TJAP - 0013923-32.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR LOPES MENDES

CPF *88.***.*53-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 09:46

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 09:46

    Juntada de decisão

  • 03/09/2024 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 20/08/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/08/2024 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/07/2024 07:20

    Determinado o arquivamento

  • 05/06/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/05/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2024 16:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 22:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/03/2024 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 11:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2024 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/01/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 12:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 21:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 09:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 29/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES MENDES em 28/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2023 00:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 23:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/11/2023 23:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:16

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:16

    Juntada de Decisão

  • 22/09/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 22/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES MENDES em 21/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 16:44

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 16:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 22:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 22:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/06/2023 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 18:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/04/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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