TJAP - 0013817-12.2019.8.03.0001

06/11/2024 08:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2024 20:28

Determinado o arquivamento

02/09/2024 18:38

Conclusos para decisão

23/08/2024 14:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2024 11:15

Conclusos para decisão.

15/08/2024 11:15

Recebidos os autos

15/08/2024 11:14

Conclusos para decisão.

15/08/2024 11:14

Recebidos os autos

20/03/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 13:48

Conclusos para decisão.

16/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.

02/02/2024 12:37

Juntada de Petição (outras)

01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023 12:21

Conclusos para decisão.

13/12/2023 12:21

Recebidos os autos

14/08/2020 15:03

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2020 22:56

Juntada de Contra-razões

05/08/2020 06:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/08/2020 06:20

Ato ordinatório praticado

05/08/2020 06:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/07/2020 11:15

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 11/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020 00:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2020 às 00:14:10 para Rotinas processuais

04/07/2020 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2020 07:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2020 22:33

Juntada de Apelação

02/07/2020 06:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2020 às 06:41:37 para DECISÃO

01/07/2020 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2020 19:27

Outras Decisões

12/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 12/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/06/2020 16:39

Conclusos para decisão.

03/06/2020 16:39

Juntada de Petição (outras)

03/06/2020 01:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/06/2020 às 01:50:50 para DECISÃO

02/06/2020 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2020 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2020 18:29

Outras Decisões

04/03/2020 09:46

Conclusos para decisão.

04/03/2020 09:46

Juntada de Contra-razões

02/03/2020 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:44:43 para Rotinas processuais

02/03/2020 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2020 07:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 02/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/02/2020 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2020 às 07:42:29 para Sentença

24/02/2020 18:30

Juntada de Petição (outras)

21/02/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2020 09:39

Julgado improcedente o pedido

12/12/2019 08:22

Conclusos para julgamento.

12/12/2019 08:22

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2019 20:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 15:57

Conclusos para decisão.

26/11/2019 15:57

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019 11:07

Ocorrência Processual Certificada

15/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 15/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/11/2019 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2019 às 07:57:48 para Rotinas processuais

05/11/2019 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2019 10:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2019 13:52

Juntada de Petição (outras)

31/10/2019 10:40

Juntada de Contestação

18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

09/10/2019 07:33

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2019 às 07:33:19 para DESPACHO

08/10/2019 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2019 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2019 15:27

Juntada de Petição (outras)

04/04/2019 09:35

Conclusos para analisar petição inicial.

04/04/2019 09:35

Processo Autuado

04/04/2019 09:30

Juntada de Petição (outras)

03/04/2019 12:39

Recebidos os autos

03/04/2019 10:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/04/2019 10:27

Redistribuído por sorteio.

03/04/2019 10:04

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2019 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

02/04/2019 09:28

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2019 17:03

Declarada incompetência

29/03/2019 12:07

Conclusos para decisão.

29/03/2019 12:07

Processo Autuado

29/03/2019 09:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA