TJAP - 0013468-72.2020.8.03.0001

05/08/2022 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/08/2022 09:06

Certifico que promovo o arquivamento dos autos.

02/08/2022 11:24

DPE/AP: Ciência

28/07/2022 09:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/07/2022 10:56

CIÊNCIA

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2022 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 09:03:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/07/2022 09:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

03/07/2022 18:25

Conclusão

03/07/2022 18:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2022, às 18:25:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 14:20

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2022 14:19

Certifico que a decisão (mov. 150) transitou em julgado em 23/06/2022.

30/06/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:24:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c

30/06/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/06/2022 10:23

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

30/06/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/02/2022 13:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2039404 / AP (2021/0388712-9).

17/02/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 10:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2039404 / AP (2021/03

15/02/2022 10:28

Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente.

15/02/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 07:46

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 07:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

03/12/2021 10:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/12/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 12:21

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto M. A. S. DOS SANTOS – ME, por intermédio da Defensoria Pública, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 102).O agravado apres

26/11/2021 09:12

Conclusão

26/11/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2021 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/11/2021 10:02

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/APELADO/RECORRIDO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM REsp.

29/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 14:19:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/10/2021 19:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 118.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 14:19

Rotinas processuais (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 14:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 14:19:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/10/2021 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: M. A. S. DOS SANTOS - ME, no prazo legal.

18/10/2021 22:30

DPE/AP: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/09/2021 17:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2021 12:14:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2021 12:14:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 10:33

Decisão (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 10:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2021 12:14:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC

27/08/2021 10:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2021 12:14:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 13:42

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 12:14

Em Atos do Desembargador. M. A. S. DOS SANTOS - ME, patrocinada pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tri

10/08/2021 07:59

Conclusão

10/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/08/2021 13:08

Remessa cancelada com reversão de metas

04/08/2021 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2021 14:55

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 92) habilitei a Defensora Pública LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES aos autos.

04/08/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:24

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda consta no Sistema Tucujuris o nome do Defensor Público LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA (evento 72), cadastre-se no sistema o nome da atual defensora que atua nos autos LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEV

27/07/2021 13:28

Conclusão

27/07/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 17:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/07/2021 17:09

Decurso de Prazo em 19/07/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

05/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 12:02:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2021 09:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84.

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 12:02

Rotinas processuais (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 12:02:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/05/2021 12:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: M. A. S. DOS SANTOS - ME, no prazo legal.

26/05/2021 11:54

Recurso Especial tempestivo - habilitação de Defensora

18/05/2021 11:45

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2021 08:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 75.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 10:17

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 16:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

04/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:16:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 64, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO requereu a correção da certidão do evento 62, com a contagem do prazo em dobro. Decido. A despeito do erro na previsão de prazo (consta dos autos que o prazo finda

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 15:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2021 15:38

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 64 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

29/04/2021 23:42

PEDIR CONTAGEM DE PRAZO EM DOBRO

28/04/2021 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 61 e 62 .

24/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:16:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:16:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 14:05

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 14:05

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/04/2021 22:16:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

14/04/2021 14:03

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA.

13/04/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/04/2021 15:07

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 22:16

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:18

Conclusão

09/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:50

GABINETE 09

08/04/2021 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 10:08

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 20:05

CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 19:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

04/11/2020 10:15

Conclusão

04/11/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 18:48

GABINETE 09

03/11/2020 18:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/11/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 13:37

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: M. A..S DOS SANTOS-ME. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/11/2020 13:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2237858 - Protocolado(a) em 03-11-2

03/11/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 09:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2020 09:23

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

22/10/2020 22:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

06/10/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/10/2020 09:31

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 24.

03/10/2020 16:20

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO D EMACAPÁ-EXEQUENTE/APELADO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

01/10/2020 15:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

27/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 07:48:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/09/2020 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 07:48:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2020 07:48

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 19.

16/09/2020 15:58

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - M. A. S. dos Santos-ME

09/09/2020 09:59

Certifico que as partes goza do prazo em dobro.

17/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 15:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 15:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2020 11:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/08/2020 15:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

04/08/2020 15:52

Em Atos do Juiz.

27/06/2020 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2020 16:44

Réplica - DPE/AP

18/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2020 11:21:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 11:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2020 11:21:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/06/2020 11:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela parte executada.

26/05/2020 13:50

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- EXEQUENTE/EMBARGADO- CONTESTAÇÃO

21/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 20:00:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/05/2020 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 20:00:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/05/2020 09:38

Nº único da Justiça 0013577-23.2019.8.03.0001 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

23/04/2020 20:00

Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0013577-23.2019.8.03.0001.Recebo os embargos sem efeito suspensivo.Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 920 do CPC.

22/04/2020 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/04/2020 15:53

Tombo em 22/04/2020

13/04/2020 11:51

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013577-23.2019.8.03.0001 - Protocolo 2057291 - Protocolado(a) em 13-04-2020 às 11:51