TJAP - 0014278-81.2019.8.03.0001

28/02/2024 08:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2024 10:49

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao arquivo.

16/02/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/02/2024 08:37

Decurso de Prazo - MO 249.

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 12:08:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

11/12/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 12:08:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

05/12/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Retorne os autos à Secretaria para que promova o cadastramento e habilitação das advogadas indicadas na petição e instrumento procuratório juntados no MO 237.Em seguida, promova-se a intimação do autor, sobre os termos da decisão de MO 24

22/11/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/11/2023 10:20

Decurso de Prazo - MO 244.

24/10/2023 07:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 15:30:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

23/10/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 15:30:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

19/10/2023 15:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o Banco do Brasil acerca do deferimento do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo.

06/10/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2023 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2023 09:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/10/2023 11:21

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, promova-se o cadastro do patrono indicado e retornem ao arquivo.

26/09/2023 14:29

Petição de desarquivamento

26/09/2022 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/09/2022 17:52

Em Atos do Juiz. Verifico que não há nenhuma providência pendente nos autos, razão pela qual, determino o imediato arquivamento.

09/09/2022 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2022 07:41

Decurso de Prazo

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 22:57:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

10/08/2022 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 22:57:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

20/07/2022 22:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência acerca da retirada da restrição junto ao Renajud, bem como para requerer providências, no prazo de 10 (dez) dias.

12/07/2022 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2022 17:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de retirada da restrições no Renajud, conforme determiando na decisãod e Mo.225.

11/07/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam consulta Renajud.

11/07/2022 11:02

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício n°: 4125225, por BANCO DO BRASIL. (#218)

24/06/2022 16:38

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de MO 221, vejo que a providência requerida não é útil ao fim que se deseja.Diante disso, consulte-se o Renajud para verificar se há restrições inseridas por este Juízo sobre o veículo marca/modelo Toyota Corolla, placa N (

13/06/2022 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2022 07:18

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 221

07/06/2022 10:35

Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4125225, de ordem 218.

24/05/2022 10:58

Intimação DO BANCO PARA COMPROVAR QUE REALIZOU O CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES NO VEÍCULO

16/05/2022 12:12

Certifico que o Ofício Nº: 4125225, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/05/2022 foi encaminhado por Tucujuris Doc - arquivo do computador.

04/05/2022 08:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 08:39

Nº: 4125225, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 08:33

Certifico que aguarda assinatura de Ofício (4125225) e Alvará (4125289).

02/05/2022 17:38

Em Atos do Juiz. A parte ré procedeu ao depósito do valor dos honorários sucumbenciais no montante de R$ 8.606,78, conforme comprovante juntado (#211).A advogada exequente EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA juntou planilha de cálculo elaborada pela Contadoria do

02/05/2022 12:00

Certidão de regularização

20/04/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2022 09:37

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

19/04/2022 19:26

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

19/04/2022 10:30

Em PDF

01/04/2022 12:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/04/2022 10:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 12:51:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

01/04/2022 10:12

Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração neste processo de rito e classe para cumprimento de sentença. No mais, intime-se o Banco Executado, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito no montante de R$ 8.606,78, bem como as custas

28/03/2022 07:23

Faço o presente histórico para fechar movimento.

23/03/2022 17:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/03/2022 14:13

Conclusão

23/03/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:13:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 13:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/03/2022 13:52

Certifico que a decisão (mov. 193) transitou em julgado em 10/03/2022.

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 13:09

Decisão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

17/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2037906 / AP (2021/0385556-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/03/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/03/2022 10:21

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/03/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/02/2022 10:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2037906 / AP (2021/03

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 07:33

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 07:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2037906 / AP (2021/03

11/02/2022 07:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2037906 / AP (2021/03

01/12/2021 10:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 12:29

Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:17

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

24/11/2021 07:57

Conclusão

24/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/11/2021 11:39

TEMPESTIVAS

09/11/2021 12:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

05/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:02:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 13:02

Rotinas processuais (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:02:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

26/10/2021 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO DO BRASIL , no prazo legal.

26/10/2021 12:37

Protocolo Nº 21734067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em pdf

19/10/2021 13:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

15/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2021 13:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 10:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/10/2021 10:29

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

05/10/2021 10:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/10/2021 15:45:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

04/10/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 15:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em desfavor de LUCIAN ALBERTO FÉLIX CAMPOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única

23/09/2021 11:22

Conclusão

23/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/09/2021 13:17

EM PDF

17/09/2021 14:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 16:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 11:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

14/09/2021 09:49

Despacho (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 11:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

14/09/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se da interposição de Recurso Especial por BANCO DO BRASIL S/A.O Recorrente comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, consoante o previsto no art. 2º, §1º da Resolução nº 2, de 01.02.2017-

09/09/2021 09:56

Conclusão

09/09/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2021 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/09/2021 17:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

31/08/2021 14:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 14:39:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 14:40

Rotinas processuais (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 14:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 14:39:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

12/08/2021 14:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

12/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 17:00:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/08/2021 13:24

EM PDF

04/08/2021 18:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 16:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 17:00:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

02/08/2021 12:01

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 17:00:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

02/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/07/2021 17:26

CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 17:00

Em Atos do Desembargador.

30/07/2021 13:48

Conclusão

30/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 13:28

GABINETE 06

30/07/2021 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

08/07/2021 09:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/07/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/07/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

12/02/2021 12:12

Conclusão

12/02/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 11:35

GABINETE 06

12/02/2021 11:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

05/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 11:14:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2021 17:38

tempestiva

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 11:57

Despacho (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 11:14:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

25/01/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/01/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

17/12/2020 14:11

Conclusão

17/12/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 14:05

GABINETE 06

17/12/2020 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/12/2020 14:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL. Embargado: LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOS.

17/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 07/12/2020 10:36:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2020 19:51

Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com objetivo de recurso para instância superior.

11/12/2020 10:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 77.

09/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

08/12/2020 17:45

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 07/12/2020 10:36:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 14:25

Acórdão (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 14:25

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 07/12/2020 10:36:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/12/2020 14:24

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES.

07/12/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 10:36

Em Atos do Desembargador.

23/11/2020 11:54

Conclusão

23/11/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 09:02

GABINETE 06

23/11/2020 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/11/2020 07:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 48ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/11/2020 a 19/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

15/10/2020 22:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/10/2020 17:34

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 17:44:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/10/2020 16:38

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 16:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2020 12:30

Conclusão

21/02/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/02/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2020 12:07

CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 11:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL. Apelado: LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOS.

20/02/2020 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019 - GP. Alterado Portaria nº 60.511/2020

20/02/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2020 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2020 12:12

Certifico que diante da juntada das contrarrazões remeto os autos ao TJAP.

11/02/2020 15:49

tempestivas

28/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 11:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2019 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2019 11:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

18/12/2019 11:51

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

17/12/2019 10:53

em pdf

06/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 16:03:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2019 10:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 16:03:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

26/11/2019 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/11/2019 16:03:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

21/11/2019 16:03

Em Atos do Juiz.

04/10/2019 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/10/2019 07:50

Certifico que tendo em vista a decisão #35, faço conclusos os autos para sentença.

02/10/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento.

16/09/2019 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/09/2019 18:30

manifestação

09/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:07:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/09/2019 11:19

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora.

06/09/2019 11:08

Protocolo Nº 16615774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

30/08/2019 15:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:07:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

30/08/2019 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:07:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

30/08/2019 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:07:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

30/08/2019 09:07

Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

29/08/2019 10:14

Protocolo Nº 16553819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EMBARGANTE

08/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 18:21:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2019 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2019 18:21:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

24/07/2019 18:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo embargado no MO 21, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo c

11/07/2019 16:01

Protocolo Nº 16228917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos de Terceiro

10/07/2019 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2019 11:48

Protocolo Nº 16217262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação

03/07/2019 08:15

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/06/2019 18:01:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2019 07:49

CARTA DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 07:48

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/06/2019 18:01:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

19/06/2019 07:48

Nº único da Justiça 0000315-40.2018.8.03.0001 - Apensem-se estes autos ao processo de execução nº 000315-40.2018.8.03.0001, juntando cópia desta decisão.

14/06/2019 18:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por LUCIAN ALBERTO FELIX CAMPOS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, por meio do qual alega ser proprietário do veículo Toyota Corolla Ano 2011, placa NET 1461, RENAVAM *02.***.*43-90, Chassi

03/06/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/06/2019 09:52

Protocolo Nº 15973072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de pagamento das custas iniciais

27/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 18:56:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2019 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 18:56:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

16/05/2019 18:56

Em Atos do Juiz. Intimado para comprovar os requisitos para fazer jus à gratuidade, o autor se limitou a afirmar que não tem condições de arcar com as custas iniciais por estar desempregado, juntando cópia de sua CTPS e o boleto das custas. Contudo, embo

29/04/2019 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2019 18:42

Protocolo Nº 15763540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 11:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2019 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 11:24:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

10/04/2019 11:24

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

03/04/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2019 12:24

Tombo em 03/04/2019.

01/04/2019 16:38

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000315-40.2018.8.03.0001 - Protocolo 1663144 - Protocolado(a) em 01-04-2019 às 16:37