TJAP - 0014091-34.2023.8.03.0001

08/11/2023 10:37

Baixa Definitiva

08/11/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/11/2023 10:01

Transitado em Julgado em 07/11/2023

31/10/2023 10:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2023.

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 18:46

Negado seguimento a Recurso

28/09/2023 10:52

Conclusos para decisão

28/09/2023 10:52

Recebidos os autos

27/09/2023 11:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.

26/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 09:38

Distribuído por 2

04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

28/08/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 09:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/08/2023 09:42

Conclusos para julgamento

21/08/2023 09:42

Recebidos os autos

18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.

01/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/07/2023 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 11:26

Conclusos para julgamento

18/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2023 08:58

Conclusos para despacho

14/07/2023 08:58

Recebidos os autos

13/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

13/07/2023 07:37

Distribuído por 2

13/07/2023 07:36

Distribuído por 2

13/07/2023 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital