TJAP - 0012950-19.2019.8.03.0001

30/08/2024 11:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/08/2024 11:47

Certifico que a sentença de mov. 370 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

30/08/2024 11:46

Código de rastreabilidade: 8032024889123 Documento: armario forte.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 30/08/2024 11:44:42 Assunto: OF.

30/08/2024 11:36

Nº: 4606632, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 30/08/2024

28/08/2024 15:29

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como a manifestação ministerial à ordem 418, encaminhe-se as armas apreendidas e as munições para o Comando do Exército para que sejam doadas aos órgãos de forças de segurança ou destruídas, c

19/08/2024 15:44

Conclusão

19/08/2024 15:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 15:44:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/08/2024 12:29

Remessa

14/08/2024 12:29

Em Atos do Promotor.

22/07/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 11:18

Remessa

19/07/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 11:03:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/07/2024 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 10:41

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

17/07/2024 16:13

Em Atos do Juiz. A considerar o decurso de prazo, em duas oportunidades, para que os réus comprovassem a regularidade e o registro das armas apreendidas que pretendem restituir, manifeste-se o MP.

15/07/2024 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

15/07/2024 12:32

Decurso de Prazo de ordem 409.

09/07/2024 12:28

Certifico que, aguarda prazo para manifestação dos réus.

02/07/2024 08:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

26/06/2024 10:07

Certifico que, nesta data às 10h03, o nacional está devidamente ciente da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA enviada via WhatsApp, confirmando o recebimento.

26/06/2024 09:44

Certifico que, o mandado de intimação de ordem 405, será encaminhado via Whatsaap.

26/06/2024 09:43

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024071157IHBHY

26/06/2024 09:39

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON VILHENA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/06/2024

24/06/2024 21:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se novamente os réus para que comprovem, no prazo de 15 dias, a regularidade e o registro das armas apreendidas nos autos.

24/06/2024 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/06/2024 11:28

Decurso de Prazo

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 10:27:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

29/05/2024 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2024 10:27:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

24/05/2024 10:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para que comprovem, no prazo de 15 dias, a regularidade e o registro das armas apreendidas nos autos.

20/05/2024 10:55

Conclusão

20/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/05/2024 14:58

Remessa

17/05/2024 14:57

Em Atos do Promotor.

30/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2024 08:54

Remessa

12/04/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:50:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/04/2024 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 16:30

Em Atos do Juiz. Ante a sentença proferida à ordem 370, manifeste-se o MP quanto aos objetos apreendidos às fls. 20 do inquérito policial (ordem 2).

09/04/2024 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/04/2024 09:42

Certifico que, consta nos autos do I.P. Termo de apreensão de armas às fs. fs. 20 (ordem 2).

09/04/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024036564BCSQ9

09/04/2024 09:32

Nº: 4548494, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 09:30

Certifico que a sentença de mov. 370 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

05/04/2024 11:51

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença.

02/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

01/04/2024 13:53

Remessa

01/04/2024 13:52

Em Atos do Promotor.

15/03/2024 18:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 18:24:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 09:51

Remessa

15/03/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:47:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/03/2024 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2024 09:40

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para ciência da sentença de ordem 370.

11/03/2024 08:37

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença.

08/03/2024 14:11

Nº: 4535383, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 13:45

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 08/03/2024.

08/03/2024 13:41

Em audiência

08/03/2024 13:41

JÚRI realizada em 08/03/2024 às '13:41'h

08/03/2024 08:07

Protocolo Nº 27780853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS

07/03/2024 15:30

Protocolo Nº 27779264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOS LAUDOS COLORIDOS

02/02/2024 10:24

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10H20MIN, a intimação, via whastsApp Web (047) 99220-9957, do acusado MARCOS MELO GAMA, para comparecimento na sessão de julgamento agendada.

25/01/2024 11:50

fONE; 99154-7282 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

18/12/2023 09:28

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/03/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:35:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

15/12/2023 10:11

Intimação em curso.

14/12/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 07:53:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/12/2023 10:15

Remessa

13/12/2023 10:15

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/12/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2023 09:09

Remessa

12/12/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/12/2023 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2023 14:40

Encaminhamento ao Ministério Público para ciência de sessão de julgamento.

11/12/2023 14:39

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 08/03/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

11/12/2023 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023127978T138J

11/12/2023 14:37

Nº: 4493210, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 14:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023127974HGU8U

11/12/2023 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023127955CFX7V

11/12/2023 14:15

Nº: 4493188, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LÉIA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2023

20/10/2023 11:36

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 11:35

JÚRI agendada para 08/03/2024 às 08:00h

20/10/2023 11:34

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

08/05/2023 11:30

Certifico que os expedientes para sessão de julgamento designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

02/05/2023 22:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:44:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

28/04/2023 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2023 17:44:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

28/04/2023 09:49

Certifico que os expedientes para sessão de julgamento designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

26/04/2023 10:09

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 110/23-SCPE

24/04/2023 17:44

Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial à ordem 332, homologo a desistência das oitivas das testemunhas THAYK FERREIRA DA SILVA e THAYNARA FERREIRA DA SILVA.Prossiga-se com a ação penal.

20/04/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/04/2023 12:26

Certifico que, ante petições de evento 332, encaminho os autos conclusos.

17/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 07:53:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/04/2023 14:04

Remessa

14/04/2023 14:04

Protocolo Nº 25619432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

16/02/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 14:09:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 13:00

Remessa

16/02/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:57:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/02/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 12:20

Certifico que ncaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimento 326 ), no prazo de cinco dias.

15/02/2023 13:21

pois diligenciei ao endereço constante no mandado, não a encontrando no local, a sua mãe Sra. LEIA FERREIRA DA SILVA, informou que ela está residindo em Chapecó-SC, mas não deu precisão do atual endereço. Assim, devolvo o mandado, SEM a finalidade atingi

14/02/2023 10:05

CCertifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 323.

13/02/2023 00:27

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/04/2024 às 08:00:00. na data: 30/09/2022 15:41:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

08/02/2023 12:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

06/02/2023 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LÉIA FERREIRA DA SILVA, THAYK FERREIRA DA SILVA, THAYNARA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023010871P21ON

06/02/2023 12:39

Nº: 4304276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023010865WFXRE

06/02/2023 12:35

Nº: 4304264, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 12:32

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/04/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

26/01/2023 13:15

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

25/10/2022 09:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 313.

19/10/2022 08:13

Certifico que, nesta data, a testemunha LÉIA FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência designada para o dia 18/04/2024, saindo devidamente intimada.

14/10/2022 13:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/09/2022 15:42

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

30/09/2022 15:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 18/04/2024 às 08:00h

26/09/2022 18:37

Certifico que, ao Gabinete para Designação de nova data de audiência.

26/09/2022 18:35

De ordem dda MM. Juíza, para inclusão de processo mais antigo em pauta

25/09/2022 17:25

Mandado

15/09/2022 11:48

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 300.

15/09/2022 11:37

Nº: 4221478, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2022

18/08/2022 15:39

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

09/08/2022 10:29

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/10/2022 às 08:00:00. na data: 18/02/2022 10:47:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

05/08/2022 12:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Notificação do acusado MARLON VILHENA DA SILVA.

04/08/2022 10:20

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 299.

01/08/2022 13:54

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/10/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

01/08/2022 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LÉIA FERREIRA DA SILVA, THAYK FERREIRA DA SILVA, THAYNARA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 13:48

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h40min, a intimação do acusado MARCOS MELO GAMA, via whastsApp Web (047) 99220-9957 para comparecimento presencial na sessão de julgamento agendada.

01/08/2022 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220838084DYNP

01/08/2022 13:09

Nº: 4188781, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 01/08/2022

20/06/2022 13:32

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

04/03/2022 13:23

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

18/02/2022 10:47

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

18/02/2022 10:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/10/2022 às 08:00h

08/02/2022 14:05

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se data para sessão de julgamento.

28/01/2022 13:34

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0012950-19.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: MARCOS MELO GAMA e MARLON VILHENA DA SILVA, soltos.CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2o, IV, art. 347 c/c com o art. 29 e art. 69, todos d

26/01/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/01/2022 11:58

Certifico que, face manifestação na fase do art. 422 do CPP (mov. 281), faço os autos conclusos para elaboração de relatório.

26/01/2022 11:57

Decurso de Prazo (mov. 286), em 12/01/2022, sem que houvesse manifestação na fase do art. 422 do CPP.

15/12/2021 22:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 12:41:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

15/12/2021 12:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 12:41:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

15/12/2021 12:41

Certifico que notifico a defesa para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.

06/12/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/12/2021 11:01

Remessa

06/12/2021 11:00

Manifestação Ministerial.

03/12/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:47:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2021 10:09

Remessa

03/12/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 10:04:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/12/2021 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2021 08:27

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.

29/11/2021 15:13

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado (ordem 264), manifeste-se às partes na fase do art. 422 do CPP.

29/11/2021 11:28

Conclusão

29/11/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:23

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/11/2021 09:21

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos autos à Vara de origem.

29/11/2021 09:20

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do Agravo no REsp 1993472/AP (2021/0330589-1) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 17/11/2021 (MOV. 264, pág. 8).

29/11/2021 09:20

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do Agravo no REsp 1993472/AP (2021/0330589-1) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 17/11/2021 (MOV. 264, pág. 8).

26/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial n° 1993472-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 264, inclusive a Certidão de Trâ

18/11/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/11/2021 10:50

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

18/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/11/2021 09:32

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 1993472/AP (2021/0330589-1) no Superior Tribunal de Justiça - STJ.

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:22

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1993472 / AP (2021/03

14/10/2021 09:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 11:21

Certifico que faço remassa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para os devidos fins.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 09:16

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por MARLON VILHENA DA SILVA e MARCOS MELO GAMA (mov. 203), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 221). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov.

24/09/2021 10:30

Conclusão

24/09/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2021 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 10:12

Remessa

25/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:09:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/08/2021 15:58

Remessa

24/08/2021 15:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0012950-19.2019.8.03.0001 Agravantes: MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MELO GAMA Agrav

24/08/2021 15:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 221.

17/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 12:33

Remessa

17/08/2021 11:35

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA CIÊNCIA DE DECISÃO 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 230.

17/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:32:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 08:45

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (ordem nº 221), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov.230 ),

13/08/2021 19:26

Protocolo Nº 21103656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

10/08/2021 10:10

Documento: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 06/07/2021 Motivo do cancelamento: Determinação já cumprida pelo Advogado

06/08/2021 09:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:33:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 12:54

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:33:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

04/08/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:55

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MELO GAMA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acó

23/07/2021 09:47

Conclusão

23/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2021 11:25

Juntada de procuração em atendimento a ordem 212 do DJE.

06/07/2021 13:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Determinação já cumprida pelo Advogado - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MELO GAMA. Ocorre que, em minuciosa análise do andamento processual, constata-se que no movimento de ordem nº 11 foi efetuada a juntada do instrum

23/06/2021 12:43

Conclusão

23/06/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2021 08:33

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

23/06/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 13:22

Remessa

22/06/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:14:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/06/2021 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 11:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0012950-19.2019.8.03.0001 Recorrentes: MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MEL

07/06/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 11:50

Remessa

07/06/2021 11:48

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 185, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 196.

07/06/2021 11:47

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

07/06/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:46:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2021 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 10:30

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº 185), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.195 ), no prazo

06/06/2021 02:46

Juntada de RECURSO ESPECIAL

26/05/2021 06:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2021 22:03

Intimação (Conhecido o recurso de MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MELO GAMA e não-provido na data: 18/05/2021 13:38:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

19/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 13:56

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

18/05/2021 13:53

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

18/05/2021 13:53

Notificação (Conhecido o recurso de MARLON VILHENA DA SILVA E MARCOS MELO GAMA e não-provido na data: 18/05/2021 13:38:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

18/05/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/05/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 13:38

Em Atos do Desembargador.

04/03/2021 13:07

Conclusão

04/03/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 16:20

GABINETE 03

03/03/2021 15:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unan

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

10/02/2021 14:32

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, Retirado de pauta a pedido da 1ª Vogal - Desembargadora SUELI PINI, com determinação de inclusão em sessão após o retorno do Juiz convocado MÁRIO MAZ

28/12/2020 11:26

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, Retirado de pauta a pedido da 1ª Vogal - Desembargadora SUELI PINI, com determinação de inclusão em sessão após o retorno do Juiz convocado MÁRIO MAZ

11/11/2020 07:46

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, Retirado de pauta a pedido da 1ª Vogal - Desembargadora SUELI PINI, com determinação de inclusão em sessão após o retorno do Juiz convocado MÁRIO MAZ

29/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 14:31

Pauta de Julgamento (10/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1215, DO DIA 10/11/2020, às 08:00 HORAS

26/10/2020 16:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta física.

22/10/2020 11:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL.

22/10/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/10/2020 15:36

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 14:28

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

13/10/2020 09:04

Conclusão

13/10/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 13:45

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2020 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

09/10/2020 08:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

24/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/10/2020 08:00 até 08/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 15:14

Pauta de Julgamento (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 15:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 43, realizada no período de 02/10/2020 08:00:00 a 08/10/2020 23:59:00

16/09/2020 09:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

16/09/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 15:48

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2020 14:32

Conclusão

15/07/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 14:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 09:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/07/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:05:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

08/07/2020 23:18

Remessa

08/07/2020 23:18

Em Atos do Procurador.

08/07/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 11:23:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 10:49

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

08/07/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

08/07/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2020 14:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2020 14:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/07/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 10:58

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MARCOS MELO GAMA, MARLON VILHENA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2020 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2116031 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:20

07/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/05/2020 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2020 11:35

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP.

28/05/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia, #94, pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP.Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP. Ciência às partes. 

26/05/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

26/05/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 07:58:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

25/05/2020 19:36

Remessa

25/05/2020 19:34

Contrarrazões

13/05/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2020 08:15

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

13/05/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 07:50:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/05/2020 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2020 12:38

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

08/05/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #118.

16/04/2020 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

16/04/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 07:14:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

15/04/2020 21:00

Remessa

15/04/2020 21:00

Em Atos do Promotor.

15/04/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 13:02:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2020 11:34

Remessa

15/04/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 11:32:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/04/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2020 10:47

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.

23/03/2020 19:53

Juntada de RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

18/03/2020 13:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu no presente feito para dizer se, diante da omissão de seu patrono, tem interesse de contratar um outro advogado, no prazo de cinco dias, ou se deseja ser patrocinado pela DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a De

09/03/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/03/2020 12:04

Certifico. Decurso de prazo em 06/03/2020 para advogada dos réus apresentar Razões Recursais.

27/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:36:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

21/02/2020 11:53

NOVO ENDEREÇO: AV. 06 DE SETEMBRO, Nº 264, BAIRRO SANTA INÊS. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

17/02/2020 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 14:36:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

14/02/2020 14:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.

12/02/2020 11:25

Mandado

11/02/2020 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

11/02/2020 12:19

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 101).

10/02/2020 17:29

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

28/01/2020 10:53

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 10:53

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 28/01/2020

22/12/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/12/2019 10:35:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

12/12/2019 10:18

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/12/2019 10:35:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

12/12/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

11/12/2019 14:14

Remessa

11/12/2019 14:14

Em Atos do Promotor.

11/12/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2019 10:39

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

11/12/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:14:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/12/2019 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2019 09:49

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia à ordem nº 88.

10/12/2019 10:35

Em Atos do Juiz.

05/12/2019 09:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:21:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

05/12/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/12/2019 09:50

MANIFESTAÇÃO

03/12/2019 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 13:21:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

02/12/2019 13:21

Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.

22/11/2019 11:54

Certifico que o movimento de ordem nº 80oi salvo indevidamente em razão de juiz diverso não atuado nesta ação.

22/11/2019 07:05

Conclusão

22/11/2019 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

22/11/2019 07:05

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 07:05:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

21/11/2019 11:15

Remessa

21/11/2019 11:15

Em Atos do Promotor.

21/11/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:19:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2019 10:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

21/11/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 09:51:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/11/2019 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2019 08:30

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem anterior.

19/11/2019 11:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do inteiro teor do laudo, #64, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, nos moldes do art. 5º, inc. LV, da CF/88, a fim de que, querendo, apresentem a manifestação pertinente.

06/11/2019 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/11/2019 14:34

Remessa

05/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/11/2019 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2019 11:54

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

04/11/2019 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

25/10/2019 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD201913277468O62

25/10/2019 11:38

Nº: 3489695, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 25/10/2019

24/10/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Requisite-se ao Diretor da POLITEC, cópia legível do laudo de local de morte violenta, número 10.113/16 GAPCCVP/DC.

15/10/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

15/10/2019 09:52

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 58, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

14/10/2019 11:50

Juntada de MEMORIAIS DE DEFESA

08/10/2019 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

08/10/2019 13:50

Decurso de Prazo (ordem 55)

02/10/2019 10:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 13:39:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).

27/09/2019 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 13:39:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

25/09/2019 13:23

Remessa

25/09/2019 13:22

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público, por meio de seu representante legal com assento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no desempenho de suas atribuições constitucionais, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de

11/09/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2019 10:57

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

11/09/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/09/2019 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2019 10:11

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para alegações finais.a2z

10/09/2019 13:39

Em audiência

10/09/2019 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '13:39'h

29/07/2019 16:50

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

09/07/2019 13:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/07/2019 09:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:30:00 na data: 23/05/2019 08:03:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

02/07/2019 12:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

02/07/2019 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019083576ADQFO

02/07/2019 12:29

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/07/2019

02/07/2019 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LÉIA FERREIRA DA SILVA, THAYK FERREIRA DA SILVA, THAYNARA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/07/2019

03/06/2019 10:25

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

24/05/2019 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 11:49:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

23/05/2019 13:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:30:00 na data: 23/05/2019 08:03:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

23/05/2019 08:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

23/05/2019 08:03

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 09:30h

22/05/2019 10:51

Certifico que habilito so autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

22/05/2019 10:51

Certifico que o movimento de ordem nº 29 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

22/05/2019 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Certifico que habilito so autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

22/05/2019 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 11:49:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO

21/05/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Os réus MARLON VILHENA DA SILVA e MARCOS MELO GAMA, após serem citados pessoalmente (#25), constituíram advogado particular para o patrocínio de sua Defesa (#11). Foi apresentada resposta escrita à acusação (#11), onde foi sustentado q

13/05/2019 11:40

Faço juntada a estes autos da devida citação de MARLON VILHENA DA SILVA.

13/05/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 11:35:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/05/2019 09:04

Remessa

13/05/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 09:03:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

10/05/2019 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2019 12:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que o Laudo Necroscópio da vítima Tayron Lima Nascimento ja fora juntado à fl. 88/89 do IPM.

25/04/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:07

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

24/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 08:57:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/04/2019 15:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2019 15:00

Certifico que conforme despacho de ord. 6, item 6, encaminho os autos ao Ministério Público para providenciar a juntada do laudo necroscópico.

23/04/2019 14:58

Faço juntada a estes autos do malote digital, remedito pelo PM - GABINETE MILITAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, com a devida citação de MARCOS MELO GAMA.

23/04/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/04/2019 11:16

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

16/04/2019 21:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

16/04/2019 21:52

Protocolo Nº 15701939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RESPOSTA ESCRITA

10/04/2019 12:43

Certifico que após pesquisa no SIGDOC/POLITEC, constatei que não há laudo necroscópico da vítima TAYRON LIMA NASCIMENTO referente ao Inquérito Policial nº 007/2016-9°DP (08/02/2016).

05/04/2019 14:55

Certifico que habilito os autos à SU Criminal para pesquisa no SIGDOC/POLITEC do laudo necroscópico da vítima TAYRON LIMA NASCIMENTO referente ao Inquérito Policial nº 007/2016-9°DP (08/02/2016)

05/04/2019 14:50

Certifico que o Ofício Nº: 000488/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2019 foi enviado via tucujuris doc, r

05/04/2019 14:43

Ofício Nº: 000488/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 09:13

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 – Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

26/03/2019 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

26/03/2019 13:44

Tombo em 26/03/2019.

25/03/2019 16:37

Protocolo Nº 15539721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço juntada nesta data do I. P. M. nº 028/2016-CORREG/PM.

25/03/2019 16:34

Protocolo Nº 15539710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço juntada do Inquérito Policial nº 007/2016-9ª DP.

25/03/2019 16:31

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1654217 - Protocolado(a) em 25-03-2019 às 16:29