STJ - 0015433-85.2020.8.03.0001

07/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633712/2023

27/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 633712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

15/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 3623/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0003623 - AgInt no AREsp 2251925 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00003623/2023 - AgInt no AREsp 2251925/AP

29/05/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003623/2023 - AgInt no AREsp 2251925/AP

15/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2023 07:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 445283/2023

15/05/2023 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 07:42

Protocolizada Petição 445283/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ADRIANO DA SILVA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 3623/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ROSILENE FERREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 3623/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

06/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/01/2023 Petição Nº 3623/2023 -

05/01/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 3623/2023. Publicação prevista para 06/01/2023)

05/01/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 3623/2023

05/01/2023 15:06

Protocolizada Petição 3623/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/01/2023

09/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:12

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

25/11/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ