TJAP - 0014439-57.2020.8.03.0001

27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591836/2025

27/06/2025 17:53

Protocolizada Petição 591836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/09/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ