TJAP - 0013938-69.2021.8.03.0001

30/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ABRASSE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 07:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025 07:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

17/06/2025 09:01

Juntada de Certidão

14/06/2025 22:56

Juntada de Certidão

14/06/2025 22:56

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento

13/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 14:51

Juntada de Certidão (RENAJUD)

12/06/2025 14:48

Juntada de Certidão

12/06/2025 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025 14:19

Conclusos para decisão

11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

15/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2025 14:16

Deferido o pedido de ABRASSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-97 (REU).

30/04/2025 14:27

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 29/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 14:49

Desentranhado o documento

09/04/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/04/2025 14:06

Realizado cálculo de custas

03/04/2025 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/04/2025 09:00

Juntada de Certidão

02/04/2025 12:42

Recebidos os autos

02/04/2025 12:42

Juntada de despacho

29/06/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2024 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 09:34

Desentranhado o documento

19/06/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 10:04

Conclusos para decisão

18/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2024 20:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 23:56

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

20/05/2024 10:49

Conclusos para decisão

20/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.

20/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais

13/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.

07/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.

03/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 às 11:22:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.

08/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.

05/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/04/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 às 15:52:53; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 12:30

Conclusos para decisão

06/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 12:49

Conclusos para despacho

18/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 10:32

Redistribuído por 4 em razão de 31

18/12/2023 10:24

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.

07/12/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 11:32:50; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 11:54:04; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/11/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 11:48:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/08/2023 07:54

Conclusos para decisão

29/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.

29/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.

01/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023 11:35

Conclusos para decisão

06/06/2023 11:35

Expedição de Certidão.

04/04/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2023 10:47

Conclusos para decisão

01/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.

24/02/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022 09:50

Determinada a redistribuição dos autos

29/11/2022 12:16

Conclusos para decisão

29/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.

01/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2022 07:52

Expedição de Certidão.

22/08/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2022 07:47

Conclusos para decisão

16/06/2022 07:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2022.

16/06/2022 07:46

Expedição de Certidão.

25/05/2022 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022 07:36

Conclusos para decisão

12/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.

11/04/2022 11:05

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 22:53

Outras Decisões

14/02/2022 09:40

Conclusos para decisão

14/02/2022 09:40

Expedição de Certidão.

09/02/2022 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022 13:43

Expedição de Mandado.

18/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.

07/01/2022 12:39

Outras Decisões

24/11/2021 10:25

Conclusos para decisão

24/11/2021 10:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/11/2021.

15/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 15/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/11/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 10:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2021 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2021.

08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 11:44

Outras Decisões

17/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.

12/09/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2021 19:28

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021 10:41

Expedição de Certidão.

26/08/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 12:26

Conclusos para decisão

25/08/2021 12:26

Expedição de Certidão.

25/08/2021 12:25

Expedição de Certidão.

24/08/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021 10:14

Outras Decisões

24/08/2021 10:14

Audiência conciliação realizada. 24/08/2021 às 10:14:07

28/07/2021 11:44

Expedição de Certidão.

22/07/2021 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 11/07/2021 às 06:01:01 para Audiência

01/07/2021 07:32

Expedição de Mandado.

01/07/2021 07:27

Expedição de Certidão.

01/07/2021 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 17/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

07/06/2021 10:54

Expedição de Carta.

07/06/2021 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 16:56

Pedido de inclusão em pauta

31/05/2021 17:04

Audiência conciliação designada. 24/08/2021 às 10:00:00

03/05/2021 18:00

Conclusos para despacho

03/05/2021 18:00

Processo Autuado

19/04/2021 20:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL