TJAP - 0013817-12.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:29
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
31/07/2024 13:28
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
31/07/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 10:43
Publicado Acórdão em 01/07/2024.
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01/07/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 13:01
Recebidos os autos
-
28/06/2024 12:51
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
28/06/2024 12:37
Conhecido o recurso de HELEN CRISTINE COSTA DANTAS e não-provido
-
26/06/2024 10:44
Conclusos para julgamento.
-
26/06/2024 10:44
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:23
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
-
25/06/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2024 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
-
05/06/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/05/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:36
Recebidos os autos
-
24/05/2024 11:54
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
24/05/2024 11:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/04/2024 08:41
Conclusos para decisão.
-
04/04/2024 08:41
Recebidos os autos
-
03/04/2024 09:52
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
-
03/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
-
25/03/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 08:56
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:24
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
21/03/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 06:55
Conclusos para decisão.
-
21/03/2024 06:55
Recebidos os autos
-
20/03/2024 13:39
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
20/03/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 13:37
Recebidos os autos
-
20/03/2024 13:30
Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
20/03/2024 13:29
Recebido pelo Distribuidor
-
12/12/2023 10:47
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
12/12/2023 10:44
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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12/12/2023 10:40
Recebidos os autos
-
11/12/2023 09:31
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
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07/12/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 09:35
Conclusos para despacho.
-
05/12/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 07:57
Recebidos os autos
-
04/12/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
04/12/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:44
Recebidos os autos
-
04/12/2023 13:43
Processo Desarquivado
-
19/04/2023 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
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19/04/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:49
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
02/12/2022 12:47
Recebidos os autos
-
02/12/2022 12:21
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
02/12/2022 11:39
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 07:54
Recebidos os autos
-
21/11/2022 13:11
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
21/11/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 17/11/2022.
-
16/11/2022 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
16/11/2022 11:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/11/2022 11:05
Recebidos os autos
-
11/11/2022 14:22
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/11/2022 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 09:20
Conclusos para decisão.
-
11/11/2022 09:20
Recebidos os autos
-
10/11/2022 12:49
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
10/11/2022 12:49
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 12:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
26/10/2022 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/10/2022.
-
13/10/2022 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 13:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 10:13
Juntada de Agravo em recurso extraordinário
-
05/10/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
02/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 23/09/2022.
-
22/09/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 13:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 13:30
Recebidos os autos
-
22/09/2022 13:12
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/09/2022 13:03
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 07:39
Conclusos para decisão.
-
22/09/2022 07:39
Recebidos os autos
-
21/09/2022 12:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
21/09/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 12:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
20/09/2022 13:07
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 25/08/2022.
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24/08/2022 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
24/08/2022 08:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/08/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 21:10
Juntada de Recurso extraordinário
-
15/08/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 01:00
Publicado Acórdão em 20/07/2022.
-
19/07/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 09:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/07/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 09:56
Recebidos os autos
-
19/07/2022 09:10
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
19/07/2022 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/07/2022 10:40
Conclusos para julgamento.
-
05/07/2022 10:40
Recebidos os autos
-
04/07/2022 16:46
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
04/07/2022 16:43
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2022 11:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2022.
-
15/06/2022 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
15/06/2022 18:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/06/2022 18:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/06/2022 12:20
Ocorrência Processual Certificada
-
02/06/2022 12:18
Recebidos os autos
-
02/06/2022 10:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
02/06/2022 10:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/04/2022 11:40
Conclusos para decisão.
-
28/04/2022 11:40
Recebidos os autos
-
27/04/2022 13:15
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
27/04/2022 13:14
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 13:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
21/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 01:00
Publicado DESPACHO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2022 10:34
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2022 10:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/04/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 10:31
Recebidos os autos
-
11/04/2022 08:53
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/04/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 08:51
Conclusos para despacho.
-
01/04/2022 08:51
Recebidos os autos
-
01/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 10:10
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
31/03/2022 10:10
Ocorrência Processual Certificada
-
31/03/2022 10:09
Recurso Distribuído por sorteio
-
30/03/2022 16:38
Juntada de Embargos de declaração
-
29/03/2022 12:45
Ocorrência Processual Certificada
-
23/03/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 01:00
Publicado Acórdão em 23/03/2022.
-
22/03/2022 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2022 13:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:32
Recebidos os autos
-
22/03/2022 12:26
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/03/2022 10:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2022 11:34
Conclusos para julgamento.
-
11/03/2022 11:34
Recebidos os autos
-
10/03/2022 13:26
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
10/03/2022 09:38
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2022 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/02/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2022.
-
22/02/2022 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2022 17:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/02/2022 17:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/02/2022 12:30
Ocorrência Processual Certificada
-
26/11/2021 15:34
Ocorrência Processual Certificada
-
26/11/2021 15:33
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 139
-
26/11/2021 11:30
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/11/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 10/11/2021.
-
09/11/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2021 17:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/11/2021 17:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/11/2021 12:43
Ocorrência Processual Certificada
-
05/11/2021 12:42
Recebidos os autos
-
05/11/2021 08:34
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
05/11/2021 08:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/07/2021 12:00
Conclusos para decisão.
-
14/07/2021 12:00
Recebidos os autos
-
12/07/2021 13:12
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
12/07/2021 13:11
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2021 13:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
11/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 11/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
06/07/2021 14:29
Ocorrência Processual Certificada
-
02/07/2021 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2021 às 09:02:51 para DESPACHO
-
02/07/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 02/07/2021.
-
01/07/2021 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
01/07/2021 09:46
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/07/2021 09:46
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/07/2021 09:45
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/07/2021 09:42
Recebidos os autos
-
30/06/2021 11:51
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
30/06/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 26/06/2021 às 06:01:01 para Acórdão
-
21/06/2021 12:20
Conclusos para despacho.
-
21/06/2021 12:20
Recebidos os autos
-
18/06/2021 14:38
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
-
18/06/2021 14:37
Ocorrência Processual Certificada
-
18/06/2021 14:37
Recurso Distribuído por sorteio
-
18/06/2021 11:13
Juntada de Embargos de declaração
-
17/06/2021 08:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 08:56:35 para Acórdão
-
17/06/2021 01:00
Publicado Acórdão em 17/06/2021.
-
16/06/2021 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2021 13:37
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2021 13:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/06/2021 13:36
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/06/2021 13:36
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/06/2021 13:34
Recebidos os autos
-
16/06/2021 12:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/06/2021 11:25
Conhecido o recurso de HELEN CRISTINE COSTA DANTAS e não-provido
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15/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA em 15/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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08/04/2021 13:19
Conclusos para julgamento.
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08/04/2021 13:19
Recebidos os autos
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06/04/2021 18:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.
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06/04/2021 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2021 08:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2021 às 08:53:38 para Rotinas processuais
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05/04/2021 09:53
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
05/04/2021 09:53
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 10:30
Ocorrência Processual Certificada
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25/03/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 25/03/2021.
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24/03/2021 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/03/2021 17:42
Expediente Encaminhado ao DJE
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24/03/2021 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/03/2021 17:11
Retirada de pauta
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22/03/2021 10:52
Juntada de Petição (outras)
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17/03/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2021.
-
16/03/2021 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/03/2021 18:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/03/2021 18:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2021 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
08/03/2021 08:34
Recebidos os autos
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05/03/2021 16:57
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
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05/03/2021 16:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2020 10:42
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 71
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17/08/2020 11:52
Recebidos os autos
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17/08/2020 10:11
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
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17/08/2020 10:10
Ocorrência Processual Certificada
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17/08/2020 10:04
Recebidos os autos
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14/08/2020 15:37
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
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14/08/2020 15:35
Recurso Distribuído por sorteio
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14/08/2020 15:34
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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