TJAP - 0015045-56.2018.8.03.0001

11/05/2023 12:30

Remessa

11/05/2023 12:29

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

04/01/2023 08:41

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (25/04/2022) no AREsp nº 2093759/AP (2022/0083122-1), que conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, em decisão m

08/04/2022 08:02

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

07/04/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2093759 / AP (2022/00

24/03/2022 10:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 07:57:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 17:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 17:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 10:22

Decisão (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

17/03/2022 23:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 23:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 08:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

17/03/2022 07:48

Conclusão

17/03/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 15:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/03/2022 15:16

Decurso de Prazo em 26/01/2022, sem oferta de contrarrazões.

11/01/2022 17:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 279.

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 11:17:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

03/12/2021 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277.

01/12/2021 07:37

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 11:17:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 13:12

Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 11:17:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:17

Em Atos do Desembargador. À parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 265. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

24/11/2021 07:57

Conclusão

24/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2021 12:20

Protocolo Nº 21943400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

28/10/2021 11:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização do movimento de ordem n. 262..

21/10/2021 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2021 14:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 13:59

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2021 14:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:21

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra PAULO ADALBERTO SIMÕES FERREIRA, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:CIVI

18/10/2021 10:27

Conclusão

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 07:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2021 17:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2021 17:42

Decurso de Prazo em: 14/10/2021.

07/10/2021 11:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:28:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

22/09/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:28:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:29

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:28:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2021 11:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida PAULO ADALBERTO SIMÕES FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/09/2021 22:02

RECURSO ESPECIAL

10/08/2021 16:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

30/07/2021 08:21

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/07/2021 09:50:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 10:52

Acórdão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 10:52

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/07/2021 09:50:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/07/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 09:50

Em Atos do Desembargador.

26/07/2021 12:42

Conclusão

26/07/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:42:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:25

GABINETE 08

23/07/2021 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/07/2021 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

07/07/2021 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/07/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 10:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:38:32 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

25/06/2021 13:36

Conclusão

25/06/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:30

GABINETE 08

25/06/2021 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2021 14:34

improvimento dos embargos

17/06/2021 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:38:32 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 09:14

Despacho (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:38:32 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2021 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 08:38:32 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

16/06/2021 09:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO ADALBERTO SIMÕES FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/06/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:08:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/06/2021 08:54

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 08:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe o oferecimento de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.Cumpra-se.

14/06/2021 10:30

Conclusão

14/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:30:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 08:04

GABINETE 08

14/06/2021 08:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:01:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2021 00:38

CÂMARA ÚNICA

13/06/2021 00:37

Remessa ao TJAP.

08/06/2021 22:09

Em Atos do Juiz. Há interposição de embargos de declaração ordem #185 que não foi observado no segundo grau.Assim, devolvo os autos ao TJAP (câmara única) para análise do recurso.Cumpra-se.

08/06/2021 13:56

Conclusão

08/06/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 14:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/06/2021 14:18

Certifico que o Acórdão de ordem 182 transitou em julgado em 04/06/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/04/2021 16:01

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 189.

20/04/2021 08:12

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2021 12:24:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 15:49

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 15:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2021 12:24:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2021 15:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/04/2021 13:50

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:24

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:51

Conclusão

09/04/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:50

GABINETE 08

08/04/2021 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

25/02/2021 15:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

22/02/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/02/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/10/2020 10:11

Conclusão

16/10/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 09:24

GABINETE 08

16/10/2020 09:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

16/10/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/10/2020 00:02

Remessa

16/10/2020 00:00

Em Atos do Procurador.

15/10/2020 23:55

Ministério Público. Manifestação.

25/08/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:11:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:11:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 11:01

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

25/08/2020 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

25/08/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 10:35:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2020 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 10:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme r. despacho de movimento nº 151..

24/08/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/08/2020 08:20

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 16:00

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Após, voltem-me conclusos para relatório e voto Cumpra-se.

21/08/2020 12:12

Conclusão

21/08/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 10:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2020 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/08/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2020 09:41

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: PAULO ADALBERTO SIMÕES FERREIRA.

21/08/2020 09:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 2160008 - Protocolado(a) em 20-08-2020 às 12:01

20/08/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:06:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/08/2020 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/08/2020 09:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/08/2020 17:10

Em Atos do Juiz. Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/08/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2020 14:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/08/2020 16:44

Contrarrazões da apelação.

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 08:25

Decurso de Prazo Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/06/2020 19:23:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

03/08/2020 08:24

Rotinas processuais (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

25/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 16:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

15/07/2020 16:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 16:09:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

15/07/2020 16:09

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte RE , constante no movimento de ordem nº 128. Consigno que, apre

10/07/2020 18:24

APELAÇÃO

10/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/06/2020 19:23:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

01/07/2020 05:30

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/06/2020 19:23:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2020 09:22

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/06/2020 19:23:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2020 09:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/06/2020 19:23:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

29/06/2020 19:23

Em Atos do Juiz.

18/06/2020 18:32

Alegações Finais

17/06/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 09:11

Decurso de Prazo

04/03/2020 07:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 09:19:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2020 09:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 09:19:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020 09:19

Ficam os autos aguardando prazo para parte o requerido apresentar suas alegações finais.

03/03/2020 09:18

Decurso de Prazo

06/02/2020 10:00

Ficam os autos aguardando prazo para parte autora apresentar suas alegações finais, após abre-se prazo para o Estado apresentar suas alegações.

05/02/2020 11:13

Em audiência

05/02/2020 11:13

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '11:13'h

05/02/2020 05:18

Petição

25/11/2019 13:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/11/2019 11:34

Nº único da Justiça 0029000-57.2018.8.03.0001 - a

24/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2020 às 10:30:00 na data: 13/11/2019 12:18:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

18/11/2019 07:42

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2020 às 10:30:00 na data: 13/11/2019 12:18:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

14/11/2019 09:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/02/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

13/11/2019 12:32

Em audiência

13/11/2019 12:32

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2019 às '12:32'h

13/11/2019 12:18

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 10:30h

13/11/2019 02:59

Petição

12/11/2019 10:03

Certifico que o ofício expedido no evento 98, foi encaminhado na data 08/11/2019 ao setor de transporte através da guia nº 151/2019.

08/11/2019 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2019 13:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/11/2019 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019137056EMNPW

07/11/2019 11:01

Nº: 3498746, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2019

07/11/2019 10:49

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

09/10/2019 15:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 02/10/2019 10:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

07/10/2019 07:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 na data: 02/10/2019 10:37:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

04/10/2019 09:59

Certifico que, considerando que as partes sairam devidamente intimadas da nova data da audiência(evento 90), deixei de proceder as intimações.

04/10/2019 09:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

02/10/2019 14:18

RESPOSTA NEGATIVA DA APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ )

02/10/2019 14:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

02/10/2019 10:50

Em audiência

02/10/2019 10:50

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2019 às '10:50'h

02/10/2019 10:37

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 10:30h

14/08/2019 10:56

Decurso de Prazo.

21/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2019 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

11/07/2019 10:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2019 10:30:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

11/07/2019 10:30

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a diligência negativa do ofícial de justiça.

08/07/2019 18:18

Mandado

27/06/2019 09:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 10:30:00 na data: 26/06/2019 12:30:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/06/2019 22:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 10:30:00 na data: 26/06/2019 12:30:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

26/06/2019 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190812254NDGX

26/06/2019 12:44

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO ADALBERTO SIMÕES FERREIRA - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2019 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

26/06/2019 12:30

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 10:30h

26/06/2019 11:36

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

17/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 09:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

07/06/2019 09:21

Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 09:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2019 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 09:46:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

06/06/2019 09:46

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Passo a analisar a PRELIMINAR/PREJUDICIAL: Ilegit

22/05/2019 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 17:14

Protocolo Nº 15902925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

17/05/2019 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:07:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2019 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:07:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Verifico que o Estado do Amapá não foi intimado a produzir provas. Assim, concedo o prazo de 15 dias a parte requerida. Intime-se.

14/03/2019 09:10

Protocolo Nº 15475007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atendimento ao despacho de ordem #57, destacando que as testemunha são imprescindíveis para a demonstração do dano

12/03/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2019 11:31

Decurso de Prazo

17/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 11:45:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

07/02/2019 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2019 11:45:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/02/2019 11:45

Em Atos do Juiz. A parte autora não se atentou ao que foi levantado pela parte demandada. Portanto, esclareço a parte autora que a objeção da parte demandada, é em relação ao número de testemunhas arroladas à ordem 47. Sendo assim, intime-se a parte autor

24/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/01/2019 21:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

22/01/2019 11:43

Conclusão

22/01/2019 11:43

Conclusão

22/01/2019 11:43

Conclusão

22/01/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2019 11:43

Protocolo Nº 15139633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DESTACANDO QUE A REPARAÇÃO CIVIL, INDEPENDE DA CRIMINAL, DEVENDO TER PROSSEGUIMENTO O FEITO

14/01/2019 09:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/01/2019 21:03:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

13/01/2019 21:03

Em Atos do Juiz. Acerca dos argumentos exposados pelo réu e documento juntado (ordem 50), manifeste-se o autor, em 15 dias.

05/12/2018 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2018 11:10

Protocolo Nº 14951224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - ESTADO DO AMAPÁ.

04/12/2018 09:38

Certifico que o movimento de ordem nº 47 foi salvo indevidamente.

04/12/2018 09:37

Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias resposta ao ofício.

29/11/2018 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2018 10:49

Protocolo Nº 14918304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atendimento a Decisão de ordem #39

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 10:59:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

22/11/2018 09:35

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 08/11/2018 13:28:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

13/11/2018 10:31

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 08/11/2018 13:28:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2018 08:25

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 08/11/2018 13:28:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

12/11/2018 08:24

NOME PARTE: RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA - Parte Ré

12/11/2018 08:24

NOME PARTE: MARCOS OLIVEIRA GOMES - Parte Ré

08/11/2018 13:28

Em Atos do Juiz. A parte autora pretende a desistência da ação com relação aos requeridos MARCOS OLIVEIRA GOMES e RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA. O executado Raury concordou com o pedido e o requerido Marcos, tendo em vista que o mesmo não havia sido cit

07/11/2018 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 10:59:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

07/11/2018 10:59

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 36.

06/11/2018 14:24

Mandado

24/10/2018 10:34

Protocolo Nº 14698375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de instrumento procuratório

22/10/2018 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/10/2018 16:13

Protocolo Nº 14681960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERIDO RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA

22/10/2018 09:18

Certifico que o documento expedido no evento 31 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018492688.

19/10/2018 12:12

Ofício Nº: 000663/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 19/10/2018

19/10/2018 11:50

Certifico que confeccionei o ofício estando este aguardando assinatura digital.

18/10/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a desistência dos autos com relação aos requeridos MARCOS OLIVEIRA GOMES e PARTE RÉ RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA .Acontece que já houve a citação do requerido Raury. Assim, intime-se o requerido para se manifesta

11/10/2018 20:13

Mandado

03/10/2018 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/10/2018 10:05

Protocolo Nº 14561177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito com a desistência da ação em relação aos policiais militares, para manter apenas o Estado do Amapá

02/10/2018 08:06

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAURY BARBOSA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 02/10/2018

02/10/2018 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARCOS OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 02/10/2018

01/10/2018 16:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem a fim de conferi-lhe regularidade. Analisando o andamento processual, verifica-se que tão somente o Estado do Amapá foi citado da presente ação (ordem nº 06). Sendo assim, citem-se os réus MARCOS OLIVEIRA GOMES e R

04/08/2018 02:32

Protocolo Nº 14196315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

16/07/2018 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/07/2018 13:25

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

16/07/2018 12:44

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/07/2018 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/07/2018 12:32

Decurso de Prazo

10/07/2018 09:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 12:20:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

09/07/2018 17:29

Protocolo Nº 14041086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

05/07/2018 09:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 12:20:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2018 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 12:20:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

04/07/2018 12:20

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

04/07/2018 12:19

Decurso de Prazo.

09/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 13:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

30/05/2018 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 13:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

30/05/2018 13:26

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.

28/05/2018 13:25

Protocolo Nº 13797891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

19/04/2018 08:38

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2018 15:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2018 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2018 15:52:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2018 15:52

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Cite-se os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestarem o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

17/04/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2018 10:54

Tombo em 17/04/2018.

16/04/2018 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1314441 - Protocolado(a) em 10-04-2018 às 18:38