TJAP - 0013726-19.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARCELO BARROS DOS SANTOS

CPF *78.***.*71-87

CLAUDIO BARROS DOS SANTOS

CPF *88.***.*48-04

SEBASTIAO MEIRELES DOS SANTOS

CPF *58.***.*78-72

MARCELO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS

CPF *83.***.*40-63

SEBASTIAO MEIRELES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *10.***.*83-72

CIRENE BARROS DOS SANTOS

CPF *90.***.*42-34

ESPOLIO DE SEBASTIAO MEIRELES DOS SANTOS

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

SEBASTIAO MEIRELES DOS SANTOS

CPF *58.***.*78-72

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 07:16

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 07:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 14:12

    Alterada a parte

  • 13/05/2024 14:12

    Alterada a parte

  • 13/05/2024 14:08

    Alterada a parte

  • 13/05/2024 14:06

    Alterada a parte

  • 13/05/2024 14:06

    Alterada a parte

  • 13/05/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:25

    Alterada a parte

  • 03/05/2024 12:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/05/2024 06:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 09:58

    Processo Desarquivado

  • 18/04/2024 06:47

    Deferido com Custas Judiciais

  • 17/04/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 07:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/02/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:19

    Arquivamento

  • 17/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:31

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 01/02/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 08:58

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/12/2021 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 17:16

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 06/12/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 11:53

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 09:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/11/2021.

  • 15/10/2021 09:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2021 às 09:00:23 para DESPACHO

  • 14/10/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 12:18

    Rito Modificado

  • 07/10/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 11:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2021.

  • 27/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 25/09/2021 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 08:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2021 às 08:11:54 para DESPACHO

  • 17/09/2021 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 11:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 31/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/10/2020 06:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/10/2020 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 22:21

    Outras Decisões

  • 09/10/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2020 23:02

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/09/2020 10:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2020.

  • 21/09/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 04/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 27/08/2020 01:00

    Publicado Sentença em 27/08/2020.

  • 26/08/2020 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

  • 26/08/2020 07:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2020 às 07:59:18 para Sentença

  • 25/08/2020 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2020 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2020 21:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/08/2020 15:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 13/07/2020 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 13:57

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 00:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2020 às 00:12:37 para Sentença

  • 24/06/2020 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2020 20:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2020 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 20:19

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2020 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2020 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 20:48

    Outras Decisões

  • 13/02/2020 12:54

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 14:27

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/01/2020 08:43

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 19:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2020 19:04

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/01/2020 15:08

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 30/01/2020 12:19

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2020 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:05

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 12/02/2020 às 09:00:00

  • 29/01/2020 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 18/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 09/10/2019 07:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2019 às 07:31:25 para Audiência

  • 08/10/2019 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 08:51

    Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 09:00:00

  • 23/09/2019 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 15:27

    Outras Decisões

  • 08/08/2019 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 18:44

    Outras Decisões

  • 18/07/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 08:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

  • 02/07/2019 18:17

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 12:57

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2019 às 12:57:04 para DECISÃO

  • 19/06/2019 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2019 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2019 09:33

    Outras Decisões

  • 12/06/2019 12:44

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS em 09/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 30/05/2019 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2019 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 22:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2019 09:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/04/2019 às 09:27:57 para DECISÃO

  • 09/04/2019 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2019 12:19

    Outras Decisões

  • 29/03/2019 07:17

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 07:17

    Processo Autuado

  • 28/03/2019 22:14

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012935-16.2020.8.03.0001

Eduardo Costa Lima

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013588-47.2022.8.03.0001

Jurandir da Silva Ferreira

Banco Bmg S/A

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013595-05.2023.8.03.0001

Josiane Barbosa Cabral

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/04/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0012950-19.2019.8.03.0001

Marcos Melo Gama

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Dirce Melo Pinheiro Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013419-60.2022.8.03.0001

Natanael de Jesus Franco Neves

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/02/2023 00:00

Exibir Processo