16/06/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ARLINDO MILIANO SOARES em 29/05/2025 23:59.
05/06/2025 22:50

Publicado Despacho em 22/05/2025.
05/06/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
02/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:14

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:17

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão
02/08/2024 08:32

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 22:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:11

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:21

Expedição de Ofício.
02/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/01/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:23

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:13

Recebidos os autos
29/01/2024 09:13

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:23

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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