TJAP - 0013419-60.2022.8.03.0001

24/04/2023 14:44

Baixa Definitiva

24/04/2023 14:44

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/04/2023 12:01

Transitado em Julgado em 19/04/2023

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 12:50

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2023 07:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

29/03/2023 17:25

Conhecido o recurso de NATANEL DE JESUS FRANCO NEVES e provido

29/03/2023 12:38

Conclusos para julgamento

29/03/2023 12:38

Recebidos os autos

29/03/2023 12:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

29/03/2023 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2023 12:33

Juntada de Outros documentos

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023 08:11

Expedição de Certidão.

15/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 12:53

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2023 11:43

Conclusos para julgamento

02/03/2023 11:43

Recebidos os autos

02/03/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

02/03/2023 09:45

Expedição de Certidão.

02/03/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/02/2023 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2023 08:06

Conclusos para decisão

27/02/2023 08:06

Recebidos os autos

24/02/2023 11:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

24/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.

19/02/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 07:28

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2023 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

10/02/2023 13:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATANEL DE JESUS FRANCO NEVES.

03/02/2023 11:43

Conclusos para despacho

03/02/2023 11:43

Recebidos os autos

03/02/2023 11:02

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

03/02/2023 10:52

Distribuído por 2

03/02/2023 10:52

Distribuído por 2