TJAP - 0012340-17.2020.8.03.0001

12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

18/06/2025 20:03

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/06/2025 10:25

Juntada de Certidão

14/06/2025 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025 08:58

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.

01/04/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão

12/02/2025 08:24

Recebidos os autos

12/02/2025 08:24

Juntada de Certidão

28/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 08:22

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024 09:38

Conclusos para decisão

14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 08:38

Juntada de Certidão

25/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 11:08

Desentranhado o documento

23/07/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 16/07/2024 23:59.

02/07/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/06/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024 11:13

Expedição de Ofício.

05/02/2024 13:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.

10/01/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023 11:50

Conclusos para decisão

19/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.

05/12/2023 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/11/2023 17:53

Conclusos para decisão

18/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 09:16

Processo Desarquivado

22/08/2023 12:22

Deferido sem Custas Judiciais

21/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022 08:53

Arquivado Definitivamente

17/03/2022 08:26

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 17:29

Expedição de Ofício Requisitório.

14/03/2022 10:56

Expedição de Certidão.

08/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2022 13:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 23/02/2022 às 13:32:29 para DECISÃO

22/02/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 11:27

Expedição de precatório/rpv

21/02/2022 08:17

Conclusos para decisão

21/02/2022 08:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2022.

09/02/2022 07:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/01/2022 15:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 18/01/2022 às 15:31:15 para Rotinas processuais

17/01/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 09:21

Ato ordinatório praticado

14/01/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 13:24

Conclusos para decisão

13/01/2022 13:24

Recebidos os autos

13/01/2022 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

13/01/2022 12:45

Juntada de Outros documentos

10/12/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

03/12/2021 10:07

Expedição de Certidão.

19/11/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 13:03

Conclusos para decisão

19/11/2021 13:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/11/2021.

11/11/2021 12:16

Expedição de Certidão.

25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/09/2021 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 08:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 18:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 12/08/2021 às 18:42:12 para Rotinas processuais

12/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 13:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021 10:38

Juntada de Outros documentos

02/07/2021 08:40

Expedição de Certidão.

08/06/2021 23:23

Expedição de Ofício.

07/06/2021 11:19

Expedição de Certidão.

07/06/2021 11:18

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/05/2021 14:38

Outras Decisões

13/05/2021 17:37

Conclusos para decisão

13/05/2021 17:37

Recebidos os autos

28/09/2020 11:33

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2020 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/09/2020 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2020 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/08/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020 10:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

21/08/2020 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020 14:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 20/08/2020 às 14:58:46 para Sentença

20/08/2020 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020 11:54

Julgado improcedente o pedido

11/07/2020 20:41

Conclusos para julgamento

11/07/2020 20:41

Expedição de Certidão.

06/07/2020 14:17

Juntada de Petição de contestação

30/05/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/05/2020 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2020 08:03

Outras Decisões

01/04/2020 12:52

Conclusos para decisão

01/04/2020 12:52

Processo Autuado

01/04/2020 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020 09:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA