TJAP - 0012314-87.2018.8.03.0001

08/02/2023 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

01/02/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo certificado ao MO 390, dê-se baixa e arquivem-se.

01/02/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2023 08:53

Decurso de Prazo

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Réu).

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Autor).

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Autor).

24/11/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 12:18:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO FERREIRA LEAL Advogado Réu: ANDREA DAYANE CHAGAS

21/11/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença que condenou o autor Jean Petry ao pagamento de honorários de sucumbência, majorados para 12% sobre o valor da causa em sede recursal [MO 144], cuja exigibilidade se encontra suspensa em

04/11/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/11/2022 10:40

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/11/2022 12:10

pedir bloqueio bacen-jud contra o executado e suas empresas

26/10/2022 12:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

24/10/2022 17:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo de 10 dias concedido ao executado pela decisão de MO 371, a partir da intimação ocorrida em 14/10/2022 [MO 378/379]. Após, retornem conclusos.

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Réu).

07/10/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/10/2022 09:23

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

04/10/2022 10:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2022 13:40:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Auxiliar Réu: JANDERSON KASSIO COSTA DOS

04/10/2022 10:37

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2022 10:36

NOME PARTE: MARCELO FERREIRA LEAL - Parte Autora

30/09/2022 14:24

Manifestação do patrono da parte Autora

27/09/2022 13:40

Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se o rito para cumprimento de sentença, fazendo constar como CREDOR: AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP e MARCELO FERREIRA LEAL e como DEVEDOR: JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO.2 - A fim de apreciar as alegações do exequen

09/09/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/09/2022 10:43

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/09/2022 09:48

Certifico que os autos aguardam prazo.

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 17:06:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 17:06:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

02/09/2022 07:49

Impugna alegações do executado e pede prosseguimento da execução dos honorarios-URGENTE

24/08/2022 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2022 17:06:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: JANDERSON KASSIO COSTA

22/08/2022 17:06

Em Atos do Juiz. Em observância ao contraditório, intime-se o exequente para se manifestar acerca das alegações de MO 357, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

09/08/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2022 10:28

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

21/07/2022 10:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 20:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 20:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

15/07/2022 20:54

Manifestação

08/07/2022 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2022 20:53:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SA

01/07/2022 20:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 513, § 2º, c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil; ressaltando-se que o não pagamento voluntário, no prazo estipulado, implicará acréscimo

20/06/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/06/2022 07:49

Certifico que faço os autos conclusos.

19/06/2022 21:03

EMENDA O PEDIDO DE EXECUÇÃO DE EVENTO #351 E PEDE NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2022 15:53

Apresentar planilha de cálculos dos honorários de sucumbência e pede a execução do autor

12/06/2022 19:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

12/06/2022 16:30

Conclusão

12/06/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 16:30:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 12:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2022 12:53

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 2075018/AP, no dia 11/05/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.338. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Cível

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 09:01

Decisão (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

20/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2075018 / AP (2022/0047977-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/05/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/05/2022 11:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075018 / AP (2022/0047977-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

20/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 15:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/03/2022 11:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075018 / AP (2022/00

18/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075018 / AP (2022/00

22/02/2022 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/02/2022 08:53

Certifico que recebi os presentes autos para envio ao STJ, via iSTJ.

11/02/2022 06:31

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 06:31:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 14:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 14:19

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 11:45

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 305) aviado por JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a

27/01/2022 10:31

Conclusão

27/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2022 12:13

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

26/01/2022 12:07

Decurso de Prazo sem apresentaaação das contrarrazões.

09/12/2021 13:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311.

06/12/2021 07:09

Custas - Preparo do Recurso devidamente recolhido.

05/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 12:04:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 12:04:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 12:05

Rotinas processuais (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 12:04:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

25/11/2021 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial oposto por Jean Petry Almeida Monteiro, no prazo legal.

24/11/2021 23:57

Protocolo Nº 21959749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial de Jean Petry Almeida

19/11/2021 12:53

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.(MO 302).

05/11/2021 12:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 09:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 11:23

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 09:34:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

21/10/2021 11:19

Certifico que o movimento de ordem nº 277 foi salvo indevidamente.

21/10/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 09:34

Em Atos do Desembargador. No movimento processual 250, determinou-se o cadastramento do advogado substabelecido JANDERSON KÁSSIO COSTA DOS SANTOS, OAB/AP 3692 (mov. 238), para futuras intimações, o que não ocorreu. Assim, vendo que após a publicação d

20/10/2021 08:29

Conclusão

20/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 11:17

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2021 10:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2021 10:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/10/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Considerando que  a petição de MO  282 está dirigida ao Egrégio Tribunal de Justiça , requerendo devolução de prazo, remetam-se os  presente autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise de tal petição.Cumpra-se.

10/10/2021 08:44

Certidão de finalização de rotina.

06/10/2021 17:06

Pedido de devolução de prazo para a parte autora, tendo em vista ausência de intimação do Dr. Janderson Kássio, OAB-AP 3692.

28/09/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/09/2021 11:23

Conclusos

24/09/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 09:12

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2021 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 297.* Certifico que a Decisão proferida no movimento de ordem n.266, transitou em julgado em 23/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. Prazo conferido conforme Portaria n.63962/2021-GP.

21/09/2021 12:02

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

10/09/2021 09:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:04:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:04:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 11:56

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 11:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:04:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

24/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 17:04

Em Atos do Desembargador. JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, que mantiveram a sentença do Juízo de piso que julgou improcedente

06/08/2021 08:43

Conclusão

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/08/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 11:27

Em Atos do Desembargador. Observo que o feito encontra-se em fase de Recurso Especial(Ordem nº 201), estando, portanto, sob a égide da competência delegada à Vice-Presidência (art. 28, I e II do RITJAP c/c PORTARIA 30851/2011). Pelo que, remetam-se os aut

30/07/2021 10:36

Conclusão

30/07/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:33

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/07/2021 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

29/07/2021 09:31

Decurso de Prazo em 16/07/2021, sem a apresentação das contrarrazões ao recurso especial.

29/07/2021 09:17

Certifico que foi dado cumpirimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.250.

29/07/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 18:26

Em Atos do Desembargador. Habilite-se no Sistema Tucujuris o advogado substabelecido JANDERSON KÁSSIO COSTA DOS SANTOS, OAB/AP 3692 (mov. 238), para futuras intimações. Aguarde-se o transcurso do prazo para o oferecimento de contrarrazões pela parte adver

27/07/2021 13:32

Conclusão

27/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 16:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de substabelecimento com reserva de iguais poderes em favor do advogado JANDERSON KÁSSIO COSTA DOS SANTOS, OAB/AP 3692 (mov. 238).Considerando que os autos aguardam prazo de contrarrazões ao Recurso Especial (m

19/07/2021 10:35

Conclusão

19/07/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 15:37

GABINETE 02

14/07/2021 15:37

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 238), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

08/07/2021 12:35

Juntada de SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS PODERES.

04/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:20:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

04/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:20:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 13:12

Despacho (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2021 17:20:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

24/06/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto no evento 201.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

21/06/2021 17:09

Conclusão

21/06/2021 17:09

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 17:09:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 13:21

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

21/06/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2021 08:34

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:59:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/06/2021 20:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2021 20:01

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

16/06/2021 20:00

Certifico que o movimento de ordem nº 197 foi salvo indevidamente.

13/06/2021 17:52

Em Atos do Juiz.

26/05/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/05/2021 11:54

Decurso de Prazo

09/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 09:06:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

29/04/2021 13:53

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 09:06:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

28/04/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos à ordem 210.Fixo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação.Cump

13/04/2021 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/04/2021 07:17

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

12/04/2021 23:01

Embargos de Declaração com efeitos modificativos.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:37:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

25/03/2021 13:20

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:37:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS

25/03/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido formulado à ordem 204, tendo em vista que o feito já consta certificado o trânsito em julgado à ordem 197.Intime-se para a novos requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, ao arquivo.Cumpra-se.

10/03/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/03/2021 11:06

Conclusos.

10/03/2021 05:31

Pedido de remissão ao juízo ad quem para análise dos requisitos de admissibilidades do REsp.

09/03/2021 14:52

Em Atos do Juiz. No processo consta certidão de trânsito em julgado do acórdão (movimento 187), por isso a baixa para o primeiro grau de jurisdição. Logo, o meio de impugnação  aqui postulado encontra óbice legal. Assim sendo,  a parte requerida (v (...)

25/02/2021 11:34

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto

24/02/2021 21:17

Recurso Especial

23/02/2021 17:17

Conclusão

23/02/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:18:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 09:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/02/2021 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.187, transitou em julgado em 22/02/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/02/2021 13:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 194 e 195.

31/01/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 07:55:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

31/01/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 07:55:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

22/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 11:38

Acórdão (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 11:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/01/2021 07:55:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

20/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/01/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 07:55

Em Atos do Desembargador.

11/01/2021 07:56

Conclusão

11/01/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 07:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 10:58

GABINETE 02

18/12/2020 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 11:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/12/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:43:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/12/2020 07:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2020 09:15

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2020 11:47

Conclusão

15/09/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 11:50

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/09/2020 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2020 11:18

IMPUGNA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:12:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:12:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 12:45

Decisão (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

31/08/2020 12:45

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:12:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

31/08/2020 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 18:12:56 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS

31/08/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:29:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 11:07

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 18:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo recorrente contra a decisão proferida no movimento virtual nº 144.Alegou, em suma, omissão e contradição a respeito de teses levantadas na apelação.Diante do possível efeito mod

17/08/2020 12:18

Conclusão

17/08/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 11:43

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

12/08/2020 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/08/2020 11:41

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO. Embargado: AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP.

07/08/2020 23:42

Embargos de declaração para fins de préquestionamento

01/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO E AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP e não-provido na data: 16/07/2020 20:07:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

01/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO E AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP e não-provido na data: 16/07/2020 20:07:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

23/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO E AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP e não-provido na data: 16/07/2020 20:07:21 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE

22/07/2020 11:33

Acórdão (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 11:01:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/07/2020 10:36

CÂMARA ÚNICA

16/07/2020 20:07

Em Atos do Desembargador.

09/07/2020 12:02

Conclusão

09/07/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 16:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/07/2020 07:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1198ª Sessão Ordinária realizada em 07/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

01/07/2020 08:08

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, a pedido da Advogada, com determinação de inclusão na próxima sessão a se realizar no dia 07.07.2020.

30/06/2020 08:05

Pedido de Sustentação oral de forma presencial

22/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 14:12

Pauta de Julgamento (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1197, DO DIA 30/06/2020, às 08:00 HORAS

18/06/2020 15:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão dos pedidos de sustentação oral nos movimentos nº 130 e 131.

18/06/2020 15:20

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

17/06/2020 23:06

Pedido de sustentação oral de forma presencial.

17/06/2020 09:43

informa que pretende fazer sustentação oral virtual

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

29/05/2020 07:08

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 07:08:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/05/2020 17:56

CÂMARA ÚNICA

28/05/2020 17:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2020 20:55

Pede desconsiderar a petição anterior

05/05/2020 19:27

PEDE QUE O FEITO SEJA LEVADO A PAUTA DE JULGAMENTO URGENTEMENTE

21/01/2020 07:54

Conclusão

21/01/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 07:54:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 09:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/01/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2019 13:03

CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 13:03

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 108.

19/12/2019 13:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria

19/12/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 14:01:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 08:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2019 08:30

Certifico que em face ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.108, faço conclusos os autos ao Departamento Judiciário.

16/12/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/12/2019 09:35

CÂMARA ÚNICA

14/12/2019 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível tendo como apelante a JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGES e apelada a empresa AUGE CONTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI-EPP em ação de cobrança, tendo em vista que era sócio da empresa quando contratada por EM

12/12/2019 09:03

Conclusão

12/12/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 09:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 08:27

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/12/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2019 08:01

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 07:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO. Apelado: AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP.

11/12/2019 07:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 59.783/2019 - GP), Desembargador AGOST

11/12/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 07:35:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2019 09:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2019 09:09

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

23/11/2019 08:19

Junta contra razões e pede revogação da gratuidade judicial

21/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 10:20:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

11/11/2019 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 10:20:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

11/11/2019 10:20

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos.

07/11/2019 21:59

Continuação da juntada do Conjunto probatório.

07/11/2019 21:34

Recurso de Apelação

17/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2019 20:12:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

08/10/2019 15:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2019 20:12:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

07/10/2019 10:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2019 20:12:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

03/10/2019 20:12

Em Atos do Juiz.

19/08/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/08/2019 09:47

De ordem, retorno os autos conclusos para julgamento.

16/08/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Retornem conclusos para julgamento. Cumpra-se.

11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:43:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu). RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO M.O76.

01/08/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/08/2019 12:57

Protocolo Nº 16360570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta anexos das contra razões

01/08/2019 12:27

Protocolo Nº 16360156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugna embargos de declaração do autor-protelatórios

01/08/2019 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 11:43:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

01/08/2019 11:43

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, Art. 10, §1º, XIII, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de cinco dias oferecer a resposta aos Embargos do M.O 76.

22/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/07/2019 23:23:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

18/07/2019 19:39

Protocolo Nº 16275084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração confirmando Substabelecimento feito à movimentação de ordem n°72.

18/07/2019 19:30

Protocolo Nº 16275054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

15/07/2019 20:29

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/07/2019 23:23:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA DAYANE CHAGAS (Advogado Autor).

12/07/2019 08:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/07/2019 23:23:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA DAYANE CHAGAS Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

10/07/2019 23:23

Em Atos do Juiz.

04/07/2019 14:35

Protocolo Nº 16181607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

27/05/2019 12:48

Protocolo Nº 15928553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emenda alegações finais juntando prova da má fé processual do autor

24/05/2019 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/05/2019 15:52

Protocolo Nº 15919651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta alegações e pede revogação da gratuidade dada ao autor face a deslealdade e má fé processual (art. 100 NCPC)

20/05/2019 09:56

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais pela parte requerida.

16/05/2019 18:25

Protocolo Nº 15865959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

09/05/2019 11:54

Em audiência

09/05/2019 11:54

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2019 às '11:53'h

09/05/2019 10:23

Protocolo Nº 15824674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. junta preposição

14/01/2019 08:25

Certifico que os autos aguardam realização de audiência de instrução e julgamento.

19/12/2018 10:30

Em Atos do Juiz. Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento.

13/12/2018 14:35

Protocolo Nº 15017928 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 18:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

04/12/2018 20:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/12/2018 20:13

Protocolo Nº 14945957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, BEM COMO DO COMPROVANTE DE ENVIO POR CARTA REGISTRADA

29/11/2018 12:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 18:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

29/11/2018 10:16

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/11/2018 18:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

27/11/2018 18:02

Em Atos do Juiz. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, a ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 d

12/11/2018 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/11/2018 10:04

Protocolo Nº 14811743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. retifica pedido anterior para reiterar intimação das testemunhas arroladas no movimento #29

12/11/2018 09:39

Protocolo Nº 14810933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedido de produção de prova testemunhal arrolada ao movimento #29

10/11/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 11:30:00 na data: 31/10/2018 09:13:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

10/11/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 11:30:00 na data: 31/10/2018 09:13:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

31/10/2018 10:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP - emitido(a) em 31/10/2018

31/10/2018 09:14

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para intimações referentes à audiência agendada.

31/10/2018 09:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

31/10/2018 09:13

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2019 às 11:30h

29/10/2018 10:14

Protocolo Nº 14725893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Rol de testemunhas

26/10/2018 11:52

Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento.

26/10/2018 11:52

Decurso de Prazo para manifestação quanto ao evento nº 39.

03/10/2018 16:57

Em audiência

03/10/2018 16:57

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/10/2018 às '16:57'h

18/09/2018 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/09/2018 13:41

Protocolo Nº 14463512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO PRODUZIDO APÓS A CONTESTAÇÃO

17/09/2018 08:04

Protocolo Nº 14448768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 11:41:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

29/08/2018 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2018 11:41:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

29/08/2018 11:41

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição juntada pela parte contraria constante no movimento de ordem nº34.

29/08/2018 07:02

Protocolo Nº 14351907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. declina da audiencia de conciliação e pede julgamento antecipado da lide, ou agendamento da audiencia de instrução

27/08/2018 12:35

Aguardando realização de audiência.

24/08/2018 16:36

Em Atos do Juiz. Aguarda-se audiência de conciliação já designada no movimento de ordem 4.

06/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:14:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Réu).

04/07/2018 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/07/2018 19:14

Protocolo Nº 14017721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta rol de defesa e pede desentranhamento de documentos juntados com a réplica por força da preclusão consumativa.

04/07/2018 08:38

Certifico que os autos aguardam notificação positiva da parte ré.

26/06/2018 17:17

Protocolo Nº 13972260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/06/2018 17:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:14:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

26/06/2018 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:14:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: MARCELO FERREIRA LEAL

26/06/2018 11:14

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

25/06/2018 17:09

Protocolo Nº 13962062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação

01/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 08:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 17:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

22/05/2018 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 08:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

22/05/2018 08:25

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte Autora, para, querendo, em 15 dias, apresentar Réplica à Contestação.

22/05/2018 08:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 17:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

19/05/2018 17:57

Protocolo Nº 13743623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresenta defesa, declina da conciliação agendada e pede julgamento antecipado

18/05/2018 17:26

Em Atos do Juiz. O autor requer reconsideração da decisão que não lhe concedeu a antecipação de tutela no sentido de determinar o bloqueio de valores via Bacenjud. Constata-se nos autos que não há provas de que o autor é sócio da empresa requerida e mu

02/05/2018 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/05/2018 16:25

Protocolo Nº 13640289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/05/2018 16:25

Protocolo Nº 13640288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/04/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/10/2018 às 10:00:00 na data: 18/04/2018 12:57:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

22/04/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/04/2018 12:12:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).

20/04/2018 09:37

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP - emitido(a) em 20/04/2018

20/04/2018 09:17

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/10/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

18/04/2018 12:57

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de intimação e citação referentes à audiência agendada. Certifico ainda que tive acesso apenas ao ambiente virtual dos autos.

18/04/2018 12:57

Conciliação agendada para 02/10/2018 às 10:00h

12/04/2018 10:07

Certifico que os presentes autos aguardam diligência, agendar audiência, pelo setor responsável – gabinete

12/04/2018 10:06

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/04/2018 12:12:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA

11/04/2018 12:12

Em Atos do Juiz. I. Vistos etc. JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO, ajuizou Ação de Cobrança contra AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI-EPP, alegando que a ré foi contratada por EMPREITADA pela EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., para realizar obra d

11/04/2018 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/04/2018 10:14

Tombo em 11/04/2018.

03/04/2018 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1299590 - Protocolado(a) em 24-03-2018 às 14:31