TJAP - 0014788-36.2015.8.03.0001

27/11/2023 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2023 10:48

Decurso de Prazo

17/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 13:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2023 11:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 13:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

07/11/2023 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 13:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GAR

31/10/2023 11:19

Certifico que os autos estão devidamente virtualizados conforme solicitação através do Ofício nº 4461371.

31/10/2023 11:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1303

31/10/2023 11:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1303.

27/10/2023 11:43

Certifico que este feito aguarda prazo para vitualização dos autos pelo setor de arquivo.

10/10/2023 12:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do OFÍCIO Nº: 4461371, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ

10/10/2023 10:17

Nº: 4461371, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ ( SETOR DO ARQUIVO GERAL ) - emitido(a) em 10/10/2023

05/10/2023 13:05

Certifico que encaminhei os autos para solicitar virtualização dos autos.

29/09/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Ante a certidão retro, os autos devem ser remetidos ao Setor de Arquivo Geral, a fim de que sejam virtualizados.Com a virtualização, remeter os autos ao arquivo.Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.Intimar por meio el

29/09/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/09/2023 12:09

Certifico que foi entregue na Secretaria do Núclo de Justiça 4.0, os autos físicos referente a este processo, contendo um volume com 106 laudas (do número 2 ao 107), o qual foi encaminhado pelo TJAP e que ainda não foi digitalizado.

29/09/2023 12:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/02/2023 09:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2023 09:28

Certifico que a sentença de mov. 225, transitou em julgado em 02/02/2023.

02/02/2023 10:56

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/12/2022 11:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDSON FRANCAS DOS SANTOS - emitido(a) em 05/12/2022

05/12/2022 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

05/12/2022 10:36

Sentença (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

01/12/2022 12:31

Em Atos do Juiz.

01/12/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/12/2022 08:50

Decurso de Prazo [mov. 222]

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2022 11:52

Evolução da Classe Processual

10/11/2022 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/11/2022 11:34:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

07/11/2022 12:34

Rito: PROCEDIMENTO SUMÁRIO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Após retorno dos autos, o requerido peticionou no MO 214 juntando comprovante de depósito judicial para comprovar o comprovando o cumprimento da obrigação de fazer, antes mesmo de ter havido formulação de pedido de cumprimento de sentença

27/10/2022 08:34

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/10/2022 17:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 17:26:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 17:26

Conclusão

24/10/2022 11:28

Juntada de Guia de Condenação Paga - 2º Grau

21/10/2022 10:04

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2022 10:03

Certifico que a decisão (mov. 209) transitou em julgado em 19/10/2022.

21/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:03

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 2019128 / AP (2022/0247739-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

20/10/2022 11:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do recurso especial.

20/10/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:51:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/08/2022 08:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2019128 / AP (2022/02

18/08/2022 15:28

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 15:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 14:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2019128 / AP (2022/02

15/08/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/07/2022 14:56:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

10/08/2022 13:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2022 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/08/2022 15:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191 .

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 10:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/07/2022 14:56:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

05/08/2022 09:54

Decisão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 09:54

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/07/2022 14:56:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

26/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 14:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“PROCESSO CIVIL

11/07/2022 11:03

Conclusão

11/07/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/07/2022 16:57

Petição Para Regularizar Preparo Recursal

04/07/2022 13:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

01/07/2022 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 11:45:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 16:20:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 13:21

Despacho (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 11:45:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

29/06/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:13:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 13:12

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto por BANCO ITAUCARD S.A.Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas ao Superior Tribu

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 08:09

Conclusão

28/06/2022 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/06/2022 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 16:20:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

23/06/2022 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 10:48

Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 16:20:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

20/06/2022 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:20

Em Atos do Desembargador. Não obstante a regularidade na tramitação, observa-se que este feito continua grafado com a tarja “processo suspenso”.Assim, para possibilitar a análise do recurso especial interposto, promova-se o levantamento da suspensão deste

14/06/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 07:50

Conclusão

13/06/2022 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/06/2022 11:18

Decurso de Prazo em 10/06/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

01/06/2022 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

29/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 09:28:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 09:30

Rotinas processuais (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2022 09:28:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

19/05/2022 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EDSON FRANCAS DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO ITAUCARD S.A, no prazo legal.

18/05/2022 17:55

RECURSO ESPECIAL

10/05/2022 09:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142 .

06/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 26/04/2022 13:40:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2022 09:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

29/04/2022 15:34

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 26/04/2022 13:40:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

27/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 14:59

Acórdão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 14:58

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 26/04/2022 13:40:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

26/04/2022 14:58

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

26/04/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:42:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/04/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 13:40

Em Atos do Desembargador.

18/04/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 14:04

Conclusão

18/04/2022 13:50

GABINETE 06

18/04/2022 13:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1271ª Sessão Ordinária realizada em 05/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

11/04/2022 12:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

05/04/2022 17:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

05/04/2022 17:45

MEMORIAIS

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

21/03/2022 08:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

18/03/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

24/01/2022 12:03

Conclusão

24/01/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:03:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 10:36

GABINETE 01

12/11/2021 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, em obediência a determinação contida no despacho (mov. 110)

11/11/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 14:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Verifico que o Apelante, apesar de alegar a transação entre as partes, não instruiu sua petição com qualquer documento que comprove suas alegações, não sendo possível, portanto, a extinção do feito como requerido.Diante disso, in

27/04/2021 08:36

Conclusão

27/04/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:36:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 15:22

GABINETE 06

26/04/2021 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/04/2021 15:21

Decurso de Prazo sem que a parte autora/apelada se manifestasse.

19/04/2021 08:11

Certifico que estes autos aguardam prazo para manifestação.

16/04/2021 13:46

Mandado

14/04/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDSON FRANCAS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/04/2021

25/03/2021 16:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 16:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 15:29

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação determinada à ordem eletrônica nº 85, desta feita sob a forma pessoal.Cumpra-se.

23/03/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 12:57

Conclusão

23/03/2021 12:09

GABINETE 06

23/03/2021 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/03/2021 11:23

Decursoe Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

10/03/2021 10:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 15:07:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (Advogado Réu).

10/03/2021 08:57

Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 08:57

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 15:07:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

10/03/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2021 15:12

CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Sobre o teor da petição juntada à ordem eletrônica nº 79, diga o autor/apelado, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Intime-se.

09/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 07:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2021 07:59

Conclusão

08/03/2021 15:03

GABINETE 06

08/03/2021 15:02

Certifico que, em consulta no sítio do STJ, tanto o REsp 1..639.320/SP quanto o REsp 1.639.259/SP, ambos representativos de controvérsia (Tema 972), foram julgados e transitaram em julgado. Questão submetida a julgamento: Delimitação de controvérsia n

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

21/11/2018 06:14

Protocolo Nº 14852668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Baixa e Extinção da Revisional Face Quitação e Perda do Objeto

23/07/2018 14:34

Certifico que o presente recurso foi levado na 1079ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2017, ocasião em que foi suspenso o julgamento para aguardar o análise do tema 972 dos recursos repetitivos do STJ.

09/11/2017 14:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2017 16:52

Certifico que o presente recurso foi levado na 1079ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento su

23/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

20/10/2017 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

20/10/2017 14:18

Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

20/10/2017 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

16/10/2017 08:28

Retirado de pauta. 1076ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2017.

02/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.

29/09/2017 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000180/2017

29/09/2017 12:45

Pauta de Julgamento (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017

29/09/2017 12:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1076, DO DIA 10/10/2017, às 08:00 HORAS

26/09/2017 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2017, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/09/2017 15:38

CÂMARA ÚNICA

25/09/2017 12:45

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.

18/08/2017 12:39

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2017, às 12:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2017 12:39

Conclusão

17/08/2017 12:27

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/08/2017 17:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1068ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de julgamento, no mérito,

07/08/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 15/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2017 em 07/08/2017.

04/08/2017 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000144/2017

04/08/2017 17:48

Pauta de Julgamento (15/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2017

04/08/2017 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1068, DO DIA 15/08/2017, às 08:00 HORAS

02/08/2017 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 11:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

01/08/2017 16:26

Remessa

01/08/2017 16:26

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento.

14/07/2017 08:46

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2017 08:46

Conclusão

13/07/2017 14:48

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

13/07/2017 14:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1064ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no

03/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.

30/06/2017 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000120/2017

30/06/2017 10:04

Pauta de Julgamento (11/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2017

30/06/2017 10:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1064, DO DIA 11/07/2017, às 08:00 HORAS

22/06/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/06/2017 11:35

CÂMARA ÚNICA

20/06/2017 11:34

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

16/02/2017 11:20

Conclusão

16/02/2017 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 11:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2017 10:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/02/2017 07:35

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 07:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2017 13:36

CÂMARA ÚNICA

15/02/2017 10:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Apelado: EDSON FRANCAS DOS SANTOS.

15/02/2017 10:37

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 49746/2017-GP, 10 dias de férias 1º semestre 2013) e Desembar

15/02/2017 10:36

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2017, às 10:36:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/02/2017 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2017 11:52

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Departamento Judiciário - Tribunal de Justiça.

10/02/2017 11:48

Remessa Cancelada

16/12/2016 17:13

Decurso de Prazo

05/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2016 em 05/08/2016.

04/08/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000143/2016

04/08/2016 12:10

Decisão (27/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2016

27/06/2016 12:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

27/06/2016 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/06/2016 10:39

Faço juntada a estes autos de apelação da parte ré às f. 74-106. Apelação recebida via fax em 20/06/2016. - Protocolo Nº 109193/2016 - Protocolado(a) em 21/06/2016 às 11:25:00

10/05/2016 12:28

Em Atos do Juiz.

16/12/2015 13:52

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD. PRELIMINAR para - BANCO ITAÚCARD S/A - emitido(a) em 26/08/2015 à f. 72 (citação positiva).

29/09/2015 11:06

Em audiência

29/09/2015 11:06

Conciliação realizada em 29/09/2015 às '11:06'h

29/09/2015 11:06

Conclusão

29/09/2015 11:06

Conclusão

25/09/2015 08:38

Faço juntada a estes, à fl. 32, do AR referente ao envio ao autor da carta de intimação para audiência. O documento foi recebido por terceiro estranho à lide.

28/08/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/09/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.

27/08/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000155/2015

27/08/2015 09:19

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD. PRELIMINAR para - BANCO ITAÚCARD S/A - emitido(a) em 26/08/2015

27/08/2015 09:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EDSON FRANCAS DOS SANTOS - emitido(a) em 26/08/2015

26/08/2015 11:31

Agendamento de audiência (29/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2015

24/08/2015 12:59

Conciliação agendada para 29/09/2015 às 10:00h

03/08/2015 14:20

Em Atos do Juiz. Custas mínimas juntadas com a petição de fls. 27/28. Designe-se audiência de conciliação, os termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se com as formalidades e advertências de praxe.

03/08/2015 13:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls.27, requerendo a parte autora a juntada do comprovante de pagamento das custa mínima - Protocolo Nº 091516/2015 - Protocolado(a) em 16/06/2015 às 11:31:45

03/08/2015 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

04/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2015 em 04/05/2015.

30/04/2015 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000075/2015

30/04/2015 12:08

Despacho (28/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2015

28/04/2015 10:05

Em Atos do Juiz. Ante os argumentos expendidos, defiro o pedido de pagamento das custas a serem calculadas considerando-se o valor mínimo da taxa judiciária, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias e complementação ao final, sob pena

20/04/2015 10:46

Tombo em 20/04/2015.

20/04/2015 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

14/04/2015 15:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 053427/2015 - Protocolado(a) em 10/4/2015 às 11:48:41