TJAP - 0013841-45.2016.8.03.0001

16/09/2022 13:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 387]

16/09/2022 13:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL no valor de R$ 1.825.22.

16/09/2022 13:13

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES no valor de R$ 1.449.30.

16/09/2022 08:23

Decurso de Prazo

06/09/2022 09:19

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado com Acesso Integral).

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

22/08/2022 10:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

22/08/2022 09:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 08:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/08/2022 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 16:59:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: VICENTE MANOEL

16/08/2022 16:59

Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao requerido no MO#381.Em primeiro lugar, porque conforme certidão de MO#384, o número HASH416554566DE informado pelo autor corresponde ao alvará cancelado de MO#372. Em segundo lugar, porque não houve determinação, p

16/08/2022 12:22

Certifico que, este feito encontra-se conclusos.

16/08/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/08/2022 12:21

Certifico que, tendo em vista a petição de mov. 381, faço estes autos conclusos. Na oportunidade, informo que o número HASH416554566DE indicado na petição de mov. 381 corresponde ao Alvará CANCELADO por equívoco de mov. 372, o que ocasionou a expedição

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 18:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado com Acesso Integral).

13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 18:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

12/08/2022 13:17

Alvará do MO #377, referente aos honorários de sucumbênia do adv ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, sem saldo na conta, conforme informação do BB.

04/08/2022 15:17

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 18:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

03/08/2022 18:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 18:36:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

03/08/2022 18:36

Promovo a INTIMAÇÃO dos patronos para ciência da expedição dos alvarás de levantamento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

30/07/2022 05:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 29/07/2022

30/07/2022 05:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - emitido(a) em 29/07/2022

29/07/2022 13:56

Certifico que, este feito aguarda finalização/assinatura de alvará [4187829 e 4187830]

29/07/2022 13:24

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 28/06/2022 Motivo do cancelamento: INCORRETO

29/07/2022 13:20

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 28/06/2022 Motivo do cancelamento: INCORRETO

28/06/2022 11:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCORRETO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 11:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCORRETO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 08:15

Certifico que expedi dois alvarás.

22/06/2022 08:59

Faço juntada a estes autos da Ordem de Transferência dos valores bloqueados via Sisbajud. Ressalto que os valores estarão disponíveis para emissão de alvará no prazo médio de 2 dias úteis.

11/06/2022 18:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1496-85.

11/06/2022 18:04

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1496-81.

06/06/2022 09:43

Certifico que, este feito aguarda o sequestro dos valors de R$1.825,22 e R$ 1.499,30 [RPV - mov. 356 e 357], por meio do sistema SISBAJUD, com a finalidade de quitar o valor devido a título de honorários de sucumbência.

06/06/2022 09:40

Decurso de Prazo [mov. 360]

27/04/2022 08:41

Certidão de regularização.

07/04/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 10:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

04/04/2022 18:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 10:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

04/04/2022 08:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 10:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

31/03/2022 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 08:51:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2022 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 08:51:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

29/03/2022 14:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49987.

29/03/2022 14:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49988.

28/03/2022 14:56

Aguardando assinatura/finalização de duas RPVs, geradas nesta data.

28/03/2022 14:46

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/03/2022 10:22:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: VICENTE MANOEL PERE

23/03/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Quanto aos honorários devidos aos patronos (MO#337 e 340),  intimado para impugnação, o Estado do Amapá quedou-se inerte. Ante o exposto, homologo o valor de R$ 1.825,22 e R$ 1.499,30 referentes aos honorários de sucumbência (...)

22/03/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/03/2022 08:37

Decurso de Prazo

22/03/2022 07:56

Certifico que aguarda-se prazo para o Estado do Amapá.

03/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

22/02/2022 18:59

Intimação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

22/02/2022 09:02

Intimação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2022 16:23

Intimação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

21/02/2022 09:27

Notificação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 09:27

Notificação (Indeferimento na data: 14/02/2022 23:23:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor:

14/02/2022 23:23

Em Atos do Juiz. 1 - MO#290 e 338: o Estado do Amapá, por meio do ofício de MO#309, informou a impossibilidade do cumprimento da obrigação de promoção relativa aos autores JORGE e EDER, na medida em que não completaram os 14 anos de serviço necessários pa

10/02/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/02/2022 09:10

Certifico que autos conclusos.

03/02/2022 11:21

Honorários Sucumbenciais de Vicente Manoel Pereira Gomes - OAB/AP 440

03/02/2022 09:42

Certifico apenas para fechar tarefa, MsO 337 e 338, pois os autos ainda aguardam prazo.

02/02/2022 10:16

Autores Eder Maciel e Jorge da Silva Monteiro Requerendo Providências

28/01/2022 15:51

Honorários de sucumbência para o advogado ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL OAB/AP 3775

27/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 18:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

27/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 18:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).

21/01/2022 16:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 18:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

17/01/2022 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2022 18:29:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIR

07/01/2022 18:29

Em Atos do Juiz. A sentença prolatada no MO#75 e posteriormente confirmada pelo e. TJAP no MO#125, determinou a obrigação de fazer consistente em “Ex positis, pelas razões, fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido deduzido na in

17/12/2021 10:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/12/2021 16:40

Petição de EXECUÇÃO DE SENTENÇA sobre o Retroativo Financeiro da Promoção Militar em Preterição.

06/12/2021 00:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/12/2021 00:22

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/12/2021 17:15

Petição de JUNTADA DE PROCURAÇÃO pra prosseguimento, porém Já existe SUBSTALECIMENTO no Evento n. 310.

02/12/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com o cadastro do advogado Dr. Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena - OAB/AP 2269, como causídico da parte requerida, conforme requerido à ordem 321. Após, intime-se o patrono para que junte instrumento procuratório, e

17/11/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/11/2021 08:48

Faço os autos conclusos.

12/11/2021 10:32

Ratificando Petição MO 290

10/11/2021 11:45

Certifico que alterei o patrono da parte, como requeridfo na petição retro

08/11/2021 10:22

Habilitação do Advogado

04/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 10:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

04/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 10:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

04/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 10:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 11:12

Despacho (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

25/10/2021 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 10:10:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado

22/10/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte autora, para que se manifestem acerca da juntada à ordem 309, em 10 dias.Intimem-se

21/10/2021 11:23

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

20/10/2021 21:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e EXPEDIÇÃO DE MANDADO JUDICIAL em favor da Autora SAMANTHA AMARAL DA COSTA.

20/10/2021 19:52

Petição de HABILITAÇÃO DE ADVOGADO com a Juntada do Substabelecimento de Poderes. Requer Cadastro no Tucujuris.

19/10/2021 11:27

Manifestação - Oficio.

19/10/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2021 10:21

Decurso de Prazo

24/09/2021 09:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 10:14:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2021 16:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 10:14:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que se manifeste em 15 dias sobre os pedidos contidos à ordem 300.Intimem-se

03/09/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2021 09:29

Decurso de Prazo.#296

01/09/2021 09:57

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

31/08/2021 10:31

Ratificando todos os Termos da Petição MO 290

13/08/2021 08:51

Certifico que os autos aguardam prazo.

12/08/2021 09:07

EDINELSON RODRIGUES DA SILVA,nada a opor sobre a petição do MO #290,requer expedição da RPV dos honorários de sucumbência,conforme MO #245

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 17:53:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 17:53:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 17:53:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

02/08/2021 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 17:53:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: ERRINELSON VIE

29/07/2021 17:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, se manifestarem a respeito da petição de ordem nº 290.Cumpra-se.

20/07/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/07/2021 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

16/07/2021 11:50

Manifestação à Petição nº 281 e Requerimento de Providências

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

18/06/2021 20:26

Mudança de Classe Processual

17/06/2021 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 15:45:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: ERRINELSON VIE

16/06/2021 15:45

Em Atos do Juiz. Intime-se os exequentes para, no prazo de 15 dias, se manifestar dos documentos juntados à ordem nº 281referentes ao cumprimento de sentença.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

28/05/2021 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/05/2021 15:55

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

26/05/2021 11:06

Juntada de Informações COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO PARA COMPROVAR CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGAÇÃO DE FAZER.

21/05/2021 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 10:03:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 10:03:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o ente réu, através da Procuradoria Geral, para no prazo de 15(quinze) dias, cumprir integralmente a Sentença, sob pena de prosseguimento da execução e multa.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para se m

04/05/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/05/2021 08:57

Decurso de Prazo

03/05/2021 12:18

Certifico que aguarda manifestação.

30/04/2021 10:18

Informando Cumprimento Parcial da Sentença e Requerendo Providências ao Juízo

22/04/2021 08:50

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

10/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

06/04/2021 09:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/04/2021 15:17

Confirmação de cumprimento da obrigação - Juntada de documentos.

31/03/2021 06:30

Certifico que finalizo histórico em aberto.

31/03/2021 06:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: ERRINELSON VIE

30/03/2021 21:56

Em Atos do Juiz. Sobre as Petições e documentos de ordens 262 e 264, manifestem-se os autores, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intimem-se.Cumpra-se.

29/03/2021 10:55

Juntada de documento para justificar o pedido de dilação de prazo

29/03/2021 09:26

Certifico que os autos estão conclusos.

26/03/2021 12:27

Impugnação e requerimento de dilação de prazo.

18/03/2021 09:53

Certifico que os autos já estão conclusos.

17/03/2021 21:56

Manifestação - cumprimento de sentença

17/03/2021 09:59

Petição Informando Não Cumprimento Voluntário da Obrigação e Requerendo Providências - Eder Maciel, Doriedson Tomaz Pontes e Jorge da Silva

15/03/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/03/2021 10:02

Conclusos.

15/03/2021 09:49

Manifestação EDINELSON RODRIGUES. Informar que não foi cumprida a obrigação de fazer, requerer aplicação de multa diária.

19/02/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 18:29:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 18:29:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Intime-se o ente requerido para dar cumprimento voluntário na obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 15(quinze) dias.Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos

04/02/2021 19:00

Certifico que finalizo histórico em aberto.

04/02/2021 12:20

Manifestação

27/01/2021 10:20

Certifico que o movimento de ordem nº 249 foi salvo indevidamente

27/01/2021 09:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 250.* 1- Faculto à autora, no prazo de 10 dias, emendar para juntar: Comprovante de pagamento das custas A inobservância no cumprimento destas diligências implicará o indeferimento da inicial, por se trata

27/01/2021 08:28

Apresentando Cumprimento de Sentença de Eder Maciel, Doriedson Tomaz Pontes e Jorge da Silva Monteiro.

27/01/2021 01:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2021 01:12

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/01/2021 15:15

Cumprimento de sentença de EDINELSON RODRIGUES DA SILVA E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

23/01/2021 07:42

Certifico que os autos aguardam por 30 dias a manifestação da parte autora sobre o cumprimento da sentença.

22/01/2021 20:19

Em Atos do Juiz. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado certificado à ordem 218, aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte autora sobre o cumprimento da sentença.Nada sendo requerido, arquive-se.

22/01/2021 17:05

Certifico que, em razão do feito já estar conclusos à ordem 240, finalizo a conclusão 241.

22/01/2021 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/10/2020 14:57

Conclusão

27/10/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 14:58:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/10/2020 10:48

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2020 10:11

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:56:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 14:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/10/2020 14:03

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, faço a remessa destes autos à Diretoria deste Fórum para REDISTRIBUIÇÃO.

25/09/2020 09:50

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

25/09/2020 09:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2027.

24/09/2020 11:31

Certifico que considerando o Ato Conjunto nº 552/2020, Art. 5º, I, a Secretária Única das Varas Cíveis está com apenas 25% da sua força de trabalho em expediente presencial, portanto devido a grande demanda de desarquivamento de autos físicos, aguardo a v

17/09/2020 11:36

Remessa cancelada com reversão de metas

16/09/2020 16:33

Certifico a remessa dos autos à Distribuição.

15/09/2020 12:36

Em Atos do Juiz. Em melhor análise sobre a matéria de impedimento e suspeição, verifico que fora editado o Provimento nº 0383/2020 - CGJ que altera parcialmente o Provimento nº 0349/2019-CGJ, no qual determina que a redistribuição dos processos em que o m

08/09/2020 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/09/2020 17:54

Conclusos.

31/08/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:38:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 15:08

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/08/2020 15:07

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a r. decisão proferida no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 15/05/2020, conforme certidão de trânsito e termo de baixa constante nas peças process

27/08/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 16:49:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 08:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a juntada aos autos do Substabelecimento sem reserva de poderes no movimento nº 210, proceda-se às anotações necessárias e cumpra-se o despacho do movimento nº 207, encaminhando os autos ao juízo de origem. Cumpra

17/08/2020 09:39

Conclusão

17/08/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 17:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2020 17:39

Certifico que em razão da juntada do substabelecimento sem reservas (mov. 210) promovo os presentes autos à Vice-Presidência desta Corte.

12/08/2020 18:37

Substabelecimento SEM RESERVAS DE PODRES, conforme anexo.

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2020 10:17

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 09:44

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, bem como da decisão que, em juízo de retratação, conheçeu do Agravo Interno para não conhecer do Rec

24/06/2020 09:34

Conclusão

24/06/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 14:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2020 14:20

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

22/06/2020 10:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.102 - AP/STJ, dentre elas a decisão que conheçeu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, bem como da decisão que, em juízo de

18/10/2018 07:32

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 13

15/10/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 12:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2018 09:54

CÂMARA ÚNICA

24/09/2018 13:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

12/09/2018 11:26

Conclusão

12/09/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:26:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2018 em 12/09/2018.

11/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000165/2018

11/09/2018 08:06

Decisão (05/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2018

11/09/2018 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 08:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2018 10:07

CÂMARA ÚNICA

05/09/2018 14:24

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

03/09/2018 10:59

Conclusão

03/09/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2018 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2018 10:18

Protocolo Nº 14364009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

18/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

14/08/2018 12:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

13/08/2018 10:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

09/08/2018 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2018 em 09/08/2018.

08/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000142/2018

08/08/2018 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2018 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2018 10:36:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

08/08/2018 10:36

Rotinas processuais (08/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2018

08/08/2018 10:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: DORIEDSON TOMAZ PONTES e OUTROS para querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (andamento de ordem nº 154), interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no praz

07/08/2018 15:57

Protocolo Nº 14215094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

24/07/2018 13:18

Certifico que os autos aguardam interposição de recurso pela parte ré

23/07/2018 09:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2018 12:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

20/07/2018 10:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2018 12:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2018 em 20/07/2018.

19/07/2018 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000129/2018

19/07/2018 13:45

Certifico que encaminhei via e-mail cópia da decisão para o Juiz setenciante.

19/07/2018 13:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2018 12:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

19/07/2018 13:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2018 12:36:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2018 13:36

Decisão (16/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2018

19/07/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2018 08:36

CÂMARA ÚNICA

16/07/2018 12:36

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITU

29/06/2018 11:00

Conclusão

29/06/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2018, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2018 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2018 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 08:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2018 12:07

Remessa

25/06/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/06/2018 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2018 11:58

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão de fs. 597/606.

25/06/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2018 11:30

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/06/2018 11:30

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 125 deste movimento processual.

25/06/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 11:28:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2018 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2018 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (fls. 597/606). Contendo 03 (três) volumes com 606 folhas.

11/06/2018 14:48

Protocolo Nº 13874757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Recurso Especial.

27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:13:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

21/05/2018 15:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:13:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

20/05/2018 11:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:13:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

18/05/2018 01:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2018 em 18/05/2018.

17/05/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000088/2018

17/05/2018 10:14

Rotinas processuais (17/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2018

17/05/2018 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 10:13:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR

17/05/2018 10:13

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo os autores/apelados para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

17/05/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

15/05/2018 12:58

RECURSO ESPECIAL

14/05/2018 09:53

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

10/05/2018 12:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal, conforme Intimação Positiva de movimento nº 133.

08/05/2018 12:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

08/05/2018 09:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.

07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018

07/05/2018 11:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2018 11:33

Acórdão (04/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018

07/05/2018 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/05/2018 12:19:29 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARRO

07/05/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 10:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/05/2018 09:19

CÂMARA ÚNICA

04/05/2018 12:19

Em Atos do Desembargador.

26/04/2018 09:41

Conclusão

26/04/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2018 13:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/04/2018 13:05

Certifico que procedi a distribuição da Remessa Ex - Ofício para fins de regularização.

25/04/2018 13:01

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: EDINELSON RODRIGUES DA SILVA, EDER MACIEL, SAMANTHA GAMA AMARAL, DORIEDSON TOMAZ PONTES, JORGE DA SILVA MONTEIRO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

24/04/2018 08:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1099ª Sessão Ordinária realizada em 24/04/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

23/04/2018 17:46

Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 24/04/2018, o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

23/04/2018 08:53

Protocolo Nº 13586685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS DE SUSTENTAÇÃO ORAL

16/04/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/04/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2018 em 16/04/2018.

13/04/2018 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000067/2018

13/04/2018 13:06

Pauta de Julgamento (24/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

13/04/2018 13:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1099, DO DIA 24/04/2018, às 08:00 HORAS

26/03/2018 12:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2018, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/03/2018 12:39

CÂMARA ÚNICA

23/03/2018 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

21/11/2017 09:52

Conclusão

21/11/2017 09:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2017 12:45

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/11/2017 14:11

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 14:11:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2017 13:45

Remessa

10/11/2017 13:44

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 13:44:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/11/2017 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2017 12:14

Em Atos do Procurador. PARECER N. 228/2017-PJ-001. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado tendo em vista o inconformismo com a decis

20/10/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 11:05:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2017 10:19

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/10/2017 10:07

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para parecer.

20/10/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2017 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2017 12:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 03 (três) volumes e 571 folhas.

19/10/2017 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 11:37:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2017 09:32

CÂMARA ÚNICA

19/10/2017 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DORIEDSON TOMAZ PONTES, JORGE DA SILVA MONTEIRO, SAMANTHA GAMA AMARAL, EDER MACIEL, EDINELSON RODRIGUES DA SILVA.

19/10/2017 09:28

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 51129/2017-GP, 2º semestre/2012.) e Desembargado

19/10/2017 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 09:27:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2017 09:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2017 12:51

Certifico remessa dos autos ao E. TJAP.

09/10/2017 15:39

Protocolo Nº 12689816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação.

23/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 08:09:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

18/09/2017 11:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 08:09:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

13/09/2017 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 08:09:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

13/09/2017 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/09/2017 08:09:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: JORG

13/09/2017 08:09

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na form

05/09/2017 15:05

Protocolo Nº 12507599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE DESENTRAMENTO

05/09/2017 15:01

Protocolo Nº 12507579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

05/09/2017 14:42

Protocolo Nº 12507491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

04/09/2017 08:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2017 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

31/08/2017 16:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2017 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2017 16:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2017 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2017 10:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2017 07:54:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

25/08/2017 07:54

Em Atos do Juiz.

18/08/2017 10:19

Certifico apenas para fechar tarefa, petição com MO 73, pois os autos encontram-se conclusos.

11/08/2017 10:45

Protocolo Nº 12373787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Desistência da Produção de Provas e Julgamento Antecipado da Lide - Dr.ª Liége Gomes Impedida.

29/06/2017 10:13

Protocolo Nº 12157003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo Especificação de Provas. Dr.ª LÉGE GOMES IMPEDIDA.

21/06/2017 10:51

Certifico que aguardo o decurso de prazo para as partes em 03/07/2017

19/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2017 12:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor). diante da farta documentação anexada aos autos, detemino a inti

14/06/2017 11:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2017 12:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor). diante da farta documentação anexada aos autos, detemino

13/06/2017 21:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2017 21:56

Protocolo Nº 12074162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS

12/06/2017 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2017 12:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). diante da farta docu

10/06/2017 08:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2017 12:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor). diante da farta documentação anexada aos autos, detem

09/06/2017 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2017 12:17:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado

09/06/2017 10:15

Certifico que, de acordo com os movimentos de ordens 54/58, decorreu o prazo para apresentação de réplica.

02/06/2017 12:17

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso para apresentação de réplica pelos patronos dos autores. Empós, diante da farta documentação anexada aos autos, detemino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que especifiquem as provas a sere

23/05/2017 11:13

Protocolo Nº 11949747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Réplica e substabelecimento dos Autores. Requerimento de publicação em nome do patrono subscritor. Dr.º LIEGE GOMES IMPEDIDA.

27/04/2017 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2017 09:44

Protocolo Nº 11809553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

13/04/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2017 10:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Autor).

04/04/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2017 10:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO MALHEIROS DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/04/2017 19:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2017 10:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

03/04/2017 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2017 10:45:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO MALHEIROS DOS SANTOS Advogado Autor: MARCUS BATISTA BARROS Advogado Autor: JOR

03/04/2017 10:45

Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 7º e 337 do CPC, Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias, em réplica, permitindo-lhe a produção de provas.

29/03/2017 11:48

Protocolo Nº 11680306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

02/03/2017 10:10

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 2 de Março de 2017, às 09:56:15

23/02/2017 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2016

10/11/2016 11:03

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/11/2016

10/11/2016 10:39

mandado digital.

29/10/2016 11:19

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá.

21/10/2016 14:10

Protocolo Nº 10993656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar custas e emenda à inicial de EDINELSON RODRIGUES DA SILVA

21/10/2016 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/10/2016 10:08

Certifico que em virtude de apenas ter sido cumprido em parte o despacho com andamento processual nº 38 e com o fim do prazo para o cumprimento, apnas uma das partes cumpriu o determinado com as juntadas de andamento processual nº 43/44.

18/10/2016 22:57

Protocolo Nº 10969132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de pagamento de custas e emenda a petição

18/10/2016 22:56

Protocolo Nº 10969131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de pagamento de custas e emenda a petição

01/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2016 em 01/09/2016.

31/08/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000161/2016

31/08/2016 07:56

Despacho (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2016

31/08/2016 07:53

NOME PARTE: EDINELSON RODRIGUES DA SILVA - Parte Autora

30/08/2016 18:29

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico que o rito do feito foi convertido para PROCEDIMENTO COMUM, todavia o polo passivo da demanda não foi adequado, tendo permanecido a autoridade coatora 'COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR' como re

29/08/2016 10:45

Faço juntada a estes autos do PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO ULTERIOR, às fls. 566/570. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 154410/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 13:23:29

19/08/2016 09:02

Faço juntada a estes autos da petição de parte que requer constituição de litisconsórte ativo, às fls. 561/565. - Protocolo Nº 139578/2016 - Protocolado(a) em 05/08/2016 às 08:50:21

04/08/2016 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/08/2016 09:35

Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público, às fls. 560.

02/08/2016 11:34

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 11:29:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/08/2016 08:24

Remessa

02/08/2016 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 08:23:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

28/07/2016 16:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2016 16:48

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, dizer o que se segue: Após analisar detidamente o ca

18/07/2016 18:55

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 18:55:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2016 09:36

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

18/07/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2016, às 09:34:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/07/2016 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2016 11:00

Certifico que os autos serão encaminhados ao MInistério Público.

13/07/2016 10:58

Decurso de Prazo

23/05/2016 19:48

Certifico e dou fé que: CITEI: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, EM: 23/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av. MENDONÇA JUNIOR, ENTRE RUA HAMILTON SILVA E RUA LE

05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.

04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016

04/05/2016 11:05

Decisão (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2016

04/05/2016 11:05

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 04/05/2016

04/05/2016 11:02

Certifico que procedi a alteração do rito para PROCEDIMENTO COMUM e a troca das etiquetas identificatórias nas capas dos autos.

04/05/2016 10:42

NOME PARTE: DORIEDSON TOMAZ PONTES - Impetrante

03/05/2016 17:06

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial acostada às fls. 544/558. A secretaria deverá providenciar a exclusão do autor DORIEDSON TOMAZ PONTES, eis que não consta na petição de emenda. Determino a alteração do rito para PROCEDIMENTO COMUM e a troca d

02/05/2016 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/05/2016 12:55

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que vem emendar a inicial, às fls. 544/558. - Protocolo Nº 070119/2016 - Protocolado(a) em 26/04/2016 às 14:12:22

11/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

08/04/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

08/04/2016 09:59

Decisão (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2016

06/04/2016 08:18

Em Atos do Juiz. O pedido formulado pelos autores não está devidamente reconhecido como líquido e certo a amparar o MS, pois que a promoção por ato de bravura não se confirmou ao final. Houve divergências quanto ao entendimento e procedimento quanto ao a

31/03/2016 10:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentos) folhas, numeradas e rubricadas.

31/03/2016 10:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

31/03/2016 10:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .....º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

31/03/2016 10:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

31/03/2016 10:05

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

31/03/2016 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2016 10:00

Tombo em 31/03/2016.

30/03/2016 12:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 051302/2016 - Protocolado(a) em 30-03-2016 às 11:21