STJ - 0014738-34.2020.8.03.0001

15/12/2023 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2023 12:19

Transitado em Julgado em 15/12/2023

17/10/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037901/2023

17/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1037901/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 756655/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756655 - EDcl no AgInt no AREsp 2254226 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756655/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254226/AP

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756655/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254226/AP

28/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/08/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849607/2023

28/08/2023 09:46

Protocolizada Petição 849607/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768737/2023

10/08/2023 19:29

Protocolizada Petição 768737/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756655/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756655/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756655/2023

07/08/2023 21:17

Protocolizada Petição 756655/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

21/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608953/2023

21/06/2023 17:52

Protocolizada Petição 608953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 84445/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084445 - AgInt no AREsp 2254226 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00084445/2023 - AgInt no AREsp 2254226/AP

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 17:46

Juntada de Ofício de Intimação nº I000454-2023-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084445/2023 - AgInt no AREsp 2254226/AP

08/05/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

04/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284816/2023

04/04/2023 13:28

Protocolizada Petição 284816/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

16/02/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 100008/2023

16/02/2023 19:31

Protocolizada Petição 100008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84445/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84445/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 84445/2023

13/02/2023 19:13

Protocolizada Petição 84445/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

12/12/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148065/2022

12/12/2022 19:54

Protocolizada Petição 1148065/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

09/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ