27/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/06/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 10:46

Processo Desarquivado
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/01/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 09:37

Processo Desarquivado
17/09/2024 08:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 11:20

Recebidos os autos
22/08/2024 11:20

Juntada de decisão
13/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:48

Conclusos para decisão
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:00

Expedição de Ofício.
05/12/2023 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:21

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2023 17:37

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:42

Recebidos os autos
17/11/2023 08:42

Juntada de Decisão
09/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
09/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/08/2023 15:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:49

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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