo gabinete da 4ª Vara criminal.

16/11/2017 20:05

Mandado

16/11/2017 10:12

Em audiência

16/11/2017 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2017 às '10:12'h

06/09/2017 15:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2017067340R9412

06/09/2017 15:37

Ofício Nº: 002143/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2017

06/09/2017 11:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CAMILA SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/09/2017

27/07/2017 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2017 às 09:00h

27/07/2017 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2017 às 09:00h

24/07/2017 15:51

Mandado

24/07/2017 12:41

Em audiência

24/07/2017 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2017 às '12:41'h

21/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/07/2017 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2017 em 21/06/2017.

20/06/2017 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000112/2017

20/06/2017 10:48

Agendamento de audiência (24/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2017

13/06/2017 13:24

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CAMILA SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/06/2017

13/06/2017 12:45

Aguardando a audiência

20/04/2017 10:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2017 às 12:00h

20/04/2017 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2017 às 12:00h

20/04/2017 10:33

Faço juntada a estes autos da confirmação/ contra fé (ofício 715/17), ciência do réu OSIMAEL DE PAULA PEREIRA para audiência agendada.

20/04/2017 10:01

Em audiência

20/04/2017 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2017 às '10:01'h

20/04/2017 09:39

Certifico que por contato telefonico mantido com o Ten., Guimarães - Corregedoria da PM/AP, fui informado que o Militar OSIMAEL DE PAULA PERERIA, foi devidamente notificado para se fazer presente na audiência agendada (20/04/17, às 09horas)

07/04/2017 21:09

Mandado

05/04/2017 08:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CAMILA SOUZA DOS SANTOS, EM: 04/04/2017. Às 18:10h. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Mandado nº 2713645 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

30/03/2017 09:26

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofício requisitando PM.

29/03/2017 13:33

Ofício Nº: 000715/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DOP/PMAP ( COMANDANTE GERAL ) - emitido(a) em 29/03/2017

29/03/2017 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/03/2017

29/03/2017 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DE SENA DA SILVA, CLEVIO NUNES SERRAO - emitido(a) em 29/03/2017

29/03/2017 11:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, tentei contato telefônico com a vítima e com as testemunhas, porém não obtive sucesso.

05/08/2016 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2017 às 09:00h

22/07/2016 13:12

AGENDAR AUDIÊNCIA

11/07/2016 11:50

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 10. - Protocolo Nº 122075/2016 - Protocolado(a) em 08/07/2016 às 13:09:18

08/07/2016 13:14

ENTREGUE POR PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE

04/07/2016 09:08

DEFENSOR(A): PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - MATRÍCULA: 101AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

22/06/2016 10:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do despacho de ordem 14.

21/06/2016 14:05

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação à f. 9, ocasião em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos

20/06/2016 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/06/2016 09:25

Faço juntada a estes autos da RESPOSTA À ACUSAÇÃO de OSIMAEL DEPAULA PEREIRA, às folhas 09. - Protocolo Nº 107661/2016 - Protocolado(a) em 20/06/2016 às 08:33:07

20/06/2016 08:41

ENTREGUE POR MARLI PAES PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

25/05/2016 12:23

ADVOGADO(A): MARLI PAES PEREIRA - MATRÍCULA: 1618AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/05/2016 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Reposta Escrita, no prazo legal.

24/05/2016 10:43

Certifico que em 23/05/2016, decorreu prazo ao acusado para apresentação da Resposta Escrita, sem nenhuma manifestação do mesmo.

19/05/2016 10:52

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3122/2016 - SPJ e anexo, às fls. 07-08, informando da CITAÇÃO do acusado no dia 12/05/2016.

19/04/2016 10:00

Ofício Nº: 001017/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2016

19/04/2016 09:38

Certifico que a estes autos encontra-se apensado o I. P. nº 050/2015 - 6ª DP, contendo 77 folhas.

31/03/2016 15:51

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado para fazê-l

30/03/2016 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/03/2016 08:47

Tombo em 29/03/2016.

28/03/2016 15:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 040406/2016 - Protocolado(a) em 14-03-2016 às 11:19