TJAP - 0013061-95.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

CPF *85.***.*66-91

MARIA CELINA GONCALVES CARDOSO

CPF *41.***.*70-44

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

SOLANE SORAIA COUTINHO CARVALHO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MARIA CELINA GONCALVES CARDOSO

CPF *41.***.*70-44

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

SOLANE SORAIA COUTINHO CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 11:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de MARIA CELINA GONCALVES CARDOSO em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:14

    Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 19/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 08:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 15:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2024 15:19

    Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

  • 10/09/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2024 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 06/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 10:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 00:21

    Decorrido prazo de MARIA CELINA GONCALVES CARDOSO em 15/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:45

    Decorrido prazo de RAFAEL UCHOA RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 11:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/07/2024 11:33

    Expedição de Alvará.

  • 23/07/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2024 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 06/05/2024 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/05/2024 09:45

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2024 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 06/05/2024 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/05/2024 09:45

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARIA CELINA GONCALVES CARDOSO em 03/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 10:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2024 10:02

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/04/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 15:47

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 15:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/11/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 11:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 03/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2023.

  • 13/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 00:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 08:45

    Processo Autuado

  • 25/03/2022 14:04

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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