TJAP - 0013997-33.2016.8.03.0001

11/12/2023 13:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2023 10:08

Evolução da Classe Processual

05/12/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de extinção e, considerando que a exigibilidade das verbas sucumbenciais está suspensa, por força da gratuidade concedida à parte autora, remeter os autos ao arquivo.

21/11/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:13:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:13

Conclusão

17/11/2023 13:25

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2023 13:24

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/10/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 242, expedida pela Corte Superior.

17/11/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que conheceu parcialmente do Recurso Especial nº 2082129 – AP para nesta extensão negar-lhe provimento, bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento

14/11/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2023 08:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2082129/AP (2023/0221320-6), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso, para nessa extensão, negar provimento. Diante do exposto fa

14/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:42:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 17:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 17:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/11/2023 17:29

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 17:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/11/2023 17:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/07/2023 08:59

Remessa

17/07/2023 08:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2082129/AP (2023/02213

17/07/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2082129/AP (2023/02213

27/06/2023 09:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2023 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 229 foi salvo indevidamente.

27/06/2023 09:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/06/2023 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/06/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2023 12:54

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 218, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

24/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:20:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 11:31

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 11:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim eme

21/06/2023 07:33

Conclusão

21/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 09:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/06/2023 17:44

Contrarrazões ao recurso especial.

19/06/2023 11:41

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 27/07/2023 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 211].

15/06/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:20:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 13:20

Rotinas processuais (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:20:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2023 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:20:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

14/06/2023 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 204], interposto por WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA , no prazo legal.

14/06/2023 12:57

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

10/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 15:26:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

06/06/2023 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 200].

01/06/2023 09:22

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 15:26:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 12:51

Acórdão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 12:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 15:26:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023 12:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2023 15:26:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

31/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/05/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 15:26

Em Atos do Desembargador.

26/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 13:02

Conclusão

26/05/2023 10:15

GABINETE 07

26/05/2023 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

26/05/2023 09:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/05/2023 a 25/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/05/2023 08:00 até 25/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 16:52

Pauta de Julgamento (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 19/05/2023 08:00:00 a 25/05/2023 23:59:00

09/05/2023 08:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 08:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/05/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 07:32

Conclusão

19/04/2023 15:24

GABINETE 07

19/04/2023 15:01

Certifico que considerando que ao contrário do que constou na certidão automática de mov. 175 o presente feito não foi efetivamente julgado, eis que apenas dois julgadores participaram do julgamento. Pelo exposto, promovo os presentes autos ao e. Desembar

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/02/2023 08:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/02/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:01:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:09:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 08:10

Conclusão

05/12/2022 12:30

GABINETE 07

05/12/2022 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

05/12/2022 12:29

Certifico que, em 02/12/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões pela parte ré aos embargos de declaração opostos.

02/12/2022 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 02/12/2022 [Intimação do Mov. 156].

23/11/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 156].

21/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:48:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

18/11/2022 10:59

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 156].

17/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA e não-provido na data: 07/11/2022 11:03:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

16/11/2022 08:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:48:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 13:38

Despacho (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:48:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2022 12:48:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

11/11/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:37:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

09/11/2022 10:39

Conclusão

09/11/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 10:37

GABINETE 07

09/11/2022 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/11/2022 10:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/11/2022 23:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

08/11/2022 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA e não-provido na data: 07/11/2022 11:03:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 14:08

Acórdão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA e não-provido na data: 07/11/2022 11:03:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 14:07

Notificação (Conhecido o recurso de WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA e não-provido na data: 07/11/2022 11:03:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

07/11/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

03/11/2022 08:09

Conclusão

03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 19:12

GABINETE 07

28/10/2022 19:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

05/10/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

05/10/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:39:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2022 12:31

Conclusão

16/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 11:43

GABINETE 07

16/09/2022 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/09/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALERIA CRISTINA FERNANDES DE LIMA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2022 10:14

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

16/09/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:44:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2022 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2022 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/09/2022 11:44

Decurso de Prazo em 14/09/2022.

27/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/08/2022 09:07

Intimação (Juntada de Apelação na data: 23/08/2022 11:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022 09:54

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/08/2022 09:53

Notificação (Juntada de Apelação na data: 23/08/2022 11:42:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 11:42

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

18/08/2022 09:02

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 10:12

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

17/08/2022 10:12

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 08/08/2022 15:53:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

17/08/2022 10:12

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.95.

17/08/2022 10:11

Sentença (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

08/08/2022 15:53

Em Atos do Juiz.

03/08/2022 10:44

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.92], faço os autos conclusos.

03/08/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2022 14:27

MANIFESTAÇÃO.

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:55:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

27/07/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Verifico que o feito pende de confirmação da intimação da parte autora quanto à decisão de ordem #84.Assim, aguarde-se a confirmação da intimação e, posteriormente, o decurso do prazo para manifestação quanto à legitimidade para figurar n

22/07/2022 09:45

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/07/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2022 18:34

MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO À DECISÃO DO MO 84 COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E DE CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.

18/07/2022 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:55:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022 08:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:55:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

11/07/2022 09:55

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

10/07/2022 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022 22:30

Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

10/07/2022 22:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

22/03/2022 07:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2021 14:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

22/04/2021 08:51

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 74

22/04/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/04/2021 19:30

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DO MO 63 COM PEDIDO DE REJEIÇÃO POR NÃO HAVER NA SENTENÇA VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELO RECURSO DA PARTE.

06/04/2021 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 08:47:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2021 21:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 08:47:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/04/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/03/2021 12:48:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

29/03/2021 08:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

26/03/2021 16:29

Oposição de Embargos declaratórios.

24/03/2021 08:20

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/03/2021 12:48:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:54

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/03/2021 12:48:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do A

23/03/2021 10:53

Sentença (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

18/03/2021 12:48

Em Atos do Juiz.

04/03/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/03/2021 10:01

Decurso de Prazo

17/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 20:17:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

07/02/2021 22:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2021 20:17:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

07/02/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Considerando que a questão submetida para julgamento nos REsp 1804186/SC e REsp 1804188/SC teve o mérito apreciado e que os Acórdãos foram publicados em 11/09/2020 com a fixação da tese repetitiva para o tema 1029/STJ (Não é possível p (.

21/01/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/01/2021 10:15

Certifico que faço os autos conclusos.

21/08/2020 09:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1995

07/08/2020 10:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2020 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/08/2020 16:12

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Após, por conta de os Recursos Especiais n. 1.804.186-SC e n. 1804188-SC, cuja Relatoria foi atribuída ao Ministro Herman Benjamin, terem submetido a seguinte questão a julgamento pelo rito do Recurs

22/07/2020 11:41

Certifico que não foi possível cumprir o determinado tendo em vista a informação de erro no sistema: “Não existe Despacho/Decisão do Magistrado de Levantamento da suspensão ou dessobrestamento no processo.”

22/07/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/07/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado na ordem 47.Proceda-se o levamento da suspensão do feito.Verifica-se que trata a presente matéria sobre o Tema 1029 do STJ.Cumprida a diligência, retornem conclusos para suspensão novamente do feito, consoante a

02/07/2020 18:14

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

02/07/2020 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/05/2020 10:56

Certifico que em face as suspensões decorrentes da Resolução n. 1365/2020 TJAP os autos aguardam o retorno das atividades para cumprimennto das determinnações.

18/07/2019 10:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2019 10:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2019 08:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/12/2017 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/12/2017 12:33

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

20/12/2017 11:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/12/2017 11:37

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/10/2017 16:40:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

31/10/2017 16:40

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 - Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

20/07/2017 11:15

Protocolo Nº 12270200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REFUTANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/07/2017 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2017 11:01:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

13/07/2017 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2017 11:01:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

06/07/2017 11:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar quanto a petição juntada no evento 29.

13/06/2017 08:26

Faço juntada a estes autos do Ofício expedido pela SEAD.

27/04/2017 21:09

às 08:45h, na pessoa da Sra. REGINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS/SEAD), que leu o mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

19/04/2017 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/04/2017 09:20

Protocolo Nº 11772244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO QUE REJEITOU A PRE-EXECUTIVIDADE, EVENTO DE NÚMERO 21.

17/04/2017 15:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2016 12:12:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/04/2017 12:11

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

17/04/2017 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP - emitido(a) em 17/04/2017

17/04/2017 10:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2016 12:12:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

18/11/2016 11:21

Decisão (17/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

17/11/2016 12:12

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspender o presente feito, em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Dem

07/11/2016 08:20

Em razão da petição juntada virtualmente, ordem 16, faço os autos conclusos.

07/11/2016 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/10/2016 16:27

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

24/10/2016 10:47

Protocolo Nº 11000949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de implementação do reajuste de 2,84% em folha de pagamento

24/10/2016 10:38

Protocolo Nº 11000734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade

13/10/2016 09:39

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

05/10/2016 10:06

Rotinas processuais (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016

05/10/2016 10:06

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 8º, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade juntada no dia 05/10/2016 à ordem 10 do movimento processual virtual, no prazo de 15 dias.

05/10/2016 10:05

Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 93 a 98 (com pedido de suspensão). - Protocolo Nº 135404/2016 - Protocolado(a) em 29/07/2016 às 13:58:12

29/07/2016 13:57

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

14/07/2016 10:30

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/07/2016 08:02

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Julho de 2016, às 07:51:49

07/07/2016 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/07/2016

07/07/2016 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/07/2016

17/06/2016 17:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534, do NCPC). Sem honorários no caso de não impugnação (art. 85, § 7º, do

01/06/2016 08:33

Tombo em 01/06/2016.

01/06/2016 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

31/03/2016 09:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo Nº 043786/2016 - Protocolado(a) em 17-03-2016 às 13:22