25/03/2025 11:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 12/03/2025
07/03/2025 10:52

xpedição de Certidão.
13/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 05/02/2025.
03/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:50

Recebidos os autos
31/01/2025 17:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 17:50

mbargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento.
31/01/2025 15:51

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
31/01/2025 14:15

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 16:14

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Retirada de pauta
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 12:07

xpedição de Certidão.
19/11/2024 12:05

Recebidos os autos
18/11/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 19:03

Juntada de Petição (outras)
25/09/2024 11:51

Conclusos para decisão.
25/09/2024 11:51

Recebidos os autos
25/09/2024 10:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
25/09/2024 10:20

xpedição de Certidão.
25/09/2024 10:19

Decorrido prazo de PART AUTORA
17/09/2024 11:25

xpedição de Certidão.
15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:33

xpedição de Certidão.
09/09/2024 09:21

xpedição de Certidão.
06/09/2024 08:22

xpedição de Certidão.
06/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 06/09/2024.
05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:04

Recebidos os autos
05/09/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:33

Conclusos para despacho.
30/08/2024 12:33

Recebidos os autos
30/08/2024 09:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
30/08/2024 09:06

Recurso Distribuído
29/08/2024 23:27

Juntada de mbargos de declaração
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 10:33

xpedição de Certidão.
07/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:19

Recebidos os autos
26/07/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/07/2024 12:21

Conhecido o recurso de GORG ALMIDA DOS RIS e não-provido
23/07/2024 09:40

Conclusos para julgamento.
23/07/2024 09:40

Recebidos os autos
22/07/2024 11:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
22/07/2024 11:40

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 09:00

Recebidos os autos
02/07/2024 13:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 12:57

Conclusos para decisão.
29/04/2024 12:57

Recebidos os autos
29/04/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
29/04/2024 11:27

xpedição de Certidão.
26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:05

Juntada de Petição (outras)
17/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 17/04/2024.
16/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:07

Recebidos os autos
15/04/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:09

Conclusos para decisão.
05/02/2024 10:09

Recebidos os autos
05/02/2024 09:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
05/02/2024 09:42

xpedição de Certidão.
05/02/2024 07:47

Recebidos os autos
02/02/2024 17:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:10

Conclusos para despacho.
02/02/2024 13:10

Recebidos os autos
02/02/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
02/02/2024 12:58

xpedição de Certidão.
31/01/2024 07:59

Recebidos os autos
30/01/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/01/2024 10:25

Recurso Distribuído
26/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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