08/07/2025 14:53

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
08/07/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/06/2025 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/04/2025 09:07

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 18:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
11/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/11/2024 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
29/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/08/2024 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2024 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/08/2024 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2024 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2024 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.
29/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
24/09/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:18

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/07/2023.
23/06/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:25

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:42

Expedição de Ofício.
10/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:54

Recebidos os autos
03/02/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/02/2023 10:18

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2023.
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:05

Publicado Julgamento em 08/11/2022.
26/10/2022 07:25

Julgado improcedente o pedido
09/09/2022 10:33

Conclusos para julgamento
09/09/2022 10:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/09/2022.
06/09/2022 12:54

Expedição de Certidão.
25/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 07:37

Conclusos para decisão
07/07/2022 07:37

Expedição de Certidão.
06/07/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:09

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:09

Expedição de Certidão.
07/05/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:54

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:54

Processo Autuado
29/03/2022 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/03/2022 18:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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