TJAP - 0012609-51.2023.8.03.0001

21/02/2024 13:04

Baixa Definitiva

21/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/02/2024 13:03

Juntada de Certidão

21/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA em 01/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023 08:13

Não recebido o recurso de LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: *90.***.*80-00 (RECORRENTE).

05/12/2023 09:43

Conclusos para decisão

02/12/2023 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA em 01/12/2023 06:00.

28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 11:07

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ ALVARO DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: *90.***.*80-00 (RECORRENTE).

13/11/2023 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2023 11:25

Recebidos os autos

10/11/2023 11:25

Distribuído por sorteio