24/08/2023 10:31

Baixa Definitiva
24/08/2023 10:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
24/08/2023 10:01

Transitado em Julgado em 23/08/2023
02/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/08/2023 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
01/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento.
01/08/2023 14:10

Recebidos os autos
01/08/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
01/08/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.
19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:27

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/06/2023 21:46

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2023 11:44

Conclusos para decisão.
12/06/2023 11:44

Recebidos os autos
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
02/06/2023 15:16

Juntada de Contra-razões
02/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:21

Recurso Distribuído
01/06/2023 11:59

Juntada de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/05/2023 07:56

Negado seguimento ao recurso
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:47

Conclusos para decisão.
18/01/2023 11:47

Recebidos os autos
18/01/2023 11:46

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
18/01/2023 11:45

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:35

Juntada de Contra-razões
16/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:44

Recurso Distribuído por sorteio
16/01/2023 10:23

Juntada de Recurso extraordinário
04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 07:11

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 02:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
21/11/2022 06:49

Conhecido o recurso de GRACILENE SERRÃO PEREIRA e provido
18/11/2022 10:55

Conclusos para julgamento.
18/11/2022 10:55

Recebidos os autos
18/11/2022 10:09

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
18/11/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:32

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2022 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/11/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/11/2022.
03/11/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2022 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2022 07:57

Conclusos para julgamento.
09/09/2022 07:57

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2022 10:49

Conclusos para despacho.
01/09/2022 10:49

Recebidos os autos
01/09/2022 10:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
01/09/2022 09:45

Recurso Distribuído por sorteio
01/09/2022 09:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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