TJAP - 0014644-57.2018.8.03.0001

16/08/2023 21:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/08/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Considerando que é faculdade do credor em buscar seu crédito, com base em título executivo judicial (cumprimento de sentença), no prazo de 05 anos (art. 206, §5º, I do CC), ou, iniciando esta fase e frustrou-se a busca por bens a penhorar

01/08/2023 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 07:55

Conclusos

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:06:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

06/07/2023 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:06:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

06/07/2023 13:28

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/07/2023 13:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2023 09:06:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41102) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

05/07/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito, eis que já decorreu o prazo de 01 ano.Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.

20/06/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2023 08:49

Decurso de Prazo

12/06/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/05/2023 20:39:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Autor).

02/06/2023 13:04

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/05/2023 20:39:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

28/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:21:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Auxiliar Réu).

28/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:21:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

27/05/2023 20:39

Habilitação

18/05/2023 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:21:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

18/05/2023 08:21

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

18/05/2023 08:20

Decurso de Prazo

21/02/2023 08:06

Certifico que os autos permanecem suspensos, por força da decisão mov 337.

11/02/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 31/01/2023 18:16:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Auxiliar Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 31/01/2023 18:16:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Autor).

01/02/2023 13:18

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 31/01/2023 18:16:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BERNARDO BUOSI

31/01/2023 18:16

HABILITAÇÃO/ACESSO

05/10/2022 12:04

Certifico que os autos permanecem suspensos

26/05/2022 12:17

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da suspensão

25/05/2022 12:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Autorizo a suspensão do feito pelo prazo de um ano, que a parte autora realize pesquisas de bens passíveis de penhora, com fulcro no artigo 921, III, CPC/15.

13/05/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/05/2022 11:57

Considerando a suspensão dos autos exige decisão específica; retorno os autos conclusos a fim de atender os parâmetros do CNJ.

10/05/2022 13:22

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano (#331).Após o decurso de prazo, intime-se o exequente para manifestação.

29/04/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2022 07:49

Conclusos .

26/04/2022 12:15

EM PDF

22/04/2022 07:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 15:24:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

20/04/2022 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 15:24:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

18/04/2022 15:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre consultas de ordens nº 323 e 326.

18/04/2022 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2022 14:40

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO no SISBAJUD de apenas R$ 53,60 em nome de Danilo Souza.

11/04/2022 08:09

Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4488-47

11/04/2022 08:09

SISBAJUD/BACENJUD

11/04/2022 07:55

Certifico que CONSTA 01 ( um ) veículo cadastrado no Renajud, COM alienação fiduciaria.

07/04/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Determino a realização de busca de ativos financeiros, via DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº *42.***.*14-04, SISBAJUD/BACENJUD.Também, determino consulta ao RENAJUD.Habilite-se nos autos, o advogado NELSON WILIA (

06/04/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2022 09:04

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

05/04/2022 10:19

Em PDF

04/04/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo de 30 dias.

01/04/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2022 12:52

Decurso de Prazo

17/03/2022 07:05

Intimação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 12:17:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

16/03/2022 11:18

Notificação (Determinada diligência na data: 11/03/2022 12:17:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11/03/2022 12:17

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 310, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

11/03/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2022 11:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/03/2022 10:16

Em PDF

10/03/2022 16:08

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 14/01/2022 14:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:31

Despacho (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

03/03/2022 07:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio no SISBAJUD via TEIMOSINHA de somente R$ 4.960,20 pertencente a parte devedora.

03/03/2022 07:16

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 14/01/2022 14:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

01/03/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO via teimosinha de apenas R$ 4.960,20 Dia 21/01/22 no valor de R$ 4.908,89 com protocolo n° 20.***.***/3115-03 (Danilo Bittencourt ) Dia 27/01/22 no valor de R$ 30,51 com protocolo n° 20.***.***/4653-28 (Mª Zinovia) Di

21/01/2022 11:52

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3115-03.

17/01/2022 08:21

Certifico que remeto os autos para que promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 295.674,30 de forma reiterada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias

14/01/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 295.674,30 de forma reiterada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias ,havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la .Cumpra-se.

13/01/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/01/2022 10:27

Certifico que encaminho os autos conclusos.

11/01/2022 11:24

Em PDF

09/12/2021 07:07

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

07/12/2021 13:26

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 10:39:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

07/12/2021 11:47

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 10:39:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/12/2021 10:39

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 292, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2021 11:34

Em PDF

22/11/2021 13:02

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/11/2021 17:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

22/11/2021 08:36

Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/11/2021 17:26:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/11/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

09/11/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2021 11:30

Decurso de Prazo, ordem 286.

17/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 11:38:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

07/10/2021 11:21

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 11:38:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

07/10/2021 11:12

Evolução da Classe Processual

04/10/2021 11:38

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação da classe processualIntime-se a parte devedora para pagar voluntariamente a obrigação no valor de R$ 236.287,52, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, pena de bloqueio de

02/10/2021 21:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2021 21:14

Certifico que faço os autos conclusos.

01/10/2021 11:13

Em PDF

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 11:00

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 17:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

28/09/2021 16:46

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 17:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/09/2021 16:46

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

27/09/2021 17:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a parte interessada providenciar o regular andamento ao feito. no prazo de trinta (30) dias. Mantendo-se inerte, certifique-se nos autos, e arquive-se.

27/09/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 07:57

Decurso de Prazo, ordem 268.

22/09/2021 22:25

Certifico que aguarda prazo.

21/09/2021 10:58

Em PDF

17/09/2021 08:25

Decurso de Prazo

10/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

31/08/2021 17:43

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

31/08/2021 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:02:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

30/08/2021 09:02

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

24/08/2021 14:36

Conclusão

24/08/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:36:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 11:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/08/2021 11:38

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça AREsp 1809954/AP (2020/0337827-4) no dia 09/08/2021, conforme juntada no mov.252. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à Vara Única das Secret

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 13:28

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

10/08/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, encaminhem-se os autos à Vara de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

10/08/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/08/2021 08:54

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.

10/08/2021 08:54

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

10/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:41:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 08:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/01/2021 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/12/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1809954 / AP (2020/03

19/01/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 14:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 09:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/12/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1809954 / AP (2020/03

14/12/2020 11:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 11:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

10/12/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 11:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2020 13:04

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

09/12/2020 12:47

Em PDF

04/12/2020 18:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 11:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 08:45

Despacho (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 11:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

03/12/2020 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 11:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

03/12/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2020 18:58:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

02/12/2020 11:20

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 11:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por L. K. EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Quando da análise dos autos para envio ao STJ, foi d

25/11/2020 16:20

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2020 18:58:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

24/11/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2020 08:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

24/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 12:09

Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2020 18:58:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

23/11/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2020 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 18:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 207) aviado pela L. K. EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a

18/11/2020 13:18

Conclusão

18/11/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 17:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 17:10

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

17/11/2020 16:01

EM PDF

03/11/2020 10:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

27/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 10:17

Rotinas processuais (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 10:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: BANCO DO BRASIL, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO n.207), oposto por L K EMPREENDIMENTOS -LTDA-ME e OUTROS, no prazo legal.

23/10/2020 12:36

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

19/10/2020 11:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 205.

15/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2020 14:51:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

07/10/2020 09:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 15:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2020 14:51:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

05/10/2020 12:46

Decisão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 12:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2020 14:51:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

05/10/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2020 09:14

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 14:51

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022, II, PARÁGRAFO ÚNICO, II E 489, §1º, IV E VI DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMÚLAS 5 E 7-STJ. NÃO SEGU

14/09/2020 11:46

EM PDF

11/09/2020 08:23

Conclusão

11/09/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/09/2020 12:15

Decurso de Prazo em 16/09/2020.

03/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 08:57:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

31/08/2020 14:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 08:57:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

31/08/2020 13:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 09:00

Rotinas processuais (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 08:57:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

24/08/2020 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 08:57:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

24/08/2020 08:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/embargada: BANCO DO BRASIL S/A, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (MO n.180), no prazo legal.

21/08/2020 14:26

Interpor RECURSO ESPECIAL.

21/08/2020 08:01

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 177 e 178.

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA e provido em p na data: 03/08/2020 08:35:20 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório

14/08/2020 17:58

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA e provido em p na data: 03/08/2020 08:35:20 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório

06/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 09:52

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA e provido em p na data: 03/08/2020 08:35:20 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Es

05/08/2020 09:52

Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

04/08/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/08/2020 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 11:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

03/08/2020 08:35

Em Atos do Desembargador.

31/07/2020 14:08

Conclusão

31/07/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 10:31

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2020 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2020 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

10/07/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:07:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/07/2020 21:33

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 15:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2020 11:04

Conclusão

14/05/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 17:53

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/05/2020 17:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2020 10:34:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

12/05/2020 16:30

PETIÇÃO

10/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 21/04/2020 11:12:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

05/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2020 em 05/05/2020.

04/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000078/2020

04/05/2020 13:37

Despacho (02/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2020

04/05/2020 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2020 10:34:13 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/05/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 13:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/05/2020 13:21

CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 13:13

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 21/04/2020 11:12:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

04/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

02/05/2020 10:34

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal.Publique-se.Cumpra-se.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 10:33

Conclusão

30/04/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 10:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2020 09:54

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/04/2020 09:47

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail institucional.

30/04/2020 09:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

30/04/2020 09:38

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 21/04/2020 11:12:46 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: AUMIL TERRA

30/04/2020 09:37

Acórdão (21/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

24/04/2020 11:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO.

22/04/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/04/2020 00:45

CÂMARA ÚNICA

21/04/2020 11:12

Em Atos do Desembargador.

11/04/2020 12:47

Conclusão

11/04/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2020, às 12:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 15:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/04/2020 15:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2020 a 02/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

18/03/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 13:17:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/03/2020 10:55

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 16:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2020 10:03

Conclusão

31/01/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 10:03:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2020 16:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/01/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 15:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2020 10:59

CÂMARA ÚNICA

30/01/2020 10:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS.

30/01/2020 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme P

30/01/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2020 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2020 11:09

Remessa ao TJAP.

23/01/2020 17:41

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

23/01/2020 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 09:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

23/01/2020 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 09:37:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

23/01/2020 09:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

22/01/2020 12:12

Em PDF

14/12/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/12/2019 13:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

04/12/2019 12:26

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/12/2019 13:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

04/12/2019 08:30

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/12/2019 13:04:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

03/12/2019 13:04

Em Atos do Juiz.

30/10/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2019 11:30

Certifico que promovo autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

29/10/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

10/10/2019 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2019 11:48

EM PDF

08/10/2019 10:20

Juntada da r. sentença de improcedência.

04/10/2019 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 09:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

04/10/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 09:53:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

04/10/2019 09:53

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 90, em 05 (cinco) dias.

02/10/2019 08:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO.

01/10/2019 09:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2019 12:21:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

27/09/2019 10:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2019 12:21:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

27/09/2019 07:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2019 12:21:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

26/09/2019 12:21

Em Atos do Juiz.

21/08/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2019 08:21

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para sentença

20/08/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Alega a parte embargante que não tem condições que arcar com as despesas processuais, pugnando pela concessão da gratuidade de justiça. Por ocasião da decisão de saneamento, restou consignado o seguinte: “(

11/07/2019 11:48

Protocolo Nº 16226619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

08/07/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2019 11:10

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

08/07/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Em que pese o Banco ter juntado o contrato na ordem 78, verifico que não se trata dos contratos originários. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/07/2019 14:36

Faço juntada virtual do documento original entregue na Secretaria Única, conforme consta no evento 48.

02/07/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2019 12:10

Protocolo Nº 16163950 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração e conclusão para sentença.

28/06/2019 17:10

Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

27/06/2019 07:37

Notificação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

26/06/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Converto julgamento me diligência. Em decisão de ordem 37, este juízo deferiu o pedido da embargante/requerida para determinar que a parte autora/embargada juntasse aos autos os contratos originais objeto da lide no prazo de quinze dias.

22/05/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 09:44

Decurso de Prazo

21/05/2019 17:40

Protocolo Nº 15893871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais.

26/04/2019 10:10

Em audiência

26/04/2019 10:10

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2019 às '10:10'h

25/04/2019 19:23

Protocolo Nº 15744104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando laudos médicos.

28/03/2019 18:46

Protocolo Nº 15571588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

11/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

01/03/2019 11:42

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

01/03/2019 07:50

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

28/02/2019 11:35

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte requerida. Concedo o prazo de 15 dias a parte autora para juntar os contratos. Aguarde-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.

12/02/2019 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2019 14:42

Protocolo Nº 15280044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando consulta cadastral e comprovando sua incapacidade financeira.

01/02/2019 08:19

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

31/01/2019 10:28

Mandado

30/01/2019 00:13

por meio da sra Maria do Socorro F da Silva, RL da empresa ré, que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

27/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2019 às 09:00:00 na data: 17/01/2019 11:59:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

22/01/2019 08:49

Protocolo Nº 15135387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

18/01/2019 12:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2019 às 09:00:00 na data: 17/01/2019 11:59:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

17/01/2019 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL S/A, LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

17/01/2019 11:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2019 às 09:00h

17/01/2019 10:26

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

17/01/2019 10:24

Certifico que nesta data recebi a via original da cédula de crédito bancário 454.413.675

17/01/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/01/2019 09:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação, tendo em vista o pedido de reiteração de concessão de prazo.

16/01/2019 09:37

Protocolo Nº 15109624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

10/01/2019 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2019 10:43:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

09/01/2019 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2019 10:43:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

09/01/2019 10:43

Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora, conforme requerido em petição de MO 40.

20/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 12:51:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUMIL TERRA JÚNIOR (Advogado Réu).

17/12/2018 08:32

Protocolo Nº 15029409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

11/12/2018 09:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 12:51:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

10/12/2018 11:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 12:51:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: AUMIL TERRA JÚNIOR

05/12/2018 12:51

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil/15. Deixo de designar audiência preliminar de conciliaç

14/11/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/11/2018 09:59

Protocolo Nº 14833484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

08/11/2018 13:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

08/11/2018 13:04

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/11/2018 10:34:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

07/11/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora e após, conclusos para decisão.

23/10/2018 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2018 15:02

Protocolo Nº 14692280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando provas - Oitiva do Embargante Danilo e Inquirição da testemunha Paulo Sérgio.

23/10/2018 11:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 13:29:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

22/10/2018 10:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 13:29:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

19/10/2018 13:29

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Sabe-se que o juiz é o destinatário das provas, cabendo-lhe aferir sobre a necessidade da realização das provas requeridas pelas partes (artigo 370, Código de Processo Civil), conforme sua pertinência e relevânci

08/06/2018 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2018 14:55

Protocolo Nº 13865487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO PARA PROTOCOLO.

31/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 10:41:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

21/05/2018 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 21

21/05/2018 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 10:41:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) RAFAEL SGANZERLA DURAND

21/05/2018 10:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 23.* Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se nos autos a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada eletroni

17/05/2018 20:19

Mandado

17/05/2018 11:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 12:16:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Autor).

16/05/2018 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 12:16:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL SGANZERLA DURAND

16/05/2018 12:16

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios.

14/05/2018 17:58

Protocolo Nº 13712918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Consulta cadastral L. K. Empreendimentos LTDA

14/05/2018 17:47

Protocolo Nº 13712885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opondo Embargos Monitórios.

10/05/2018 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS - emitido(a) em 10/05/2018

10/05/2018 10:23

Certifico que em razãso deo contido na certidão do oficial de justiça MOV 9 expedi carta de citação por hora certa.

10/05/2018 08:43

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para os réus.

10/05/2018 08:42

Certifico que o movimento de ordem nº 10 foi salvo indevidamente em razão de equívoco

10/05/2018 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* Decurso de Prazo

09/05/2018 13:11

por hora certa, conforme certificado abaixo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

23/04/2018 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2018 15:02

Protocolo Nº 13593894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARA PROTOCOLO DE JUNTADA DE CALCULO ATUALIZADA.

16/04/2018 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - LK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUSA, MARIA ZINOVIA KALAPOTHAKIS - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 09:21

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

16/04/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2018 08:44

Tombo em 16/04/2018.

13/04/2018 09:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1314131 - Protocolado(a) em 10-04-2018 às 15:33