TJAP - 0015433-85.2020.8.03.0001

23/04/2024 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 08:55

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/04/2024.

23/04/2024 08:46

Decurso de Prazo em 22/04/2024, sem manifestação das partes, motivo pelo qual autos serão encaminhados ao arquivo, conforme determinado em decisão de movimento 289.

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 12:55:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 12:55:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Autor).

22/03/2024 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2024 12:55:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

21/03/2024 15:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 15:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADRIANO DA SILVA GUIMARAES, ROSILENE FERREIRA CARDOSO, EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/03/2024

20/03/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem:Houve o depósito de R$ 26.604,65 à ordem 240 (ID 081070000002860952), e de R$ 725,64 à ordem 253 (ID 081070000002976780).À ordem 268 foi expedido alvará para levantamento do montante objeto do segundo depósito (R$ 72

06/03/2024 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/03/2024 12:46

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação da contadoria em movimento 281, quanto à ausência de retenções.

06/03/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/03/2024 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/03/2024 12:44

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação da contadoria em movimento 281, quanto à ausência de retenções.

06/03/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:38:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/03/2024 09:42

Remessa

06/03/2024 09:40

Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191 e estão ISENTOS da obrigação de retenção do IRRF, conforme Instru

22/02/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:36:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2024 10:22

CONTADORIA ÚNICA

22/02/2024 10:17

Certifico que encaminho os autos à contadoria, conforme determinado em decisão de movimento 273.

22/02/2024 10:14

Cancelamento da remessa Interna

22/02/2024 10:01

Manifestação para informar CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ

22/02/2024 07:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 277.* CONTADORIA ÚNICA

22/02/2024 07:53

Certifico que encaminho os autos à contadoria, conforme determinado em decisão de movimento 273.

21/02/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de ordem 269 e manifestação da credora/advogada (ordem 257), remeter os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventuais retenções de imposto de renda, no que se refere aos honorários de sucumbência (R$ 3.564,82), (.

20/02/2024 15:15

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 16/02/2024 11:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/02/2024 15:15

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 16/02/2024 11:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Autor).

20/02/2024 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/02/2024 13:03

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista valores constantes nos autos, em favor da exequente em movimento 240, ressalto que, em sentença de mov. 256, foi determinado que a parte manifestasse quanto CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarec

19/02/2024 18:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDNICE PENHA DE OLIVEIRA, EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 15:23

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 16/02/2024 11:16:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

16/02/2024 11:16

Em Atos do Juiz. Expedir alvará em favor do Advogado EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (CNPJ sob nº 35.***.***/0001-02), para levantamento de valor, sem retenções, dos valores depositados em conta judicial à ordem 253.Intimar a parte credora para ciência. Apó (...

11/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Autor).

02/02/2024 16:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

02/02/2024 16:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

02/02/2024 16:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

01/02/2024 16:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/01/2024 12:56:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA

01/02/2024 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/02/2024 15:48

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista informações, quanto ao cadastro da pessoa jurídica no sistema simples, conforme petição de movimento 257

31/01/2024 17:54

Manifestação

30/01/2024 12:56

Em Atos do Juiz.

18/01/2024 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/01/2024 12:03

Certifico que, ante a comprovação do valor remanescente, em mov. 253, conforme determinado em decisão mov. 245, encaminho os autos conclusos para decisão.

18/01/2024 11:16

juntada complemento condenação

11/12/2023 08:18

Certifico que, autos aguardam prazo para ré comprovar pagamento, conforme determinado em decisão de movimento 245

28/11/2023 09:34

procuração para habilitação e acesso

27/11/2023 16:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

27/11/2023 16:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

24/11/2023 15:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PA

24/11/2023 15:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 40270) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado

24/11/2023 15:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 07:22:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40270) EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

16/11/2023 07:22

Em Atos do Juiz. Intimar a parte devedora para juntar comprovante de recolhimento do valor residual (R$ 725,64) no prazo de até 15 (quinze) dias.

31/10/2023 14:24

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

30/10/2023 15:00

Manifestação

29/10/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/10/2023 10:35

Certifico que, ante a juntada de movimento #240, juntada de comprovação de pagamento, encaminho os autos conclusos.

27/10/2023 16:38

comprovante de pagamento de condenação voluntário

16/10/2023 15:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:17:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2023 15:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:17:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2023 13:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:17:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PA

11/10/2023 13:30

NOME PARTE: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - Credor

11/10/2023 13:30

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa (condenação principal e honorários).Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com

05/10/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 13:55

Certifico que em razão da manifestação de ordem 229-230, faço os autos conclusos.

01/10/2023 22:46

Cumprimento de sentença

01/10/2023 22:25

Manifestação

28/09/2023 10:12

Cumprimento de sentença

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 06:40:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/08/2023 07:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 06:40:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

31/08/2023 06:40

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 221).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

24/08/2023 12:03

Conclusão

24/08/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:31

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/08/2023 10:30

Certifico o Trânsito em Julgado em 07/08/2023, conforme certidão do STJ juntada ao mov. #216.

21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 216, e considerando que não há recursos

17/08/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/08/2023 08:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.251.925 - AP (2022/0366645-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

17/08/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2023 09:36

Conclusão

16/08/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

16/08/2023 09:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/03/2023 12:47

Remessa

06/03/2023 12:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251925/AP (2022/0366

24/11/2022 11:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251925/AP (2022/0366

23/11/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251925/AP (2022/0366

16/11/2022 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/11/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 14:27

Encaminhada a decisão #194 para publicação no DJE, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/11/2022 14:26

Decisão (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

10/11/2022 07:36

Conclusão

10/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2022 14:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2022 14:13

Decurso de Prazo em 08/11/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

25/10/2022 14:21

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 13:51:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 13:55

Rotinas processuais (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 13:51:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

11/10/2022 13:51

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES e ROSILENE FERREIRA CARDOSO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

05/10/2022 16:53

Protocolo Nº 24359421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

22/09/2022 10:36

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/09/2022 17:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 11:44:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

20/09/2022 17:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 11:44:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

20/09/2022 09:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 11:44:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 14:49

Decisão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 14:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/09/2022 11:44:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RIC

09/09/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES e ROSILENE FERREIRA CARDOSO, em face do acórdão da Câmara Única deste

06/09/2022 07:26

Conclusão

06/09/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 11:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2022 11:47

Decurso de Prazo em 31/08/2022, sem apresentação das contrarrazões.

17/08/2022 11:20

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 09:27:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2022 09:27:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

05/08/2022 09:28

Rotinas processuais (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ROSILENE FERREIRA CARDOSO e ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

04/08/2022 11:15

RESP

28/07/2022 14:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

26/07/2022 12:03

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/07/2022 08:34:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 12:08

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/07/2022 08:34:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

21/07/2022 12:06

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/07/2022 08:34:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

21/07/2022 09:15

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/07/2022 08:34:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado

18/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 08:34

Em Atos do Desembargador.

15/07/2022 13:10

Conclusão

15/07/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:10:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:38

GABINETE 06

15/07/2022 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

28/06/2022 13:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/06/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2022 07:38

Conclusão

03/06/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 15:31

GABINETE 06

02/06/2022 15:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2022 09:10

Remessa

30/05/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:10:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

27/05/2022 15:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 15:04

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 134/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE interpôs APELAÇÃO contra sentença oriunda da 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP, que julgou procedentes os pedidos e condenou

19/05/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:28:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 11:13

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/05/2022 10:59

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002213-23.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 84) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:41:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2022 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 09:59

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

21/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente feito envolve interesse de incapaz e atento ao disposto no art. 283 do RITJAP c/c art. 178 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, a f

07/02/2022 11:42

Conclusão

07/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 11:32

GABINETE 06

07/02/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/02/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/02/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:57

Em audiência

02/02/2022 10:57

Conciliação realizada em 02/02/2022 às '10:57'h

02/02/2022 10:38

Conciliação agendada para 02/02/2022 às 10:39h

02/02/2022 09:17

carta de preposto e procuração para realização de audiência

02/02/2022 08:20

Certifico que o processo aguarda audiência que será realizada no dia 02/02/2022 às 10h30min, por meio de videoconferência, através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*30.***.*64-64 -ID da reunião: 830 2646 4764

02/02/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:16:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 07:45

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/02/2022 07:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:37:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:37:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

20/01/2022 00:05

Despacho (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 00:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 10:37:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §

09/11/2021 13:27

Conclusão

09/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:26

GABINETE 06

09/11/2021 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 12:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: ROSILENE FERREIRA CARDOSO, ADRIANO DA SILVA GUIMARAES.

27/10/2021 12:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0002213-23.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital n

27/10/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:48:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2021 10:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2021 10:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/10/2021 17:04

Contrarrazões de Apelação

14/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 08:27:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/10/2021 08:57

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/10/2021 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 08:27:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

04/10/2021 08:27

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 75. Consigno que, ap

29/09/2021 18:23

RECURSO DE APELAÇÃO

14/09/2021 17:33

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 10:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/09/2021 15:58

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 10:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

09/09/2021 09:45

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/09/2021 10:57:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE

02/09/2021 10:57

Em Atos do Juiz.

03/08/2021 18:40

Certidão de finalização de rotina.

30/07/2021 17:38

Juntada de comprovante de pagamento integral de custas processuais

21/07/2021 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2021 16:17

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 66.

18/07/2021 22:10

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/07/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/07/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021 09:39

Decurso de Prazo

30/06/2021 09:40

Certifico que aguarda prazo.

24/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 17:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 17:51:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

14/06/2021 08:51

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

10/06/2021 17:51

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito a ordem.Conforme decisão à ordem 48, foi determinado que a parte recolhesse de forma integral as custas processuais. Entretanto, a parte insiste em recolher parceladamente.Intime-se ultimamente a parte autora para, no

12/05/2021 12:59

Certidão de regularização.

10/05/2021 16:29

Juntada de pagamento de custas processuais

28/04/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/04/2021 09:17

Certifico que encaminho os autos para julgamento.

25/04/2021 15:52

Juntada de pagamento parcelado de custas processuais

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:51:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/03/2021 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:51:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

29/03/2021 09:51

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em que pese o feito ter sido direcionado para julgamento, entendo que ainda não se encontra maduro para sentença, tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial pela parte autora, ainda se

09/02/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/02/2021 15:33

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 45

09/02/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

23/01/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2021 11:46

Certifico que faço os autos conclusos.

07/01/2021 11:28

Certifico que aguarda-se prazo de ordem 38.

15/12/2020 17:38

Certifico que finalizo movimento.

14/12/2020 10:57

especificação de provas da GEAP

09/12/2020 08:11

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #37.

07/12/2020 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 20:15:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/12/2020 11:04

Manifestação

02/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 17:35

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 20:15:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 08:15

Decisão (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

01/12/2020 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 20:15:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

27/11/2020 20:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide e/ou informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Advirto as partes, que nos termos do

03/11/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/11/2020 09:49

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 28.

29/10/2020 16:01

manifestação da GEAP

27/10/2020 14:38

Certifico que aguardo manifestação parte ré GEAP para recolhimento das custas da reconvenção, dentro de 15 (quinze) dias

26/10/2020 12:43

Mandado

15/10/2020 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 15/10/2020

14/10/2020 15:05

Em Atos do Juiz. Intime-se parte ré GEAP para recolhimento das custas da reconvenção, dentro de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão. 

30/09/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/09/2020 09:58

Decurso de Prazo

13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 19:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/09/2020 18:41

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 19:51:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

01/09/2020 19:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que recolha o comprovante de pagamento das custas da Reconvenção, dentro de 10 (dez) dias.

18/08/2020 05:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/08/2020 05:55

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 16

17/08/2020 17:04

Juntada de Réplica

27/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/07/2020 07:01

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:42:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

14/07/2020 21:42

Em Atos do Juiz. Ofício encaminha decisão do Agravo nº 0002213-23.2020.8.03.0000, não atribuição do efeito suspensivo da decisão agravada, à ordem 12.Intime-se a parte autora para se manifestação em Réplica, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou s

09/07/2020 06:47

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3641548- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº 0002213-23.2020.8.03.0000

29/06/2020 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 16:24

contestação

25/06/2020 12:01

Manifestação

18/06/2020 21:05

Mandado

14/06/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/05/2020 18:19:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/06/2020 21:25

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 11/05/2020 18:19:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

04/06/2020 21:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 04/06/2020

11/05/2020 18:19

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada ajuizada por ROSILENE FERREIRA CARDOSO e ADRIANO DA SILVA GUIMARÃES em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, a

05/05/2020 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/05/2020 14:24

Tombo em 04/05/2020.

05/05/2020 11:09

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2067062 - Protocolado(a) em 05-05-2020 às 11:09