TJAP - 0015134-79.2018.8.03.0001

08/04/2025 13:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/03/2025 12:07

retificaçao do cumprimento de sentença

21/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2025 09:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

21/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2025 09:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

21/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2025 09:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

21/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2025 09:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

18/03/2025 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/03/2025 11:13

Faço os autos conclusos.

18/03/2025 11:07

Retificação de Classe Processual

17/03/2025 11:07

RETIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025 11:03

Certidão de finalização de rotina

11/03/2025 11:03

Certidão de finalização de rotina

11/03/2025 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2025 09:42:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Adv

11/03/2025 11:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025 09:42

Em Atos do Juiz. I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art.

04/03/2025 22:48

Cumprimento de Sentença

27/02/2025 15:09

cumprimento de sentença

10/02/2025 10:12

Conclusão

10/02/2025 10:12

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 09:05

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2025 09:02

Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.534, transitou em julgado em 30/01/2025, dia útill subsequente ao término do prazo recursal.

07/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

07/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

07/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

28/11/2024 15:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

28/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 09:03

Acórdão (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 09:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PI

27/11/2024 09:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/11/2024 12:14:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

25/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/11/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

21/11/2024 14:11

Conclusão

21/11/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 12:44

GABINETE 03

21/11/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

15/10/2024 10:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

14/10/2024 14:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

23/09/2024 12:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/09/2024 16:31

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2024 10:43

Conclusão

20/08/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 09:23

GABINETE 03

20/08/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/08/2024 16:50

contrarrazões aos embargos de declaração

12/08/2024 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2024 12:43:16 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

01/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 13:27

Despacho (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2024 12:43:16 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

30/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 14:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/07/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos opostos na ordem nº 493, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

18/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 05/07/2024 15:23:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIR

18/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 05/07/2024 15:23:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

12/07/2024 09:28

Conclusão

12/07/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:28:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 08:38

GABINETE 03

11/07/2024 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/07/2024 08:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, CAMILA CAMPOS SOARES. Embargado: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES.

10/07/2024 15:44

Protocolo Nº 28457236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP, CAMILA CAMPOS SOARES, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/07/2024 15:42

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 05/07/2024 15:23:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS F

09/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 15:23

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 05/07/2024 15:23:13 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERR

08/07/2024 10:15

Acórdão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 05/07/2024 15:23:13 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

08/07/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/07/2024 16:00

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 15:23

Em Atos do Desembargador.

03/07/2024 15:43

MANIFESTAÇÃO

01/07/2024 10:19

Conclusão

01/07/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:27

GABINETE 03

01/07/2024 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

10/06/2024 11:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/06/2024 09:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/04/2024 16:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/04/2024 09:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

15/03/2024 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/03/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/03/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 15:22:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 15:22:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

29/01/2024 09:03

Conclusão

29/01/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 09:03:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 11:54

GABINETE 03

26/01/2024 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator. (MO 448).

24/01/2024 15:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 15:22:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

23/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

22/01/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

22/01/2024 14:48

Despacho (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

22/01/2024 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 15:22:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA F

22/01/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2024 09:12

Requerendo a juntada do comp. de pagamento do preparo recursal

19/01/2024 16:33

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 15:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Embora o apelante RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES tenha pleiteado a gratuidade de justiça nas suas razões recursais (ordem nº 411), penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da pr

27/10/2023 09:08

Conclusão

27/10/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:08:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:58

GABINETE 03

26/10/2023 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:02

Certifico que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Jayme Ferreira, Gab.(06), procedo a redistribuição aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Corregedor Geral desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribuição de

25/10/2023 10:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

25/10/2023 10:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES. Apelado: CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA.

25/10/2023 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, CAMILA CAMPOS SOARES, ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, GERALDO OTAVIO BIONDI FILHO. Apelado: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES.

25/10/2023 10:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA. Apelado: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES.

23/10/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:42:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/10/2023 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 12:30

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/10/2023 12:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na parte final do evento 413, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

11/10/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.

04/10/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2023 08:36

Decurso de Prazo

03/10/2023 09:21

Aguardando prazo.

27/09/2023 11:32

Certifico que finalizo tarefa.

26/09/2023 16:32

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - CAMILA

26/09/2023 08:41

Certifico que finalizo tarefa.

22/09/2023 17:41

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO - BRADESCO CONSÓRCIOS LTDA

22/09/2023 12:13

Expedição de documento

22/09/2023 12:12

Certifico que finalizo tarefa.

21/09/2023 12:25

Protocolo de contrarrazões

20/09/2023 11:56

CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e outros, apresentar CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO apresentada pelo autor.

09/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

09/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 11:27:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

30/08/2023 16:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

30/08/2023 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2023 09:55:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS Advogado Réu:

30/08/2023 09:55

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes requeridas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo p

29/08/2023 11:37

Certifico que finalizo mov. 402 em aberto.

28/08/2023 21:02

Apelação (Autor)

28/08/2023 09:54

Certifico que finalizo tarefa.

24/08/2023 12:37

CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e outros, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO.

22/08/2023 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 11:27:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

21/08/2023 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida/autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação (evento#404), no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

18/08/2023 10:23

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

16/08/2023 15:38

Recurso

07/08/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/07/2023 17:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/07/2023 17:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/07/2023 17:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

28/07/2023 14:34

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/07/2023 17:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

28/07/2023 10:19

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 26/07/2023 17:45:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advoga

26/07/2023 17:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos réus: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (#379) e CAMILA CAMPOS SOARES – EIRELI (#382), por entender, o primeiro, que houve dupla penalidade, “bis in idem” (juros de mora e honorári

17/07/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/07/2023 11:58

Concluso.

14/07/2023 10:21

CTRZ aos Embargos de Declaração

08/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 01:53:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

30/06/2023 11:35

Retificação de Classe Processual

28/06/2023 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 01:53:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

27/06/2023 01:53

Em Atos do Juiz. Dois dos requeridos apresentaram embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos eventos#379 e #382. Havendo, em tese, possibilidade de provimento de algum deles,  intime-se o AUTOR a manifestar-se sobre os embargos declaratórios, n

05/06/2023 09:03

Conclusos.

02/06/2023 10:37

INFORMAR o cumprimento da obrigação de fazer

01/06/2023 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/06/2023 11:48

Concluso.

30/05/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento dos embargos de declaração oposto.

19/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

19/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

18/05/2023 07:46

Certifico que finalizo tarefa.

17/05/2023 17:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

16/05/2023 16:32

CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e outra, apresentam EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/05/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2023 12:35

Concluso.

11/05/2023 10:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Sanar contradição e erro material referente a condenação de juros de mora e honorários sucumbenciais sobre astreinte

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

09/05/2023 17:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

09/05/2023 12:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 09:02:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: SANDRO

09/05/2023 12:14

Sentença (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

08/05/2023 09:02

Em Atos do Juiz.

30/03/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/03/2023 09:42

Concluso.

29/03/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença por ordem cronológica.

06/03/2023 08:31

Conclusos.

03/03/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/03/2023 10:11

Decurso de Prazo

28/02/2023 11:21

Certifico que aguarda prazo para ELETRO GRUPO LTDA

27/02/2023 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo para o requerido, MO 360

24/02/2023 16:29

Julgamento antecipado

17/02/2023 12:00

Aguardando prazo.

15/02/2023 14:59

CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, apresentam manifestação.

15/02/2023 11:13

PETIÇÃO

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA (Advogado Auxiliar Autor).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

27/01/2023 14:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

27/01/2023 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 18:10:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Auxiliar Autor: IDER LOURENCO LOBATO BA

27/01/2023 11:54

Decurso de Prazo

26/01/2023 18:10

Em Atos do Juiz. I - Certifique-se o decurso de prazo referente à citação de evento#345.II - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que for de direito, devendo informar se a causa já está madura e apta para julgamento, bem c

12/01/2023 10:18

Certifico que finalizo tarefa concluida.

21/12/2022 21:54

Julgamento antecipado

13/12/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2022 11:54

Concluso.

12/12/2022 16:25

Juntada de documentos constitutivos da empresa e pessoas do representante legal

12/12/2022 16:16

Habilitação e solicitação de prazo para Manifestação

06/12/2022 10:44

Certifico que aguarda prazo.

18/11/2022 11:05

Faço juntada a estes autos da CITAÇÃO POSITIVA da empresa ELETRO GRUPO LTDA, por intermédio de seu RL ABALBERTO ANTONIO BORGES SOARES FILHO, conforme email anexado.

09/11/2022 12:28

Certifico que aguarda prazo.

03/11/2022 21:46

Mandado

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 14:57:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

24/10/2022 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ELETRO GRUPO LTDA - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 03:09

Em Atos do Juiz. Por equívoco da Secretaria,  no evento#332, foi expedido mandado de citação para a pessoa física  ADALBERTO SOARES, que já havia sido citado e apresentou contestação. Quem deveria ter sido citada era a empresa litisconsorte, ELETROGRUPO L

21/10/2022 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 14:57:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

20/10/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito.

28/09/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/09/2022 09:18

Concluso.

27/09/2022 12:33

ADALBERTO ANTÔNIO BORGES SOARES, informar que ratifica os termos da contestação apresentada no evento #18.

06/09/2022 13:04

Certifico que aguarda manifestação do requerido.

05/09/2022 07:59

Mandado

05/08/2022 08:20

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 08:18

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência para o novo endereço indicado.

04/08/2022 14:58

Informando novo endereço - Expedição de mandado

04/08/2022 14:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 12:01:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

03/08/2022 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 12:01:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

03/08/2022 12:01

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem(326).

02/08/2022 22:57

, em razão de não a encontrar no endereço indicado, Rua Claudomiro de Moraes, 420, Novo Buritizal, onde fui informado por Bruno Batalha Galindo, que a parte ré encerrou suas atividades ali e que agora está funcionando no local a empresa Novo Serviço de En

21/07/2022 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ELETRO GRUPO LTDA - emitido(a) em 21/07/2022

20/07/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se o mandado de evento#307 para o endereço fornecido no evento#321.

24/06/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2022 08:43

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/06/2022 15:25

Informando endereço da ELETRO GRUPO - Expedição de mandado

20/06/2022 12:27

Certifico que a solicitação de consulta de endereço via SISBAJUD foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4106-62 Data/hora do Protocolamento: 20 JUN 2022 12:25 Número do Processo: 0015134-79.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Ju

01/06/2022 10:44

Encaminho estes autos ao Gabinete ADM para pesquisa de endereço, via sistema SISBAJUD.

25/05/2022 11:01

Em Atos do Juiz. Consulte-se o endereço da empresa ré ELETRO GRUPO LTDA, via SISBAJUD.Após, manifeste-se a parte autora, em 10 dias.

11/05/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/05/2022 10:30

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 315.

06/05/2022 16:00

Manifestação sobre não localização da ELETRO GRUPO LTDA

06/05/2022 15:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 08:53:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

03/05/2022 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 08:53:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

03/05/2022 08:53

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

28/04/2022 08:02

Mandado

26/04/2022 10:41

Certifico que finalizo o movimento.

15/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 01:42:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

08/04/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

08/04/2022 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ELETRO GRUPO LTDA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 08:44

NOME PARTE: ELETRO GRUPO LTDA - Parte Ré

06/04/2022 22:16

Fornecendo endereço da ELETROGRUPO

06/04/2022 22:13

Fornecendo endereço da empresa ELETROGRUPO

05/04/2022 14:26

Certifico que foi noticado o autor para fornecer o endereço da empresa ELETRO GRUPO LTDA, para posterior inclusão no polo e citação da mesma

05/04/2022 14:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 01:42:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

01/04/2022 01:42

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. O cumprimento de sentença (de honorários de sucumbência) só pode se iniciar após o trânsito em julgado da nova sentença de mérito a ser proferida, já que a primeira foi anulada pelo TJAP.  Por essa razão, cha

31/03/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/03/2022 10:09

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 298

30/03/2022 19:03

PEDIDO URGENTE - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - DESCUMPRIMENTO DE RITOS

29/03/2022 12:50

Em Atos do Juiz. I - Cumprimento de sentença. Defiro o pleito do credor constante do evento#295. Promova-se a consulta on line requerida via SISBAJUD. Monitoramento por 30 dias.II - Cumpra-se o item I da decisão do ev. 286.

22/03/2022 08:09

Certifico que finalizo movimento.

17/03/2022 17:11

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, advogado de CAMILA CAMPOS SOARES, EIRELI – EPP e outros, requerer o cumprimento de sentença.

15/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2022 12:38

Certifico que faço os autos conclusos.

14/03/2022 23:07

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

14/03/2022 15:57

HABILITAR-SE NOS AUTOS E ACESSÁ-LOS INTEGRALMENTE.

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 07:58:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

10/02/2022 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 07:58:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

10/02/2022 07:58

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para oferecer replica, em 15 (quinze) dias

08/02/2022 20:29

CONTESTAÇÃO - BRADESCO ADMINISTRADO DE CONSÓRCIO LTDA.

01/02/2022 10:24

Em Atos do Juiz. I - Inclua-se a empresa ELETRO GRUPO LTDA. (evento#283) no polo passivo do feito, citando-a, pelos correios, para apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei.II - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar o cumprim

07/01/2022 12:44

Certidão de regularização.

20/12/2021 21:18

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, advogado de CAMILA CAMPOS SOARES, EIRELI – EPP e outros, requerer o cumprimento de sentença.

16/12/2021 09:52

Requerendo seguimento do feito - Inclusão da Eletrogrupo no polo passivo - Expedição de mandado citatório - Julgamento antecipado

16/12/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2021 09:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

13/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:14:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 10:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/12/2021 10:55

Certifico que o Acórdão (mov.) transitou em julgado em 13/12/2021.

13/12/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:02:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/12/2021 08:54

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 00:44

Em Atos do Desembargador. Considerando as alegações contidas na petição de MO#268, esclareço que o feito tramita em regime de prioridade.No mais, diante da afirmação de que RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES é portador de doença grave, homologo o pedido dele

09/12/2021 13:06

Conclusão

09/12/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 13:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 13:01

GABINETE 06

09/12/2021 13:00

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 268), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

04/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 09:55:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

04/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 09:55:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

03/12/2021 10:08

Pedido urgente - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - Recorrido portador de doença grave

29/11/2021 08:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 09:55:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

24/11/2021 09:48

Acórdão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 09:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/11/2021 09:55:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PI

24/11/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/11/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 09:55

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 07:31

Conclusão

23/11/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 07:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 17:11

GABINETE 06

22/11/2021 16:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/11/2021 08:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

01/10/2021 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/10/2021 08:17

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 07:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/09/2021 12:35

Conclusão

30/09/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:35:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 12:09

GABINETE 06

30/09/2021 12:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/09/2021 12:06

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 231 Certifico que, nesta data, procedo o desentranhamento da petição juntada no movimento de ordem n. 231, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.232.

30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 14:28

Em Atos do Desembargador. Desentranhe-se a petição de MO#231, pois estranha a estes autos.Após, devolvam-me os autos para relatório e voto.

23/09/2021 23:56

Alegações Finais (Desentranhado o arquivo Alegações Finais - Principal(Alegações Finais ))

20/09/2021 12:46

Conclusão

20/09/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 11:33

GABINETE 06

20/09/2021 11:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 15:36:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 15:36:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

17/09/2021 20:10

Contrarrazões aos embargos de declaração.

14/09/2021 09:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/09/2021 11:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 16:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 15:36:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

09/09/2021 09:22

Despacho (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2021 15:36:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA P

08/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/09/2021 17:54

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#209), no prazo legal.

01/09/2021 07:53

Conclusão

01/09/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:53:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 15:19

GABINETE 06

31/08/2021 15:18

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES. Embargado: CAMILA CAMPOS SOARES, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, GERALDO OTAVIO BIONDI FILHO, CAMILA CAMPOS SO

30/08/2021 22:51

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

25/08/2021 09:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 12/08/2021 14:25:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS F

23/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 12/08/2021 14:25:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

18/08/2021 13:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/08/2021 11:44

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 12/08/2021 14:25:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERR

16/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 14:09

Acórdão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, CAMILA CAMPOS SO na data: 12/08/2021 14:25:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

13/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/08/2021 14:32

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 14:25

Em Atos do Desembargador.

12/08/2021 07:57

Conclusão

12/08/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 07:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 17:39

GABINETE 06

10/08/2021 17:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

04/08/2021 15:02

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, com a determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento.

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

21/07/2021 08:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

21/07/2021 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº 181 foi salvo indevidamente.

21/07/2021 08:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 182.* Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/07/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:18:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/07/2021 18:03

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 17:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial/videoconferência para julgamento.

12/07/2021 14:39

MEMORIAIS - PEDIDO DE PRIORIDADE - DOENÇA GRAVE DO APELADO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/01/2021 14:10

Conclusão

18/01/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2021 10:34

GABINETE 06

18/01/2021 10:34

Certifico que farei a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.169.

18/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/01/2021 09:57

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 09:56

Certifico que este Cejusc tomou ciência do despacho ao MOV. 155. Ademais, devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para que a mesma devolva estes autos ao Gabimnete de Origem no intuito de conferir continuidade a demanda processual.

04/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:44:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

02/10/2020 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:44:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

28/09/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 08:36:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 14:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2020 14:29

Certifico que procederei a remeessa dos autos virtuais ao CEJUSC para ciência o despacho proferido no MO n.155.

25/09/2020 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:44:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

25/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

24/09/2020 13:40

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais ao CEJUSC, para ciência do despacho proferido no MO n.155.

24/09/2020 13:36

Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

24/09/2020 13:36

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:44:24 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANEL

24/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 20:44

Em Atos do Desembargador. Considerando as prévias manifestações das partes acerca do desinteresse em conciliar [#136 #137], determino o cancelamento da audiência marcada para 28/9/2020, às 8h30.Dê-se ciência desta decisão ao CEJUSC/NUPEMEC.Intime-se. Urge

17/09/2020 10:48

Conclusão

17/09/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 15:35

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/09/2020 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos viruais ao gabinete do relator, conforme ocorrência processual certificada no MO n.148.

16/09/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 15:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2020 12:17

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 12:16

Certifico que devolvo os autos à SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA para que esta devolva ao GABINETE DE ORIGEM, em virtude de constar aos MOV 134 e 135 petição com pedido de dispensa da audiência pela impossibilidade de acordo por uma das partes.

16/09/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 11:44

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2020 11:43

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais a CEJUSP, para audência designada.

16/09/2020 11:42

Decurso de Prazo em 10/09/20, sem que as partes: Adalberto Antônio Borges Soares e Geraldo Otavio Biondi Filho, se manifestassem sobre o despacho proferido no MO n.127.

16/09/2020 11:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 28/09/2020 às 08:30h

15/09/2020 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 139 e 140.

11/09/2020 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

11/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 09:11:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

11/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 09:11:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

10/09/2020 21:16

Manifestação em anexo.

10/09/2020 18:47

CAMILA CAMPOS SOARES, informar que não tem interesse em conciliar.

08/09/2020 20:31

Manifestação - requer a dispensa da audiência de conciliação.

04/09/2020 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 09:11:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 09:13

Rotinas processuais (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

01/09/2020 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 09:11:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

01/09/2020 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014- GVP, intimem-se a partes: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP, CAMILA CAMPOS SOARES, GERALDO OTÁVIO BIONDI FILHO e ADALBERTO ANTONIO BORG

01/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/08/2020 13:04

CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 12:07

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição.Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §2

13/02/2020 15:04

Conclusão

13/02/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 16:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 12:32

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/02/2020 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP, CAMILA CAMPOS SOARES, ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, GERALDO OTAVIO BIONDI FILHO. Apelado: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES.

12/02/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 09:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2020 08:44

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2020 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2020 11:08

Decurso de Prazo

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 13:38:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

01/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 08:38:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

25/11/2019 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 13:38:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

25/11/2019 13:38

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 113

21/11/2019 16:59

Recurso de Apelação.

21/11/2019 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2019 08:38:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

21/11/2019 08:38

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 110.

18/11/2019 17:54

CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO.

10/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2019 18:39:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

05/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2019 em 05/11/2019.

04/11/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000201/2019

04/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 08:19:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

01/11/2019 17:00

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2019 18:39:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

01/11/2019 11:30

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2019 18:39:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

31/10/2019 10:50

Decisão (26/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2019 18:39:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNAN

30/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2019 em 30/10/2019.

29/10/2019 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000198/2019

28/10/2019 15:14

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 08:19:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

26/10/2019 18:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos/infringentes, opostos contra sentença que julgou procedente os pedidos deduzidos na inicial (evento 52). Sustenta o autor/embargante que houve omissão na senten

25/10/2019 15:24

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 08:19:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

25/10/2019 09:13

Decisão (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

25/10/2019 09:13

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 08:19:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNAN

23/10/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES em desfavor de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES e Outros, contra sentença proferida nos autos (ordem 52), alegando existir omissão no julgado, por entender que

13/08/2019 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/08/2019 07:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

12/08/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:11:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 12:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/08/2019 12:28

Certifico que farei a remessa virtual dos presentes autos à Secretaria Única das Varas Cívies (3ª VCFP), conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.86.

12/08/2019 07:56

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/08/2019 13:40

CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 08:50

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem e determino a devolução dos autos à Vara de Origem para apreciação dos embargos de declaração opostos à ordem eletrônica n.º 60.

01/08/2019 13:38

Conclusão

01/08/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:38:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 07:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/07/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 13:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2019 13:24

CÂMARA ÚNICA

29/07/2019 13:03

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Eduardo Contreras, em razão de sua relatoria no AGI n. 0002668-56.2018.8.03.0000, procedemos a distribuição de forma aleatória, face ao seu impedimento por encontra

29/07/2019 12:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA. Apelado: RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES.

29/07/2019 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme Portaria nº 5

29/07/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 12:55:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2019 12:54

Protocolo Nº 16290607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES, Requer, portanto, o retorno dos autos a vara.

16/07/2019 08:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2019 08:54

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/07/2019 18:02

Protocolo Nº 16191939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES, informar que apresentará apelação e suas razões de apelações no momento oportuno.

05/07/2019 15:44

Protocolo Nº 16191312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação.

03/07/2019 15:18

Protocolo Nº 16173895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

02/07/2019 10:32

Certifico que os autos ainda aguardam prazo das notificações.

28/06/2019 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 12:36:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

28/06/2019 12:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 12:36:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 19:01

Protocolo Nº 16137343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 12:37

Rotinas processuais (27/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2019

27/06/2019 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 12:36:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

27/06/2019 12:36

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - IX; promovo a intimação da parte embargada, para, no prazo de 5 dias, contrarrazoar o recurso juntado pela embargante/autora, ficando consignado que decorrido o prazo, independente de manifestação, serão os autos

25/06/2019 22:02

Protocolo Nº 16115692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ERRATA

25/06/2019 12:43

Protocolo Nº 16112294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/06/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2019 19:20:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

14/06/2019 08:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2019 19:20:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

13/06/2019 12:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2019 19:20:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Réu).

13/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

12/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

12/06/2019 09:27

Sentença (10/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2019

12/06/2019 09:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2019 19:20:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: GUILHERME DA COSTA FER

10/06/2019 19:20

Em Atos do Juiz.

15/04/2019 15:23

Protocolo Nº 15689943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Urgente_ Prioridade de tramitação do Processo_Portador de doença Grave

26/02/2019 16:56

Protocolo Nº 15384982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - requerimento de provas a serem produzidas

26/02/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/02/2019 11:35

Decurso de Prazo

11/02/2019 09:24

Em audiência

11/02/2019 09:24

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/02/2019 às '09:24'h

10/02/2019 21:16

Protocolo Nº 15259092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos (carta de preposto e substabelecimento)

08/02/2019 18:14

Protocolo Nº 15257895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES E OUTROS, requer redesignação de audiência.

21/01/2019 11:59

Aguardando realização de audiência.

18/01/2019 21:39

Mandado

11/12/2018 14:07

Mandado

29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 14/11/2018 11:02:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).

28/11/2018 09:25

Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à AV. PROFA. CORA DE CARVALHO, 134 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

23/11/2018 10:53

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 14/11/2018 11:02:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

21/11/2018 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP - emitido(a) em 19/11/2018

21/11/2018 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, CAMILA CAMPOS SOARES, GERALDO OTAVIO BIONDI FILHO - emitido(a) em 19/11/2018

21/11/2018 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA - emitido(a) em 19/11/2018

19/11/2018 09:09

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

19/11/2018 09:07

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/02/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

14/11/2018 11:03

Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 11/02/2019 às 9h. Devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

14/11/2018 11:02

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/02/2019 às 09:00h

26/10/2018 11:26

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

24/10/2018 14:55

Em Atos do Juiz. Prudente a designação de audiência de conciliação. Para tanto, intimem-se as partes e seus respectivos patronos. I.

24/07/2018 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/07/2018 12:23

Protocolo Nº 14133250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica de Rodrigo Cristian Cardozo Soares

13/07/2018 18:28

Protocolo Nº 14073142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos contestação

13/07/2018 18:16

Protocolo Nº 14073132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestar os fatos alegados pelo autor

06/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 10:28:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA (Advogado Autor).

26/06/2018 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 10:28:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

25/06/2018 10:28

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se a parte autora em réplica. I.

22/05/2018 13:34

Protocolo Nº 13761749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, requerer juntada dos documentos complementares a C O N T E S T A Ç Ã O.

21/05/2018 19:48

Protocolo Nº 13752982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, vem requerer a juntada de documentos complementares a contestação.

21/05/2018 19:41

Protocolo Nº 13752971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, vem requerer a juntada de documentos complementares a contestação.

21/05/2018 19:20

Protocolo Nº 13752937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI – EPP e Outros, apresentar C O N T E S T A Ç Ã O.

21/05/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/05/2018 10:33

Decurso de Prazo

03/05/2018 16:59

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

27/04/2018 13:35

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte autora.

25/04/2018 14:16

cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

25/04/2018 14:15

cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

23/04/2018 13:03

na pessoa da Gerente, Karla Fabiane Salomão, cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

20/04/2018 07:50

CARTA DE CITAÇÃO para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 14:57

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CAMILA CAMPOS SOARES - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 14:56

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 14:56

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, GERALDO OTAVIO BIONDI FILHO - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 14:56

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 09:30

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

18/04/2018 08:44

Em Atos do Juiz. RODRIGO CRISTIAN CARDOZO SOARES, ajuizou a presente ação anulatória de negócio jurídico c/c danos morais com pedido de tutela de urgência contra BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CAMILA CAMPOS SOARES EIRELI - EPP. CAMILA CAMPOS

17/04/2018 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/04/2018 12:42

Tombo em 17/04/2018.

17/04/2018 09:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1318290 - Protocolado(a) em 13-04-2018 às 19:17