26/05/2025 11:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/05/2025 11:18

Transitado em Julgado em 26/05/2025
19/05/2025 09:20

xpedição de Certidão.
03/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.
24/03/2025 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/03/2025
24/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:55

Recebidos os autos
24/03/2025 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/03/2025 11:17

Conhecido o recurso de AGRO VRD LTDA, CLAUDMIR LSON MINGORI MAX ANDRYS MINGORI e não-provido
17/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento.
17/03/2025 10:48

Recebidos os autos
17/03/2025 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/03/2025 08:27

xpedição de Certidão.
14/03/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/02/2025.
19/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 12:42

xpedição de Certidão.
17/02/2025 12:39

Recebidos os autos
17/02/2025 12:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/02/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:09

Juntada de Petição (outras)
14/11/2024 09:06

Conclusos para decisão.
14/11/2024 09:06

Recebidos os autos
12/11/2024 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
12/11/2024 10:55

Decorrido prazo de PARTS
26/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 13:21

Recebidos os autos
16/10/2024 13:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:00

Conclusos para decisão.
20/09/2024 09:00

Recebidos os autos
19/09/2024 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
19/09/2024 11:28

xpedição de Certidão.
25/06/2024 11:10

xpedição de Certidão.
21/03/2024 10:12

xpedição de Certidão.
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 26/02/2024.
23/02/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:03

Recebidos os autos
22/02/2024 17:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 14:37

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
06/12/2023 14:24

Conclusos para decisão.
06/12/2023 14:24

Recebidos os autos
06/12/2023 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
06/12/2023 09:23

xpedição de Certidão.
06/12/2023 08:47

Recebidos os autos
05/12/2023 13:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/12/2023 13:19

Recurso Distribuído
05/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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