07/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:38

Determinado o arquivamento
17/12/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/10/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 17:45

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:11

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2024 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/03/2024 00:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:16

Recebidos os autos
20/02/2024 08:16

Juntada de Decisão
23/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 23:52

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 08:21

Conclusos para julgamento
15/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
13/08/2023 21:04

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:02

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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