20/03/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE FREITAS PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 10:42

Expedição de Ofício.
11/01/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:03

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:20

Recebidos os autos
15/12/2023 09:20

Juntada de Decisão
22/09/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE FREITAS PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 16:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 07:58

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 09:46

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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