TJAP - 0012538-25.2018.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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30/10/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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08/10/2024 00:37
Decorrido prazo de MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
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07/10/2024 20:46
Juntada de Petição de apelação
-
24/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/09/2024 15:14
Juntada de Petição de cota ministerial
-
19/09/2024 19:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 00:01
Publicado Intimação em 16/09/2024.
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13/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2024 02:29
Conclusos para julgamento
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10/08/2024 00:10
Decorrido prazo de IVANA LUCIA FRANCO CEI em 09/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:12
Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO em 02/08/2024 23:59.
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29/07/2024 12:42
Decorrido prazo de MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
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29/07/2024 11:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 11:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 11:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 11:43
Juntada de Petição de cota ministerial
-
19/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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18/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 19:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 09:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/07/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/07/2024 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 00:09
Decorrido prazo de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:09
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
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10/07/2024 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
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04/07/2024 16:54
Decorrido prazo de MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 00:18
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
20/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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17/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 09:25
Conclusos para decisão
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12/06/2024 19:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 19:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/02/2024 06:08
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 18:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 13:22
Determinada diligência
-
27/07/2022 08:09
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 08:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 19:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
19/07/2021 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/07/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 13:01
Outras Decisões
-
29/06/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 16:10
Juntada de Petição de Apelação
-
28/06/2021 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 07:34
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 07:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 07/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
31/05/2021 08:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:45:00 para Sentença
-
28/05/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2021 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2021 17:03
Conclusos para julgamento
-
14/05/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/04/2021 08:50
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 19:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/04/2021 09:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/04/2021.
-
27/04/2021 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 07:18
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 22/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuai
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/04/2021 10:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/04/2021 às 10:47:09 para Rotinas processuais
-
12/04/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 07:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 10:34
Outras Decisões
-
07/04/2021 09:17
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 25/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
25/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
16/03/2021 08:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:35:09 para Sentença
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15/03/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 14:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/02/2021 06:13
Conclusos para julgamento
-
22/02/2021 06:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 22:20
Outras Decisões
-
02/02/2021 18:26
Conclusos para julgamento
-
02/02/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 03:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/01/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 12:29
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/12/2020 14:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 11/12/2020 às 14:48:17 para Rotinas processuai
-
11/12/2020 08:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:17:15 para Rotinas processuais
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11/12/2020 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2020 07:39
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 11:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/12/2020 00:02
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 12:23
Juntada de Petição de Alegações finais
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07/12/2020 10:41
Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2020.
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25/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/10/2020 09:52
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/10/2020 às 08:41:25 para DECISÃO
-
15/10/2020 12:48
Expedição de Certidão.
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15/10/2020 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2020 10:09
Outras Decisões
-
15/10/2020 10:09
Audiência conciliação realizada. 15/10/2020 às 10:09:20
-
15/10/2020 02:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 08:56
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.
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06/10/2020 08:37
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 05/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2020 08:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2020 às 08:16:56 para DECISÃO
-
28/09/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 28/09/2020.
-
25/09/2020 16:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 25/09/2020 às 16:51:40 para DECISÃO
-
25/09/2020 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020
-
25/09/2020 13:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/09/2020 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2020 17:35
deferimento
-
23/09/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 10:44
Apensado ao processo 0006536-05.2019.8.03.0001 1
-
17/08/2020 09:34
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 189
-
11/08/2020 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
17/07/2020 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2020 18:21
Outras Decisões
-
13/07/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 09:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 09/07/2020 às 09:49:16 para Audiência
-
09/07/2020 05:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/07/2020 às 05:30:03 para Audiência
-
08/07/2020 15:47
Expedição de Mandado.
-
08/07/2020 15:47
Expedição de Mandado.
-
08/07/2020 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2020 21:20
Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2020 às 10:00:00
-
07/07/2020 19:46
Outras Decisões
-
07/07/2020 18:48
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 173
-
07/07/2020 18:31
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 15:35
Outras Decisões
-
04/07/2020 10:54
Conclusos para decisão
-
04/07/2020 10:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 09:55
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 21:08
Outras Decisões
-
25/06/2020 13:01
Conclusos para decisão
-
25/06/2020 13:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2020.
-
23/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/05/2020 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2020 15:12
Outras Decisões
-
12/05/2020 16:41
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 11:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA em 11/05/2020 às 11:39:10 para DECISÃO
-
08/05/2020 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2020 10:47
Outras Decisões
-
23/03/2020 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 08:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 09:16
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2020 às 09:16:34
-
06/03/2020 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2020 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2020 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 20/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
20/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 20/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
11/02/2020 07:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2020 às 07:51:23 para Audiência
-
10/02/2020 19:01
Expedição de Mandado.
-
10/02/2020 19:00
Expedição de Mandado.
-
10/02/2020 19:00
Expedição de Mandado.
-
10/02/2020 10:16
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 10:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 11:04
Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/01/2020 às 11:04:30
-
30/01/2020 10:47
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/03/2020 às 09:00:00
-
28/11/2019 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 09:05
Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/11/2019 às 09:05:57
-
28/11/2019 09:04
Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/01/2020 às 09:00:00
-
25/09/2019 08:28
Juntada de Ofício
-
12/09/2019 07:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/09/2019 às 07:32:35 para Audiência
-
11/09/2019 14:23
Juntada de Ofício
-
11/09/2019 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 11:14
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/09/2019 às 11:14:37
-
11/09/2019 10:30
Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/11/2019 às 09:00:00
-
11/09/2019 10:30
Audiência instrução e julgamento cancelada. 21/11/2019 às 09:00:00
-
11/09/2019 10:29
Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/11/2019 às 09:00:00
-
11/09/2019 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 09:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 14:26
Juntada de Ofício
-
09/07/2019 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2019 07:57
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 08/06/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
08/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 08/06/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
30/05/2019 09:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2019 às 09:47:04 para Audiência
-
29/05/2019 09:15
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 09:15
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2019 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 09:25
Audiência preliminar realizada. 28/05/2019 às 09:25:37
-
28/05/2019 09:18
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/09/2019 às 10:30:00
-
27/05/2019 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 04:40
Conclusos para decisão
-
21/05/2019 04:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 18/04/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 18/04/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 18/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/04/2019 09:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2019 às 09:09:01 para Audiência
-
09/04/2019 09:08
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2019 às 09:08:55 para DECISÃO
-
08/04/2019 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2019 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2019 11:56
Audiência preliminar designada. 28/05/2019 às 09:00:00
-
08/04/2019 10:47
Outras Decisões
-
25/03/2019 11:14
Conclusos para decisão
-
25/03/2019 11:14
Decorrido prazo de PARTES em 25/03/2019.
-
21/03/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 23/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 23/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/02/2019 09:34
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/02/2019 às 09:34:06 para DECISÃO
-
13/02/2019 07:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/02/2019 11:50
Outras Decisões
-
28/01/2019 11:35
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 08:55
Proferida decisão de mero expediente
-
09/01/2019 12:09
Expedição de Certidão.
-
23/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 23/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/12/2018 12:13
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2018 11:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2018 21:42
Proferida decisão de mero expediente
-
23/11/2018 17:15
Conclusos para decisão
-
23/11/2018 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 09:35
Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO
-
07/11/2018 08:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/11/2018 18:29
Proferida decisão de mero expediente
-
19/10/2018 16:48
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2018 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 06/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2018 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2018 01:00
Publicado DECISÃO em 27/09/2018.
-
26/09/2018 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2018
-
26/09/2018 09:23
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/09/2018 às 09:23:27 para DECISÃO
-
26/09/2018 07:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/09/2018 07:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/09/2018 15:11
Proferida decisão de mero expediente
-
30/07/2018 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 10:57
Juntada de Petição de Réplica
-
30/07/2018 10:53
Juntada de Petição de Réplica
-
27/07/2018 18:24
Conclusos para decisão
-
27/07/2018 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 06/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/06/2018 12:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/06/2018 11:08
Proferida decisão de mero expediente
-
25/06/2018 17:26
Juntada de Petição de contestação
-
15/06/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 13:04
Conclusos para decisão
-
12/06/2018 13:04
Expedição de Certidão.
-
03/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 03/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
25/05/2018 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 08:33
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2018 às 08:33:58 para DECISÃO
-
24/05/2018 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2018 14:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/05/2018 14:11
Expedição de Mandado.
-
24/05/2018 13:06
Proferida decisão de mero expediente
-
18/05/2018 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2018 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/05/2018 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 06/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
03/05/2018 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2018 11:46
Conclusos para decisão
-
03/05/2018 11:46
Juntada de Ofício
-
02/05/2018 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2018 07:29
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/04/2018 13:11
Proferida decisão de mero expediente
-
24/04/2018 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2018 11:01
Expedição de Mandado.
-
23/04/2018 09:31
Conclusos para decisão
-
23/04/2018 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2018 08:31
Expedição de Mandado.
-
23/04/2018 08:25
Expedição de Mandado.
-
20/04/2018 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2018 14:22
Expedição de Mandado.
-
20/04/2018 13:26
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2018 10:48
Processo Autuado
-
19/04/2018 10:48
Conclusos para despacho
-
19/04/2018 10:48
Recebidos os autos
-
19/04/2018 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/04/2018 10:19
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
19/04/2018 10:17
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2018 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
19/04/2018 10:11
Expedição de Certidão.
-
19/04/2018 09:55
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2018 às 09:55:23 para DECISÃO
-
19/04/2018 09:30
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/04/2018 12:31
Declarada incompetência
-
11/04/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2018 16:26
Conclusos para decisão
-
09/04/2018 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2018 10:56
Proferida decisão de mero expediente
-
09/04/2018 10:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2018 10:46
Processo Autuado
-
03/04/2018 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2018
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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