TJAP - 0013381-19.2020.8.03.0001

08/11/2024 11:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/11/2024 09:53

Certifico que a sentença de mov. 543 transitou em julgado em 07/11/2024 em relação ao(s) réu(s).

08/11/2024 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024129881YYMVQ

08/11/2024 09:49

Nº: 4627754, COMUNICA SENTENÇA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 08/11/2024

08/11/2024 09:45

Certifico que a sentença de mov. 543 transitou em julgado em 07/11/2024 em relação ao(s) réu(s).

28/10/2024 06:01

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 19/09/2024 16:23:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2024 06:01

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 19/09/2024 16:23:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/10/2024 11:45

Notificação (Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP na data: 19/09/2024 16:23:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

16/10/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:12:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/10/2024 11:33

Remessa

16/10/2024 11:33

Em Atos do Promotor.

08/10/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:27:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 11:35

Remessa

24/09/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 11:29:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/09/2024 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2024 11:10

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de ordem 543, no prazo legal.

19/09/2024 16:23

Em Atos do Juiz.

09/09/2024 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

09/09/2024 15:38

Certifico que ante a apresentação das alegações finais pelas partes, faço os autos conclusos para julgamento.

03/09/2024 14:02

Alegações Finais - Anderson Roniery Alves Lobato

03/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 08:34

Certifico que, aguarda publicação de resenha de intimação.

02/09/2024 08:33

Despacho (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

24/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2024 18:51:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

14/08/2024 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2024 18:51:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

02/08/2024 18:51

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa do réu ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO, para que apresente, no prazo de 5 dias, as alegações finais.

02/08/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

02/08/2024 10:29

Decurso de prazo para a defesa de Anderson.

01/08/2024 22:10

DPE/AP - Memoriais

29/07/2024 09:21

Certifico que, aguarda apresentação das alegações finais de defesa.

22/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 13:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 13:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

12/07/2024 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 13:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

12/07/2024 13:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2024 13:16:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41157) DEFE

12/07/2024 13:16

Para alegações finais.

09/07/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/07/2024 11:12

Remessa

08/07/2024 11:12

Em Atos do Promotor.

09/05/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 14:02

Remessa

17/04/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 14:01:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/04/2024 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 13:59

Certifico que, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

17/04/2024 13:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão Criminal dos acusados.

12/04/2024 11:45

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 11/04/2024.

12/04/2024 08:47

Para inclusão de mídias de audiência.

11/04/2024 11:43

Em audiência

11/04/2024 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2024 às '11:43'h

06/04/2024 12:19

Mandado

05/04/2024 12:36

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado (#507)

02/04/2024 08:46

Mandado

01/04/2024 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIDIA LUCIA ALVES LOBATO, MARIVALDO JARDIM LOBATO - emitido(a) em 01/04/2024

01/04/2024 12:34

Certifico que, encaminheii mensagem via whatsApp para o acusado ELANO VIEIRA, a fim de intimá-lo da audiência, aguardando resposta.

01/04/2024 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELANO VIEIRA COSTA TELES, endereçada à COMARCA DE CURITIBA, com diligência negativa/NÃO CITEI/INTIMEI o(a) senhor(a)ELANO VIEIRA COSTA TELES que seria r

01/04/2024 12:16

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 503.

25/03/2024 12:59

Mandado

25/03/2024 08:54

Certifico que, os autos aguarda cumprimento do mandado de ordem 493, em trâmite na Central de Mandados.

21/03/2024 12:44

Certifico que, finalizo o mov. de ordem 500.

11/03/2024 16:58

FONE: 99204-2998. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

11/03/2024 16:37

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

06/03/2024 12:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização DE HISTÓRIOC.

06/03/2024 12:26

Certifico quE, FINALIZO O MOVIMENTO DE ORDEM 465.

06/03/2024 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024024747VSFFB

06/03/2024 12:23

Nº: 4533792, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 12:19

Certifico que, finalizo o movimento de ordem 471.

01/03/2024 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAYKEL LEANDRO ALVES LOBATO - emitido(a) em 01/03/2024

27/02/2024 22:21

Certifico que por duas vezes estive no endereço indicado no mandado, e ali encontrei o imóvel fechado. Deixei aviso e chamado escrito com contatos telefônicos, mas não obtive resposta. No local há uma vila de quitinetes. O telefone informado no mandado d

26/02/2024 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO PINHEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2024

23/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:06:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/02/2024 12:53

Remessa

22/02/2024 12:52

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 08:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

20/02/2024 20:24

Mandado

20/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:19:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 10:48

Remessa

19/02/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:31:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/02/2024 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 09:50

Certifico remessa ao MP para manifestação em razão do teor da certidão do oficial de justiça ao mov. 480.

17/02/2024 19:03

Mandado

16/02/2024 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/12/2023 13:15:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS

16/02/2024 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 na data: 09/09/2020 11:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2024 15:26

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #474, via Malote Digital, à Comarca de Curitiba - 1º Ofício Distribuidor, Contador e Partidor (TJPR). Código de rastreabilidade: 8032024852310 - Data de Envio: 07/02/2024

07/02/2024 13:12

Certifico que, restou infrutífera a tntativa de intimação por telefone do acusado ELANO VIEIRA, por esta razão expedi precatória.

07/02/2024 13:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELANO VIEIRA COSTA TELES, endereçada à COMARCA DE CURITIBA ( Juiz(a) de Direito Distribuidor(a) ) - emitido(a) em 07/02/2024

06/02/2024 11:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SA

06/02/2024 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024012776H4MJ7

06/02/2024 11:35

Nº: 4517275, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DA LUZ SERRÃO JUNIOR - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEZILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, REINAN MORAES DE OLIVEIRA, SARA CINDY DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE CARLOS BATISTA, LORENA SOUZA DA SILVA, MAYKEL LEANDRO ALVES LOBATO - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO PINHEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024012761T9MK8

06/02/2024 11:26

Nº: 4517241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:24

Certifico que habilitei tarefa para de intimação do acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES, seja intimado via aplicativo de mensagem (Whatsapp), através do número 96 98408 7875.

06/02/2024 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 11:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE

01/12/2023 13:22

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

01/12/2023 13:15

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2024 às 08:30h

17/11/2023 15:19

Aguardando agendamento da audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

13/11/2023 08:42

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/11/2023 12:13

Em Atos do Juiz. Os acusados ELANO VIEIRA COSTA TELES e ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO apresentaram respostas à acusação às ordens 445 e 454. Nos termos do art. 410 do CPP, determino a designação da audiência referente à primeira fase do procedimento do t

08/11/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/11/2023 13:19

Certifico a conclusão em razão das respostas dos réus juntadas aos mov. 445 e 454.

08/11/2023 11:14

Resposta à acusação - Defesa Preliminar

07/11/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa. 

31/10/2023 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/10/2023 08:57

Decurso de prazo para advogado constituído pelo acusado ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO apresentar a resposta à acusação.

16/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 13:42:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). Apresentar resposta à acusação.

06/10/2023 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 13:42:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

03/10/2023 13:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado constituído de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO para apresentar a resposta à acusação do referido acusado. 

28/09/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/09/2023 12:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

26/09/2023 16:01

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP

16/09/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/09/2023 09:31:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2023 09:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/09/2023 09:31:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

06/09/2023 09:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/09/2023 09:29

Decurso de Prazo de ordem 440.

04/09/2023 14:21

Prazo para resposta até 4/9/2023.

23/08/2023 10:33

Certifico que, o acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES, atualizou seu endereço, sendo : (Preferencial) RUA HERCILIO KULCHESKI,183 CURITIBA-PR 81315330.

23/08/2023 10:19

Certifico que, nesta data, o(a) acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES, foi devidamente citado para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cujo o mandado, denúncia e decisão, foram encaminhados via aplicativo de

22/08/2023 09:53

Certifico que habilitei tarefa para tentativa de citação do acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES, seja intimado via aplicativo de mensagem (Whatsapp), através do número 96 98408 7875.

07/08/2023 10:12

Mandado de citação 4423362 aguardando encaminhamento via WhatsApp.

07/08/2023 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 07/08/2023

02/08/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial, expeça-se mandado de citação para o réu ELANO VIEIRA COSTA TELES, a ser cumprido via carta precatória, conforme endereço indicado à ordem 430.Antes, porém, determino que a secretaria promova a tentati (.

02/08/2023 08:09

Conclusão

02/08/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/08/2023 11:40

Remessa

01/08/2023 11:39

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:08:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 08:17

Remessa

31/07/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:16:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 14:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

24/07/2023 17:40

Mandado

22/07/2023 21:55

08:42 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

06/07/2023 08:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 416.

05/07/2023 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 08:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

04/07/2023 09:48

MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202306831913F8N

04/07/2023 09:44

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 04/07/2023

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 07:52:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 07:52:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

14/06/2023 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 07:52:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

14/06/2023 07:52

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que decorreu o prazo nonagesimal previsto no art. 316, parágrafo único, do CPP para reavaliação da prisão do réu ELANO VIEIRA COSTA TELES. Não houve alteração fática ou jurídica que justifique a re

06/06/2023 14:18

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu aditamento à denúncia em desfavor de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO e ELANO COSTA TELES, qualificados nos autos, como incursos na sanção prevista no art. 121, §2º, IV e V, do Código Penal. N

03/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/06/2023 11:39

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

26/05/2023 11:36

Requer juntada de manifestação quanto ao aditamento da denúncia - DPE/AP.

24/05/2023 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/05/2023 13:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, finalizei o movimento de ordem 402/403. Autos com vista à Defensoria para manifestação em relação ao acusado ELANO.

02/05/2023 13:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

02/05/2023 11:53

Requer habilitação da defensora pública atuante perante o juízo.

28/04/2023 17:00

Manifestação ao aditamento da Denúncia

21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

11/04/2023 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 15:30:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

03/04/2023 15:30

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 384, §2º, do CPP, intime-se a defesa para que se manifeste acerca do aditamento à denúncia, no prazo de 05 (cinco) dias

31/03/2023 12:22

Conclusão

31/03/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

31/03/2023 08:17

Remessa

31/03/2023 08:14

Em Atos do Promotor.

22/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:56:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 13:44

Remessa

21/03/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:40:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/03/2023 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2023 13:30

Certifico que, autos ao MP para eventual oferecimento de aditamento à denúncia

20/03/2023 14:17

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão que anulou a sentença e desclassificou o crime imputado aos réus para os delitos previstos nos artigos 121 e 155, ambos do Código Penal, remetam-se os autos ao MP para eventual oferecimento de

20/03/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/03/2023 10:51

Tombo em 20/03/2023.

20/03/2023 10:36

Redistribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/03/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:24:02, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/03/2023 08:15

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/03/2023 08:14

Certifico que face a determinação do evento #381, promovo a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor.

02/02/2023 12:30

Em Atos do Juiz.  Não tendo sido conhecido o agravo interposto junto ao STJ, cumpra-se com o V. Acórdão de evento 288.

26/01/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/01/2023 12:44

Certifico que, ante juntada à ordem 378, faço os presentes autos conclusos.

26/01/2023 12:43

Certifico a juntada aos autos da decisão proferida pelo STJ.

22/11/2022 10:47

Certifico que diante do evento #376: aguarde-se o julgamento junto ao STJ.

16/11/2022 23:28

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 372, aguarde-se o julgamento junto ao STJ.

21/10/2022 09:57

Conclusão

21/10/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 13:14

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2022 13:13

Tendo em vista a determinação constante no mov. 368, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

20/10/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:10:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2231330/AP (2022/0328

13/10/2022 09:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/10/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 10:38

Remessa

11/10/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:37:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/10/2022 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 10:33

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 344.

11/10/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:44:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 09:41

Remessa

11/10/2022 09:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #344.

11/10/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/10/2022 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 09:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 344.

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 09:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 09:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

04/10/2022 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 350.

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 11:00

Decisão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 09:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

29/09/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 10:23

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 327), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 318).O MINITÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (334).

29/09/2022 07:32

Conclusão

29/09/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:57:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 11:15

Remessa

28/09/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:15:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/09/2022 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 11:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 318.

28/09/2022 11:10

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 431/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

14/09/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 11:29:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 11:26

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/09/2022 11:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 318 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #328.

14/09/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/09/2022 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 327], interposto por: ANDERSON RONIERY

14/09/2022 00:01

Protocolo Nº 24154792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial.

11/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 15:14:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 15:14:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 10:25

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 10:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/08/2022 15:14:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

01/09/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:01:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 13:39

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 15:14

Em Atos do Desembargador. ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câma

30/08/2022 08:37

Conclusão

30/08/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 13:24

Remessa

29/08/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/08/2022 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 13:16

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 288.

29/08/2022 13:15

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 389/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

17/08/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:51:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 10:50

Remessa

17/08/2022 10:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 288 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 298.

17/08/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2022 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 08:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 298), interposto por: ANDERSON RONIERY ALVES LOB

17/08/2022 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 298), interposto por: ANDERSON RONIERY ALVES LOB

29/07/2022 09:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 299.

26/07/2022 09:50

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento 296.

17/07/2022 10:29

Interposição de Recurso Especial

16/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO E ELANO VIEIRA COSTA TELES e provido em parte na data: 05/07/2022 14:13:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

16/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO E ELANO VIEIRA COSTA TELES e provido em parte na data: 05/07/2022 14:13:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 11:16

Acórdão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO E ELANO VIEIRA COSTA TELES e provido em parte na data: 05/07/2022 14:13:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

06/07/2022 11:15

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO E ELANO VIEIRA COSTA TELES e provido em parte na data: 05/07/2022 14:13:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

06/07/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 14:42

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 14:13

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 07:45

Conclusão

05/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 16:47

GABINETE 06

04/07/2022 16:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/06/2022 10:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281.

28/06/2022 08:17

Pedido de retirada de pauta virtual e colocação de pauta presencial para que seja oportunizado Sustentação Oral no julgamento da Apelação.

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 11:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/06/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2022 09:50

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2022 13:40

Conclusão

12/05/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 09:07

GABINETE 04

12/05/2022 09:06

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

12/05/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/05/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/05/2022 11:23

Conclusão

02/05/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:17

GABINETE 06

02/05/2022 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/05/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 11:20

Remessa

29/04/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:19:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/04/2022 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 11:10

Em Atos do Procurador. PARECER N. 165/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO e ELANO VIEIRA COSTA TELES, por advogado e Defensoria Pública, inconfor

27/04/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:32:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 11:30

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/04/2022 11:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 09:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/04/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:51:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/04/2022 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2022 10:45

Certifico e remeto ao E.TJAP.

08/04/2022 13:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a determinação constante no despacho de evento 234.

07/04/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/04/2022 10:21

Certifico que, ante Contrarrazões ao recurso de apelação (mov. 240), faço os presentes autos conclusos.

31/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:13:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/03/2022 13:48

Remessa

31/03/2022 13:48

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 10:43:22, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 09:35

Remessa

28/03/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:35:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2022 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 09:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto e posterior emissão de parecer.

22/03/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com a determinação, constante na diligência de evento 217.

21/03/2022 08:47

Conclusão

21/03/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 08:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/03/2022 08:21

Tendo em vista a determinação constante no mov. 217, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

20/03/2022 23:30

Razões de Apelação - Elano Vieira Costa Teles - DPE/AP.

04/03/2022 10:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 227.

28/02/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/02/2022 12:05:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

28/02/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/02/2022 12:05:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2022 08:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 10:18

Despacho (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 10:18

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/02/2022 12:05:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

18/02/2022 10:18

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 17/02/2022 12:05:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOB

18/02/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:34:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/02/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 12:05

Em Atos do Desembargador. Constato que ambos os réus interpuseram recurso de apelação em face da sentença condenatória (ordens nº 161 e nº 161), entretanto, apenas o réu ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO apresentou as correspondentes razões recursais (ordem n

07/02/2022 09:11

Conclusão

07/02/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 09:11:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 08:55

GABINETE 06

07/02/2022 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/02/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/02/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 09:59

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação da Defensoria Pública do Amapá, nos termos requeridos à ordem eletrônica nº 209. Proceda a Secretaria às necessárias anotações no sistema de gestão processual.Cumprida a determinação, retornem-me os autos em

02/02/2022 13:52

Habilitação Defensoria Pública - Elano Vieira Costa Teles.

14/01/2022 08:59

Conclusão

14/01/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:59:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 08:52

GABINETE 06

14/01/2022 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2021 10:30

Remessa

20/12/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 10:29:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/12/2021 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2021 10:09

Em Atos do Procurador. PARECER N. 441/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO e ELANO VIEIRA COSTA TELES, por advogados, inconformados com a decisão

17/12/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:19:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2021 11:59

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/12/2021 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 17:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 17:40

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

15/12/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 13:36

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 13:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO, ELANO VIEIRA COSTA TELES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2021 13:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2666903 - Protocolado(a) em 07-12-2021 às 13:12

07/12/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:12:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/12/2021 14:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2021 14:07

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

06/12/2021 14:07

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

06/12/2021 14:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42338 RELATIVA AO RÉU ELANO VIEIRA COSTA TELES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001402-38.2021.8.03.0001

06/12/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:45:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2021 10:30

Remessa

06/12/2021 10:30

Protocolo Nº 22044310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação.

30/11/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 10:12:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2021 12:39

Remessa

29/11/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2021 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2021 12:30

Certifico a remessa dos autos ao Ministério público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

24/11/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as demais determinações contidas na decisão de evento 168.Após, remessa ao e. TJAP, inclusive, com a razões de evento 174, para os procedimentos de praxe.Cumpra-se.

23/11/2021 15:16

Finalizar histórico.

16/11/2021 15:14

Apresentação das Razões do Recurso de Apelação.

16/11/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/11/2021 09:35

Decurso de Prazo sem apresentação das razões recursais pelas defesas dos acusados.

28/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/10/2021 12:25:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

28/10/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/10/2021 12:25:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

18/10/2021 14:49

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/10/2021 12:25:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

06/10/2021 12:25

Em Atos do Juiz. RECEBO OS RECURSOS de eventos 161 e 162, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Defiro o pedido de habilitação de evento 165.Vista as Defesas dos acusados, para apresentação das razões recursais.Vista ao RMP para oferec

01/10/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/10/2021 11:37

Certifico e faço conclusos os autos para delilberação acerca das petições juntadas aos movimentos as ordens 161, 162 e 165.

28/09/2021 16:53

HABILITAÇÃO

28/09/2021 10:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/09/2021 09:36

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

19/09/2021 21:13

Petição - Interposição de Apelação- ELANO VIEIRA

17/09/2021 00:14

Interposição de Recurso de Apelação com fundamento no art. 593, I do Código de Processo Penal.

15/09/2021 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211091483ZK39

15/09/2021 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 13:19

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO - emitido(a) em 15/09/2021

14/09/2021 10:59

Manifestação

08/09/2021 22:51

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 22:18

habilitação

09/08/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/08/2021 12:09

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

06/08/2021 10:07

Juntada de Alegações Finais - ELANO VIEIRA COSTA TELES

02/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2021 15:01:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 15:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/07/2021 15:01:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

23/07/2021 15:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais do réu ELANO VIEIRA COSTA TELES.

23/07/2021 15:00

Decurso de prazo para o réu ELANO VIEIRA COSTA TELES constituir novo advogado para apresentar as suas alegações finais (intimado à ordem 147).

30/06/2021 10:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

15/06/2021 22:52

Certifico o arquivamento da rotina nº 0009134-92.2020.8.03.0001.

14/06/2021 17:09

Finalizar histórico.

14/06/2021 17:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067875B6WZU

14/06/2021 17:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - ELANO VIEIRA COSTA TELES, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de evento 150, dando conta do decurso de prazo sem que o advogado constituído pelo acusado Elano Teles, regularmente intimado, tenha apresentado alegações finais, intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) di

14/06/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/06/2021 08:30

Decurso de Prazo, sem a apresentção das alegações pela defesa do acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES, não obstante as intimações de eventos 133 e 137. Assim, promovo os autos.

13/06/2021 04:06

Apresentação das Alegações Finais defensivas de Anderson Roniery Alves Lobato.

05/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 23:12:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 23:12:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

26/05/2021 23:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 23:12:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

26/05/2021 23:12

Certifico que a intimação das defesas para apresentação de alegações finais.

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 18:55:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 18:55:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

20/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 18:55:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

14/05/2021 09:05

Finalizar histórico.

12/05/2021 10:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/05/2021 18:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 18:55:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADER

10/05/2021 18:55

Certifico que a intimação das defesas para apresentação de alegações finais.

03/05/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

30/04/2021 22:22

Remessa

30/04/2021 22:22

Em Atos do Promotor.

30/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 08:13:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

30/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 08:13:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

30/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 08:13:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

28/04/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:08:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 09:51

Remessa

28/04/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:50:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/04/2021 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 09:24

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de memoriais.

27/04/2021 12:57

Em audiência

27/04/2021 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2021 às '12:57'h

26/04/2021 18:22

Faço juntada a estes autos das certidoes internas dos acusados

25/04/2021 07:21

Mandado

22/04/2021 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GEZILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 22/04/2021

20/04/2021 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021043470WVWAK

20/04/2021 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021043458GAI25

20/04/2021 09:46

Nº: 3841180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 09:21

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via contato telefonico /whatssap, de ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO, encaminhando link da adiência a ser realizada por videoconferencia. Outrossim, encaminei refe

20/04/2021 08:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/04/2021 08:13:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

20/04/2021 08:13

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 27/04/2021, às 11h30min, conforme link <https://us02web.z

20/04/2021 07:51

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 11:30h

19/04/2021 14:49

Em audiência

19/04/2021 14:49

Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2021 às '14:49'h

17/04/2021 17:51

Pedido de substituição de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento e juntada de documentos diversos.

16/04/2021 16:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021042458YB82A

16/04/2021 16:30

Nº: 3839175, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/04/2021

08/04/2021 13:01

Certifico a regularização de históricos pendentes.

30/03/2021 08:05

Certifico que os autos encontram-se aguardando a realização da auidência.

28/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

18/03/2021 02:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2021 10:02:23 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADER

12/03/2021 10:02

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 19/04/2021, às 9h30min , conforme link <https://us02web.z

09/03/2021 11:10

Finalizar histórico.

07/03/2021 10:32

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. A testemunha informa que prefere que a audiência seja PRESENCIAL, não informando o seu número de telefone. Arquivado na Central de Mandado

02/03/2021 10:49

Finalizar histórico.

26/02/2021 09:19

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

24/02/2021 19:01

Finalizar histórico.

23/02/2021 22:19

Mandado

19/02/2021 21:06

Finalizar histórico.

17/02/2021 21:41

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. TELEFONE PARA CONTATO 981156970. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

17/02/2021 21:37

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. TELEFONE PARA CONTATO 984175871. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

17/02/2021 19:31

Mandado

17/02/2021 19:30

Mandado

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 na data: 09/09/2020 11:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 na data: 09/09/2020 11:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 na data: 09/09/2020 11:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).

03/02/2021 10:35

Finalizar histórico.

03/02/2021 10:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

03/02/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SARA CINDY DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REINAN MORAES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE CARLOS BATISTA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEZILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021011380U3TG3

03/02/2021 10:28

Nº: 3781464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL DA LUZ SERRÃO JUNIOR - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON RONIERY ALVES LOBATO - emitido(a) em 03/02/2021

27/01/2021 08:41

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 19/04/2021.

25/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 22:20:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). Defiro o pedido e autorizo as viagens requeridas pela parte, mantendo-se intactas as demais cautela

15/01/2021 10:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

15/01/2021 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 22:20:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

14/01/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de autorização para se ausentar da comarca, manejada em favor do investigado acusado Anderson Roniery Alves Lobato, ao argumento de que necessita acompanhar sua genitora que irá se submeter a check-up médico nas cidades

14/01/2021 11:31

Autorização para viagem

09/09/2020 11:19

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 09:30h

09/09/2020 11:17

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 09:30h

28/08/2020 09:44

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o mesmo pedido constante no evento 53, também foi manejado na rotina 0009851-07.2020.8.03.0001, e que o pedido de habilitação refere-se àquela rotina e não a ação penal em epígrafe, deixo de analisar o pleito face a pr

21/08/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/08/2020 11:22

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 53 .

20/08/2020 17:48

MANIFESTAÇÃO- URGENTE

24/07/2020 09:48

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

22/07/2020 17:12

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado ELANO VIEIRA COSTA TELES apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de eventos 29, oportunidade em que, como preliminar, suscitou a inépcia da

13/07/2020 22:00

Conclusão

13/07/2020 22:00

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 22:00:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

13/07/2020 18:54

Remessa

13/07/2020 18:54

Em Atos do Promotor.

13/07/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:02:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 10:27

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

13/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 10:20:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2020 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 10:12

Certifico a remessa dos autos ao RMP,para manifestação acerca da preliminar suscitada pela Defesa do acusado Elano Teles no evento 29.( ordem n 41)

12/07/2020 21:05

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem e revogo a decisão de evento 34.Defesa apresentada pelo acusado Anderson Lobato, já analisada no evento 17.Vistas ao MP, para manifestação acerca da preliminar suscitada pela Defesa do acusado Elano Teles no evento 2

01/07/2020 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/07/2020 20:45

Certifico que face à manifestação de Elano Vieira Costa Teles, no movimento de ordem nº 38, apresentando suaresposta à acusação#29, faço conclusão dos autos.

01/07/2020 14:54

Requerimento

01/07/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação de evento 35, cite-se o acusado Elano Vieira Costa Teles, no IAPEN/AP.

29/06/2020 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/06/2020 15:58

REQUERIMENTO - URGENTE- ELANO VIEIRA COSTA TELES

29/06/2020 14:57

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, conforme requerido na cota de evento 30.&nbsp;

29/06/2020 13:02

Conclusão

29/06/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

26/06/2020 10:23

Remessa

26/06/2020 10:23

Protocolo Nº 18119559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital.

25/06/2020 13:16

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/06/2020 17:00

Juntada de Proc. e habiltação

23/06/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:32:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 10:11

Remessa

23/06/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:57:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2020 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2020 09:52

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 22, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

22/06/2020 17:21

Mandado

16/06/2020 20:51

Em Atos do Juiz. A resposta a acusação apresentada pelo acusado Anderson Lobato no evento 05, já foi devidamente analisada, conforme decisão de evento 17.Assim, proceda-se a verificação quanto a citação do outro acusado, Elano Teles para, em sendo o caso,

09/06/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/06/2020 12:31

Certifico que, inobstante a decisão de mov.17, observo que o réu ANDERSON ainda não foi citado, porém já houve a apresentação de resposta à acusação#05. Em conclusão.

09/06/2020 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELANO VIEIRA COSTA TELES - emitido(a) em 09/06/2020

05/06/2020 15:25

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado Anderson Alves Lobato, por meio de seu Patrono constituído, apresentou resposta a acusação no evento 05, refutando os termos da denúncia.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela rejeição da denúnci

02/06/2020 08:37

Conclusão

02/06/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

01/06/2020 18:01

Remessa

01/06/2020 18:01

Em Atos do Promotor.

01/06/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2020 08:24

Remessa

01/06/2020 06:27

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 06:27:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2020 17:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2020 17:53

Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

28/05/2020 21:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares suscitadas pela Defesa no evento 5.

28/05/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/05/2020 10:17

Habilitação nos autos e apresentação da Defesa Preliminar.

20/05/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a dete

13/05/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/05/2020 08:34

Tombo em 13/05/2020.

11/04/2020 20:10

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009134-92.2020.8.03.0001 - Protocolo 2056996 - Protocolado(a) em 11-04-2020 às 20:09