TJAP - 0014529-65.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVILLYN RAFAELLA GOMES DOS SANTOS

CPF *62.***.*00-73

MARIA ROSIMEIRE GONCALVES FACANHA

CPF *30.***.*86-91

VIACAO POLICARPOS LTDA

CNPJ: 07.716.123/0002-53

Advogados

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Polo Passivo

Partes

EVILLYN RAFAELLA GOMES DOS SANTOS

CPF *62.***.*00-73

MARIA ROSIMEIRE GONCALVES FACANHA

CPF *30.***.*86-91

VIACAO POLICARPOS LTDA

CNPJ: 07.716.123/0002-53

VALNEI TRINDADE DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*31-00

Advogados

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIO MARCELO DA SILVA BENTES

CPF *15.***.*63-15

SGT PM M. BAHIA

EDIELSON DA SILVA PINHEIRO

CPF *96.***.*30-15

BRUNO DA SILVA CORREA

CPF *49.***.*79-15

COMANDANT GRAL DA POLICIA MILITAR DO STADO DO AMAPA

DPARTAMNTO D IDNTIFICACAO CIVIL CRIMINAL/POLITC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 01:12

    Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 14/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/04/2025 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2025 08:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/04/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 08:46

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 09/04/2025 23:03

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 24/03/2025 07:34

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 13:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2023 08:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 20/03/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:34

    xpedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:36

    xpedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:39

    Juntada de Contra-razões

  • 07/03/2023 10:33

    xpedição de Certidão.

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 09:11

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 09:10

    xpedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:07

    xpedição de Certidão.

  • 13/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 18:10

    Juntada de Apelação

  • 03/02/2023 12:58

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 11:07

    Juntada de Apelação

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 01:00

    Publicado Sentença em 12/12/2022.

  • 07/12/2022 21:13

    Disponibilizado no DJ letrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 08:28

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 08:27

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 29/11/2022 14:56

    mbargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/06/2022 15:01

    Conclusos para julgamento.

  • 06/06/2022 15:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:13

    Juntada de Contra-razões

  • 27/05/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 18:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 01:00

    Publicado Sentença em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 20:36

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 17/05/2022 11:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/05/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/05/2022 10:02

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:01

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:01

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 10:00

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 05/05/2022 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 13:58

    Conclusos para julgamento.

  • 02/12/2021 13:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 10:42

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 29/11/2021 10:41

    Juntada de Alegações finais

  • 09/11/2021 09:40

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 08:23

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 09/11/2021 08:22

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 08:02

    Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 09/11/2021 08:01

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 08/11/2021 09:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2021 17:37

    Juntada de Alegações finais

  • 03/11/2021 19:52

    Juntada de Alegações finais

  • 25/10/2021 10:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/10/2021 08:41

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2021 11:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2021 10:42

    Audiência instrução e julgamento realizada. 19/10/2021 às 10:41:59

  • 18/10/2021 18:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 14/10/2021 12:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/10/2021 12:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2021 08:57

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 04/10/2021 08:25

    Recebidos os autos

  • 03/10/2021 21:34

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 03/10/2021 às 21:34:50 para Rotinas processuais

  • 01/10/2021 19:34

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 01/10/2021 19:33

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 01/10/2021 14:14

    Juntada de Cota

  • 29/09/2021 18:45

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 12:13

    Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 29/09/2021 12:05

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:54

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 29/09/2021 11:39

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 19/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RONY ALNCAR DA COSTA em 19/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 19/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 19/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 19/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 17/09/2021 12:10

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 17/09/2021 às 12:10:36 para Audiência

  • 09/09/2021 12:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2021 12:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2021 12:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2021 12:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2021 12:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/09/2021 12:24

    xpedição de Mandado.

  • 09/09/2021 12:19

    xpedição de Mandado.

  • 03/09/2021 13:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/09/2021 13:00

    Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 09:00:00

  • 01/09/2021 15:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2021 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:28

    Audiência instrução e julgamento realizada. 30/08/2021 às 12:28:22

  • 29/08/2021 17:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2021 08:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/08/2021 10:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2021 09:53

    Outras Decisões

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 23/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 23/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 23/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 23/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 17/08/2021 07:52

    Conclusos para decisão.

  • 17/08/2021 07:52

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 11:42

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 16/08/2021 11:42

    Recebidos os autos

  • 14/08/2021 11:21

    Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 14/08/2021 11:20

    Juntada de Cota

  • 13/08/2021 15:12

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 13:15

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.

  • 13/08/2021 13:12

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 12:32

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 13/08/2021 12:30

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/08/2021 11:10

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2021 11:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/08/2021 18:15

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 29/07/2021 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/07/2021 23:48

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 13/07/2021 07:38

    Decorrido prazo de PARTS

  • 07/07/2021 08:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/07/2021 09:14

    xpedição de Mandado.

  • 05/07/2021 09:13

    xpedição de Mandado.

  • 04/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/06/2021 13:06

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 29/06/2021 às 13:06:53 para Rotinas processuais

  • 28/06/2021 19:25

    Outras Decisões

  • 24/06/2021 22:27

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/06/2021 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2021 11:55

    Audiência instrução e julgamento designada. 30/08/2021 às 11:00:00

  • 23/06/2021 17:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2021 17:11

    Conclusos para decisão.

  • 23/06/2021 17:11

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 22/06/2021 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/06/2021 21:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/06/2021 14:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/06/2021 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 30/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 30/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 25/05/2021 10:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 25/05/2021 às 10:01:41 para DCISÃO

  • 20/05/2021 15:36

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 17/05/2021 09:53

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 29/04/2021 10:30

    Conclusos para decisão.

  • 29/04/2021 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/04/2021 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/04/2021 12:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 20/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCIO ANDRY SRRA PINHIRO DA SILVA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 12/03/2021 18:28

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 12/03/2021 às 18:28:13 para DCISÃO

  • 10/03/2021 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/03/2021 12:11

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 10/03/2021 10:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:41

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 08:14

    Conclusos para decisão.

  • 23/02/2021 08:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/02/2021 12:47

    Juntada de Réplica

  • 11/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 11/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 01/02/2021 10:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/01/2021 14:07

    Outras Decisões

  • 27/01/2021 11:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/01/2021 15:15

    Juntada de Contestação

  • 26/01/2021 10:30

    Conclusos para decisão.

  • 26/01/2021 10:30

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 14/12/2020 17:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2020 16:33

    Juntada de Contestação

  • 19/10/2020 22:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2020 07:28

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 16:57

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 16/10/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 16:33

    Audiência conciliação redesignada. 16/10/2020 às 16:33:51

  • 16/10/2020 15:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 22:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:52

    Audiência conciliação redesignada. 16/10/2020 às 15:00:00

  • 08/10/2020 14:50

    Audiência conciliação cancelada. 08/10/2020 às 14:00:00

  • 08/10/2020 14:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/10/2020 13:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:53

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 07:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 07/10/2020 07:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/10/2020 11:22

    Conclusos para decisão.

  • 05/10/2020 11:22

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 10:59

    Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 02/10/2020 10:47

    Recebidos os autos

  • 01/10/2020 23:30

    Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 01/10/2020 23:28

    Juntada de Cota

  • 24/09/2020 12:50

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 11:54

    Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.

  • 24/09/2020 11:34

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:36

    Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 18/09/2020 09:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/09/2020 18:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/09/2020 10:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2020 16:00

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 16/09/2020 15:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2020 13:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/09/2020 09:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2020 12:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/09/2020 00:37

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 05/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AULO CAYO D LACRDA MIRA em 05/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 26/08/2020 11:31

    xpedição de Mandado.

  • 26/08/2020 11:31

    xpedição de Mandado.

  • 26/08/2020 11:29

    xpedição de Mandado.

  • 26/08/2020 11:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/08/2020 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2020 11:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2020 14:48

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 12:17

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 21/08/2020 11:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/08/2020 11:48

    Audiência conciliação designada. 08/10/2020 às 14:00:00

  • 18/08/2020 08:11

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 11:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 31/07/2020 11:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/06/2020 10:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/06/2020 18:44

    Outras Decisões

  • 28/04/2020 17:12

    Conclusos para decisão.

  • 28/04/2020 17:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2020 17:58

    Outras Decisões

  • 23/04/2020 22:45

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 23/04/2020 22:45

    Processo Autuado

  • 23/04/2020 19:05

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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