08/07/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/06/2025 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 17:38

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:33

Recebidos os autos
06/02/2025 08:33

Juntada de decisão
12/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:48

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:02

Juntada de Ofício
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:17

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE BARBOSA CABRAL em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 11:32

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:41

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:30

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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