TJAP - 0013261-39.2021.8.03.0001

10/10/2023 14:00

Baixa Definitiva

10/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/10/2023 13:59

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:59

Transitado em Julgado em 04/09/2023

07/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES SOARES em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 15/09/2023.

14/09/2023 06:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES SOARES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES SOARES em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 13:58

Conclusos para decisão

30/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/08/2023.

10/08/2023 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2023 19:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2023 03:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 13:24

Conclusos para julgamento

30/03/2023 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2023 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal

28/02/2023 09:39

Recebidos os autos

28/02/2023 09:39

Distribuído por sorteio