05/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 14:29

Expedição de Alvará.
22/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/11/2024 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/11/2024 22:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2024 21:49

Expedição de Alvará.
10/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
08/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
31/07/2024 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2024 13:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
31/07/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/07/2024 23:59.
27/05/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:00

Expedição de Ofício.
04/03/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:25

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:14

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/02/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:52

Recebidos os autos
06/02/2024 10:52

Juntada de Decisão
28/09/2023 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/05/2023.
26/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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