03/06/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 13:49

Publicado Decisão em 23/05/2025.
02/06/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 11975
18/02/2025 08:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 11975
14/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
20/09/2024 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação
12/09/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:48

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:19

Processo Desarquivado
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:21

Expedição de Ofício.
22/03/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:16

Expedição de Ofício.
02/02/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 08:05

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/01/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 07:49

Conclusos para decisão
05/12/2023 07:31

Recebidos os autos
05/12/2023 07:31

Juntada de Decisão
22/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LIMA PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2023 09:54

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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