STJ - 0013468-72.2020.8.03.0001

23/06/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/06/2022 13:07

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 16:50

Conheço do agravo de M.A.S DOS SANTOS-ME para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2022 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com certidão à e-STJ fl. 253)

12/04/2022 13:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2022 13:10

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 249, que a inconsistência apresentada na petição de recurso especial, fls. e-STJ 132/146, foi devidamente corrigida.

06/04/2022 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/04/2022 11:31

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 249)

06/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

17/01/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 16:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/12/2021 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ