STJ - 0013413-63.2016.8.03.0001

15/06/2021 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/06/2021 13:46

Transitado em Julgado em 15/06/2021

08/06/2021 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539791/2021

08/06/2021 20:48

Protocolizada Petição 539791/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021 21:10

Conheço do agravo de OSIMAEL PAULA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

01/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/06/2021 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517829/2021

01/06/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2021 17:29

Protocolizada Petição 517829/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021

19/05/2021 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1114 a 1706 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

14/05/2021 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2021 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/05/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/04/2021 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2021 10:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/03/2021 10:57

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00134136320168030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/Intim

11/03/2021 12:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2021 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ