TJAP - 0014655-86.2018.8.03.0001

09/12/2021 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/11/2021 07:47

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

17/11/2021 12:15

Certifico que o feito aguarda à Central de Mandados dar baixa no controle nº 3982654 referente à ordem #412.

28/10/2021 12:10

Certifico que o feito aguarda à Central de Mandados dar baixa no controle nº 3982654 referente à ordem #412.

28/10/2021 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021130535K6I92

28/10/2021 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211305327EBQ4

28/10/2021 12:02

Nº: 4000893, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 11:59

Nº: 4000880, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 28/10/2021

08/10/2021 09:48

JUNTADA PAGAMENTOS CUSTAS PROCESSUAIS

06/10/2021 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABRICIO DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 06/10/2021

28/09/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 06:58:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2021 18:12

Remessa

27/09/2021 18:10

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

06/08/2021 19:19

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 19:19:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/08/2021 14:14

CONTADORIA - MACAPÁ

06/08/2021 14:13

Certifico que diante à ordem #110: Faço remessa dos autos à Contadoria.

06/08/2021 14:12

Certifico que encaminhei ao TRE a comunicação da sentença condenatória nº 4335/2021 nesta data, via INFODIP.

05/08/2021 14:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40823 RELATIVA AO RÉU FABRICIO DE SOUZA CUNHA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000800-47.2021.8.03.0001

05/08/2021 13:55

Certifico que a sentença de mov.110 transitou em julgado em 08/06/2021.

05/08/2021 13:54

Certifico que a sentença de mov.110 transitou em julgado em 08/06/2021.

05/08/2021 13:46

Certifico que a sentença/Acórdão -STJ de mov. 389 transitou em julgado em 08/06/2021.

03/08/2021 13:32

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que manteve a sentença oriunda deste Juízo.Cumpra-se em sua integralidade, certificando cada diligência determinada.

02/08/2021 08:41

Conclusão

02/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:41:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/07/2021 13:48

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

30/07/2021 13:46

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao juízo de origem, conforme determinado na Decisão de ordem n.393.

30/07/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:26:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2021 08:36

SECÇÃO ÚNICA

29/07/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.884.722 - AP (2021/0141492-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

29/07/2021 13:41

Conclusão

29/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2021 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 10:15

Faço juntada a estes autos do resultado de julgamento obtido em consulta processual junto ao site do STJ, do recurso interposto pela parte, transitado em julgado, naquela Corte, em 08/06/2021. Certifico, ainda, que procederei a remessa ao Gabinete da Vice

18/05/2021 09:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ

18/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:58

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 12:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 10/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1884722 / AP (2021/0141492-4).

10/05/2021 13:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

05/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2021 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 09:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA para os fins de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

05/05/2021 09:35

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:10

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

29/04/2021 11:18

Conclusão

29/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/04/2021 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2021 10:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL do(a) Procurador(a) de Justiça (Mov. Ordem 368).

29/04/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:15:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

27/04/2021 14:06

Remessa

27/04/2021 14:06

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 13:58

Em Atos do Procurador.

26/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:50:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 11:16

Remessa

26/04/2021 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 353, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 359).

26/04/2021 11:13

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

26/04/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 08:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por: FABRICIO DE SOUZA CUNHA (ordem #359), no pr

16/04/2021 12:00

Protocolo Nº 20086491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 17:54

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

23/03/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:53:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 09:16

SECÇÃO ÚNICA

23/03/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. FABRÍCIO DE SOUZA CUNHA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento aos embargos infringentes interp

09/03/2021 13:31

Conclusão

09/03/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2021 10:50

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens de nº 336 e 343.

04/03/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:23:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2021 09:14

Remessa

04/03/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

03/03/2021 16:39

Remessa

03/03/2021 16:38

Em Atos do Procurador.

03/03/2021 16:29

Em Atos do Procurador.

25/02/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:57:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 13:49

Remessa

25/02/2021 13:47

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 330 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 336

25/02/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/02/2021 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 13:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: FABRICIO DE SOUZA CUNHA, no prazo legal.

25/02/2021 09:00

RECURSO ESPECIAL

10/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 07:33

Acórdão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:27:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2021 15:05

SECÇÃO ÚNICA

08/02/2021 15:04

Em Atos do Desembargador.

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/12/2020 13:35

GABINETE 01

11/12/2020 13:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

11/12/2020 12:20

Certifico que o presente processo foi julgado na 468ª Sessão Ordinária, realizada em 10/12/2020 na forma mista – presencialmente e por videoconferência, cujo resultado foi o seguinte: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a un

01/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.

27/11/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000216/2020

27/11/2020 14:15

Pauta de Julgamento (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

27/11/2020 14:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 468, DO DIA 10/12/2020, às 08:00 HORAS

24/11/2020 13:09

Certifico que, entrou em contato com esta secretaria judicial o patrono da parte Ré – Dr. Alexandre D. Lima, buscando informações sobre o pedido de sustentação oral solicitado pelo mesmo, e nessa oportunidade foi lhe dado ciência da impossibilidade de jul

17/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 13:56

Pauta de Julgamento (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 13:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 467, DO DIA 26/11/2020, às 08:00 HORAS

12/11/2020 12:53

Retirado de Pauta – Processo retirado de pauta em razão de falta de quorum específico (Art. 326, §2º RI/TJAP – Tríduo da Apelação).

04/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 13:46

Pauta de Julgamento (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2020

03/11/2020 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 466, DO DIA 12/11/2020, às 08:00 HORAS

29/10/2020 07:28

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #309.

27/10/2020 07:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 17:59:37 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). Ciência da inclusão em pauta - Sessão Ordinária de 12/Nov.

26/10/2020 18:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2020 17:59:37 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

26/10/2020 17:59

Certifico que os presentes autos foram incluídos para julgamento na 466ª Sessão Ordinária, aprazada para o dia 12/11/2020, às 8:00 horas, sessão a ser realizada presencialmente ou por videoconferência (forma mista).

23/10/2020 13:47

Certifico que, em cumprimento do disposto na Portaria nº 1310/2019 (Plenário virtual), ante ao pedido de sustentação oral realizado pela parte interessada (ev. 304), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em (nova) pauta de julgamento em Sessão

23/10/2020 13:43

Pedido de sustentação oral

22/10/2020 08:28

MANIFESTAÇÃO

22/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/10/2020 08:00 até 05/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 13:36

Pauta de Julgamento (30/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 30/10/2020 08:00:00 a 05/11/2020 23:59:00

20/10/2020 08:22

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual).

20/10/2020 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 07:18:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:14

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2020 16:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2020 09:42

Conclusão

16/10/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2020 10:10

GABINETE 03

15/10/2020 10:09

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (REVISOR) com Relatório.

15/10/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:11:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/10/2020 09:08

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2020 09:07

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

28/07/2020 08:46

Conclusão

28/07/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/07/2020 13:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/07/2020 13:18

Certifico que faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com manifestação do Ministério Público Estadual. (ev. 279).

27/07/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:50:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2020 09:16

Remessa

27/07/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:14:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/07/2020 14:10

Remessa

24/07/2020 14:10

Em Atos do Procurador.

24/07/2020 14:04

Em Atos do Procurador.

22/07/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 14:30:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2020 10:37

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

22/07/2020 10:37

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 207) E, PARA MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 270).

22/07/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/07/2020 17:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 09:48

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 21.

21/07/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:42:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/07/2020 08:52

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2020 08:50

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

20/07/2020 17:46

Conclusão

20/07/2020 17:46

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 17:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/07/2020 11:08

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/07/2020 11:07

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

17/07/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2020 10:58

SECÇÃO ÚNICA

17/07/2020 10:57

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 256.

17/07/2020 10:54

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (

17/07/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 10:53:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/07/2020 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2020 10:44

Certifico que, nos termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 006/2019-Ch.GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 256.

15/07/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/07/2020 09:41

SECÇÃO ÚNICA

14/07/2020 12:02

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc.Tendo em vista a atuação do e. Desembargador Carmo Antônio no julgamento da apelação criminal destes autos, que gerou o acórdão de ordem nº 207, e que o autor pretende modificar por meio dos presentes Embargos Infrin

10/07/2020 14:06

Conclusão

10/07/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 14:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/07/2020 13:55

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2020 13:54

Certifico que, faço a remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Rommel Araújo (ev. 247 - Relator) para ciência e definição do modo de prosseguimento.

10/07/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:35:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 13:34:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 11:57

SECÇÃO ÚNICA

10/07/2020 11:56

Certifico que foi cumprido o disposto contido no andamento processual de ordem n. 241. Certifico também, que foi constatado que o sistema não impediu automaticamente todos os participantes do rol do julgamento da apelação, no cadastro do Embargos Infringe

10/07/2020 11:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIR

10/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 11:18:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/07/2020 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2020 09:50

Certifico que, nos termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 006/2019-Ch.GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 241.

09/07/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 13:56:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/07/2020 13:23

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2020 10:51

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram à Presidência para fins de análise e deliberação se a distribuição deste recurso de Embargos Infringentes foi realizada de acordo com o comando do art. 336, §2º do Regimento Interno deste Tribunal. Após verific

08/07/2020 12:32

Conclusão

08/07/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2020 14:41

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/07/2020 14:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA em cumprimento ao movimento de ordem 234.

07/07/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 14:28:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/07/2020 14:03

SECÇÃO ÚNICA

07/07/2020 14:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se os autos à Presidência desta Corte de Justiça para que analise e delibere acerca da distribuição deste recurso de Embargos Infringentes, se obedeceu os tramites previsto no art. 336, §2º do Regimento

03/07/2020 11:38

Conclusão

03/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2020 14:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 12:49:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020 11:43

SECÇÃO ÚNICA

30/06/2020 11:21

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual n.221.

30/06/2020 10:47

Recurso Distribuído

30/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 10:21:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 08:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 08:18

Tendo em vista determinação de mov. 221, procedo a remessa do feito ao Departamento Judiciário para distribuição à Secretaria competente para apreciar os Embargos Infringentes.

29/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/06/2020 15:39

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 22:53

Em Atos do Desembargador. FABRICIO DE SOUZA CUNHA, por meio de advogado, interpôs Embargos Infringentes, em face da decisão não unânime proferida em acórdão de ordem 207.Em suas razões, visa o embargante fazer prevalecer o voto da i. Vogal, no sentido de

23/06/2020 13:31

Conclusão

23/06/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 13:31:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 16:47

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/06/2020 12:05

EMBARGOS INFRINGENTES

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FABRICIO DE SOUZA CUNHA e não-provido na data: 26/05/2020 18:33:04 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Vítima).

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FABRICIO DE SOUZA CUNHA e não-provido na data: 26/05/2020 18:33:04 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

10/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2020 em 10/06/2020.

09/06/2020 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000102/2020

09/06/2020 12:13

Acórdão (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2020

08/06/2020 20:54

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FABRICIO DE SOUZA CUNHA e não-provido na data: 26/05/2020 18:33:04 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LI

08/06/2020 20:53

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

08/06/2020 20:17

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 20:17:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/06/2020 09:58

CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 18:33

Em Atos do Desembargador.

20/05/2020 21:17

Conclusão

20/05/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 21:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 15:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/05/2020 14:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

08/05/2020 07:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 196.

08/05/2020 07:56

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

05/05/2020 10:47

MANIFESTAÇÃO

30/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/05/2020 08:00 até 14/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 14:04

Pauta de Julgamento (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 08/05/2020 08:00:00 a 14/05/2020 23:59:00

16/04/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 13:34:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

16/04/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 13:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/03/2020 08:44

Conclusão

09/03/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 10:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/03/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:12:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2020 08:53

Remessa

04/03/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:45:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

03/03/2020 16:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 16:23

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 064/2020-ª2 PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu Fabricio de Souza Cunha, inconformado com a decisão que o condenou à pena 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção em regime

21/02/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 14:27:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2020 11:06

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

21/02/2020 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

21/02/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2020 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2020 11:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Procuradoria de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme (mov. 156).

20/02/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 11:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

20/02/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 11:16

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

19/02/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 13:16:29, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

19/02/2020 12:31

Remessa

19/02/2020 12:31

Em Atos do Promotor.

14/02/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 15:29:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 12:15

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

13/02/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 12:14:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

13/02/2020 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 11:29

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

12/02/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/02/2020 08:05

Conclusão

11/02/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 09:31

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

10/02/2020 09:31

Tendo em vista a determinação constante no mov. 156, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem, para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

07/02/2020 07:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 07:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

06/02/2020 17:05

CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 11:40

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o restando da decisão proferida no mov. 142, para intimar a acusação para apresentar as contrarrazões e, após, colher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

06/02/2020 08:15

Conclusão

06/02/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:15:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2020 10:35

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/02/2020 10:35

Certifico que recebi CD-R com mídias para proceder juntada nos autos.

05/02/2020 08:01

PETIÇÃO JUNTADA VÍDEO

05/02/2020 07:56

RAZÕES DA APELAÇÃO E DOCUMENTOS

27/01/2020 09:51

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:06:22 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

24/01/2020 10:50

Decisão (22/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

24/01/2020 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:06:22 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

23/01/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 07:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

22/01/2020 13:42

CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 12:06

Em Atos do Desembargador. De início, promova-se a retificação do patrono do réu para que a intimação seja efetivada corretamente em nome de Alexandre Duarte de Lima, OAB/AP 1377-A. Assim, manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tr

10/01/2020 14:59

MANIFESTAÇÃO

10/01/2020 08:36

Conclusão

10/01/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2020 08:21

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/01/2020 08:20

Certifico conforme ordem 121, que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao eminente relator (art. 600, §4º do CPP).

10/01/2020 08:17

Remessa cancelada com reversão de metas

07/01/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 10:58:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2019 13:23

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 13:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABRICIO DE SOUZA CUNHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/12/2019 13:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.076/2019 GP) e Desembargador ROMMEL ARA

18/12/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 14:00:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

09/12/2019 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2019 10:49

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

06/12/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para DEFESA sem que apresente razões recursais, determino que se cumpra o previsto no art. 601 do CPP, encaminhando-se os autos à instância superior.Cumpra-se com brevidade.

02/12/2019 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/12/2019 10:26

Decurso de Prazo sem apresentação de razões recursais pela defesa do acusado, em 29/11/2019.

21/11/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/11/2019 11:00:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

11/11/2019 11:29

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/11/2019 11:00:47 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

11/11/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida ao MP para contrarrazões.Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

08/11/2019 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

08/11/2019 22:11

APELAÇÃO

03/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2019 10:27:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

24/10/2019 12:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2019 10:27:45 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

23/10/2019 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

22/10/2019 15:02

Remessa

22/10/2019 15:02

Em Atos do Promotor.

21/10/2019 15:56

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 15:56:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2019 11:45

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

21/10/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 11:40:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/10/2019 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2019 11:03

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 110.

18/10/2019 10:27

Em Atos do Juiz.

08/10/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/10/2019 11:16

Certifico que de ordem do MM. Juiz faço os autos conclusos.

07/10/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Razão assiste à DPE. Há advogada particular atuando no feito, tendo inclusive apresentado suas alegações finais, pelo que não deverá os presentes autos serem novamente encaminhados à DPE-AP. Venham os autos conclusos para SENTENÇA, uma ve

02/10/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/10/2019 11:32

Cota da DPE-AP

02/10/2019 11:03

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 09:30:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/10/2019 09:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 09:30:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU

02/10/2019 09:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

01/10/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do réu em constituir advogado particular, e ainda, considerando que o réu não poderá permanecer indefeso, determino que se encaminhe os autos à DPE-AP, a qual fica NOMEADA DEFENSORA DATIVA, na forma dos artigos 396-A §2º

25/09/2019 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

25/09/2019 07:48

Decurso de Prazo sem manifestação do acusado (ordem nº 96).

25/09/2019 07:41

Decurso de Prazo de ordem nº 97.

20/09/2019 11:25

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual constituição de novo advogado pelo acusado até 23/10/2019.

18/09/2019 19:59

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHECK, 4281, CONDOMÍNIO VILA TROPICAL, RUA 2, CASA 103 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

16/09/2019 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABRICIO DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 16/09/2019

16/09/2019 07:48

Decurso de Prazo sem manifestação da advogada do réu (ordem nº 93)

06/09/2019 16:09

Do inteiro teor do r. mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

02/09/2019 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VERA DE JESUS PINHEIRO - emitido(a) em 02/09/2019

30/08/2019 09:07

Em Atos do Juiz. A advogada do réu, Dra. VERA DE JESUS PINHEIRO, fora devidamente intimada para se manifestar nos autos e apresentar alegações finais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os p

27/08/2019 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/08/2019 09:40

Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais (ordem nº 88).

15/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:05:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO (Advogado Réu).

05/08/2019 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 09:05:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VERA DE JESUS PINHEIRO

02/08/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Uma vez que já há manifestação do Ministério Público nos autos, manifeste-se a Defesa, em alegações finais. Após, conclusos para sentença.

30/07/2019 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

30/07/2019 14:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 14:53:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

30/07/2019 13:24

Remessa

30/07/2019 13:18

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Os autos vieram para este Órgão Ministerial para manifestação de Alegações Finais Por Memorias. Ao Compulsar dos autos verifica-se que, em Audiência de Instrução e Julgamento (evento nº 68), este parquet apresentou suas Al

16/07/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 09:40:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2019 07:38

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

16/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 07:32:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

15/07/2019 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2019 10:14

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público para memoriais.

12/07/2019 09:36

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do conteúdo do despacho anterior, ordeno vistas ao Ministério Público para a apresnetação das alegações finais. Fica o registro de que a assistencia à acusação não protocolou a procuração prometida.

12/07/2019 08:28

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito da DPE de ordem 73 em sua integralidade, para desde já arbitrar honorários em prol do fundo de reaparelhamento da DPE/AP, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em relação à resposta à acusação apresentada no feito pela

02/07/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/07/2019 11:59

Protocolo Nº 16163707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da DPE/AP

02/07/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/07/2019 11:15

Decurso de Prazo para a advogada do acusado para que esta junte procuração nos autos.

02/07/2019 08:54

Certifico que os autos aguardam o prazo de 3 dias à advogada do acusado para que junte procuração nos autos.

01/07/2019 13:02

Em audiência

01/07/2019 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2019 às '13:02'h

28/06/2019 09:06

Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2019 às 11:30h.

27/06/2019 17:54

Mandado

27/06/2019 11:41

Mandado

11/06/2019 17:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2019 às 11:30:00 na data: 02/05/2019 11:47:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PATRICIA MEL XAVIER SILVA (Advogado Vítima).

06/06/2019 08:18

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2019 às 11:30:00 na data: 02/05/2019 11:47:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/06/2019 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 05/06/2019

05/06/2019 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CAROLINA MIRANDA DE S THIAGO PEREIRA - emitido(a) em 05/06/2019

05/06/2019 11:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2019 às 11:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

02/05/2019 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2019 às 11:30h

25/04/2019 09:53

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução e julgamento.

24/04/2019 11:13

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante

23/04/2019 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

23/04/2019 19:54

Protocolo Nº 15725593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DPE/AP.

23/04/2019 19:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2019 10:50:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/04/2019 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2019 10:50:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

23/04/2019 12:23

Decurso de Prazo(mov. 51)

08/04/2019 10:23

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/03/2019 11:49:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/03/2019 11:49

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 27/03/2019 11:49:25 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

27/03/2019 11:49

Certifico que décorreu o prazo sem que o acusado tenha apresentado resposta escrita.

26/03/2019 10:50

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação ministerial pelo prosseguimento do feito. Diante da citação pessoal do requerido [evento 45], aguarde-se a apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, vista d

25/03/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

25/03/2019 14:31

Certifico que face despacho (ordem 36) e manifestação do d. MP (ordem 42), faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

28/11/2018 01:51

Mandado

26/11/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 07:57:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP

25/11/2018 01:42

Remessa

25/11/2018 01:42

Em Atos do Promotor.

21/11/2018 13:01

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2018 09:43

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

21/11/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:41:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

13/11/2018 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2018 13:04

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

13/11/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.

12/11/2018 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/11/2018 08:22

Protocolo Nº 14809108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

06/11/2018 08:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABRICIO DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 06/11/2018

05/11/2018 16:32

Mandado

01/10/2018 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABRICIO DE SOUZA CUNHA - emitido(a) em 01/10/2018

01/10/2018 12:28

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

29/09/2018 04:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

20/09/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

19/09/2018 16:10

Remessa

19/09/2018 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/09/2018 16:03

Protocolo Nº 14474009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE DENUNCIA

10/08/2018 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2018 09:42

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

08/08/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

08/08/2018 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2018 09:29

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP.

07/08/2018 12:58

Em audiência

07/08/2018 12:58

PRELIMINAR realizada em 07/08/2018 às '12:58'h

06/08/2018 11:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h00min a intimação, via telefone, de ANA CAROLINA MIRANDA DE S THIAGO PEREIRA para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2018 as 12:00. .

06/08/2018 11:12

ausencia da vítima

06/08/2018 11:11

PRELIMINAR agendada para 07/08/2018 às 12:00h

03/07/2018 11:57

Certifico que não há registro da realização da audiência agendada para o dia 28/06, bem como de novo agendamento, estando estes autos aguardando designação de audiência pelo gabinete.

29/06/2018 22:11

Em Atos do Juiz. Diante da informação de que a vítima foi regularmente intimada para audiência preliminar na qual será ouvida sobre seu interesse no prosseguimento do feito, acredito que a presente conclusão ocorreu de forma equivocada. Aguarde-se audiênc

12/06/2018 00:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/06/2018 00:06

Mandado

28/05/2018 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CAROLINA MIRANDA DE S THIAGO PEREIRA - emitido(a) em 28/05/2018

28/05/2018 10:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 28/06/2018 às 08:30h

24/05/2018 12:24

Certifico que nesta data encaminho os presentes autos ao Gabinete para que agende a audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha.

18/04/2018 12:28

Certifico que nesta data encaminho os presentes autos ao Gabinete para que agende a audiência prevista no art. 16 da Lei Maria da Penha.

16/04/2018 11:05

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima a fim de confirmar o seu DESINTERESSE na ação que apura crime de ameaça (art. 147 do CP). De fato, a vítima na fase policial demons

16/04/2018 11:02

equivoco

16/04/2018 10:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 29/06/2018 às 08:30h

13/04/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

13/04/2018 11:43

Tombo em 13/04/2018.

13/04/2018 09:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1310808 - Protocolado(a) em 06-04-2018 às 14:40