01/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
30/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/06/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
02/06/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
28/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/03/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/01/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/01/2025 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/11/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 20:56

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
31/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/10/2024 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/10/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 19:10

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
08/07/2024 07:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:33

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:45

Recebidos os autos
21/08/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:43

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:28

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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