TJAP - 0015045-56.2018.8.03.0001

05/06/2023 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/06/2023 08:55

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1091187/2022 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1091187 - EDcl no AgInt no AREsp 2093759 - Publicação prevista para 04/04/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01091187/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2093759/AP

28/02/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01091187/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2093759/AP

07/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para PAULO ADALBERTO SIMOES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1091187/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1091187/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1091187/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1091187/2022

25/11/2022 11:08

Protocolizada Petição 1091187/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 513308/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513308 - AgInt no AREsp 2093759 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513308/2022 - AgInt no AREsp 2093759/AP

06/10/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513308/2022 - AgInt no AREsp 2093759/AP

13/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/09/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 09:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 513308/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513308 - AgInt no AREsp 2093759 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 16:50

Revogada decisão anterior datada de 20/04/2022

08/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 05/08/2022 o prazo para PAULO ADALBERTO SIMOES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 513308/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 569.

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 513308/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513308/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 513308/2022

15/06/2022 11:25

Protocolizada Petição 513308/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

25/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/03/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ