TJAP - 0015081-30.2020.8.03.0001

03/04/2023 12:53

Remessa

03/04/2023 12:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2192168 / AP (2022/0264501-6).

17/02/2023 07:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2192168 / AP (2022/0264501-6).

01/12/2022 11:30

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2192168 / AP (2022/0264501-6).

04/10/2022 12:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2192168 / AP (2022/0264501-6).

01/09/2022 13:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2192168 / AP (2022/0264501-6).

01/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192168 / AP (2022/02

23/08/2022 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/08/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 07:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 09:23:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/08/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 09:23:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 11:54

Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 09:23:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

17/08/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 212), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 200).Contrarrazões (222).Mantém-se

17/08/2022 09:01

Conclusão

17/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:00:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/08/2022 16:17

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/08/2022 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 220.

01/08/2022 15:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:10:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

27/07/2022 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:10:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 10:10

Rotinas processuais (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

26/07/2022 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:10:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2022 10:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/07/2022 14:18

Protocolo Nº 23616202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP PARA O STJ

06/07/2022 10:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

04/07/2022 16:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 11:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2022 12:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

28/06/2022 09:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 11:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 10:57

Decisão (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 10:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 11:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2022 10:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2022 11:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/06/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:15:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:12

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE. SINDIC

24/06/2022 08:03

Conclusão

24/06/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 17:09

Contrarrazões

08/06/2022 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

06/06/2022 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2022 12:45:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2022 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

01/06/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2022 12:45:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 12:46

Rotinas processuais (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2022 12:45:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2022 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

30/05/2022 18:45

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

17/05/2022 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 181 e 183.

16/05/2022 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/05/2022 14:24:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/05/2022 08:23

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/05/2022 14:24:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 09:21

Acórdão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 09:21

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/05/2022 14:24:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/05/2022 09:21

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/05/2022 14:24:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/05/2022 14:26

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 14:24

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 09:17

Conclusão

11/05/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 15:16

GABINETE 08

10/05/2022 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

04/04/2022 09:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/04/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/04/2022 12:39

CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 12:34

Certifico a remessa à Câmara Ùnica

01/04/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2022 12:10

Conclusão

26/01/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 14:38

GABINETE 08

25/01/2022 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/01/2022 12:00

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/01/2022 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:29:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 10:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:29:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2022 10:36

Despacho (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:29:49 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2022 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:29:49 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/01/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 10:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para contrarrazões aos embargos declaratórios.Cumpra-se.

12/01/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/01/2022 09:28

Certifico, em razão de equívoco, a mudança no andamento processual para DESPACHO

12/01/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/01/2022 08:56

Conclusão

12/01/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 12:01

GABINETE 08

11/01/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2022 11:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2021 15:41

Embargos de declaração

16/12/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/12/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 13:15

Em Atos do Desembargador.

07/12/2021 11:23

Conclusão

07/12/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:23:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 10:06

GABINETE 08

06/12/2021 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

11/11/2021 13:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/11/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/11/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:45

Certificoa remessa à Câmara Ùnica

11/11/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2021 12:41

Conclusão

22/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:41:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 09:23

GABINETE 08

22/10/2021 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/10/2021 16:02

MANIFESTAÇÃO

20/10/2021 10:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

18/10/2021 18:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 11:22:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2021 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 110.

14/10/2021 09:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 11:22:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 09:11

Despacho (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 11:22:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/10/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. Em que pese a discussão trazida a este Tribunal relacionar-se à ilegitimidade ativa, vislumbro a presença de outra questão de ordem pública, qual seja, litispendência com o Processo nº 0033015-06.2017.8.03.0001, de minha relatori

04/10/2021 12:16

Conclusão

04/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 11:02

GABINETE 08

04/10/2021 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 14:29

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 89.

01/10/2021 14:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

01/10/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 11:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2021 11:47

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de mov. 89 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.

30/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/09/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 12:25

Em Atos do Desembargador. Acolho a prevenção.À Secretaria para as anotações necessárias.Após, conclusos.

22/09/2021 11:43

Conclusão

22/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 10:51

GABINETE 08

22/09/2021 10:50

Certifico que conforme determinado na ordem 82, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo.

02/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 21:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ (SINSEPEAP) em razão de sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP (ordem eletrônica nº 32) q

27/04/2021 20:19

Conclusão

27/04/2021 20:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 20:19:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 10:03

GABINETE 09

26/04/2021 10:02

Certifico que encaminho o presente feito ao Relator para relatório e voto.

26/04/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:53:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 13:12

Remessa

23/04/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:12:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/04/2021 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 12:59

Em Atos do Procurador. PARECER N. 130/2021 - 1ª PJ COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ-SINSEPEAP por advogados, inconformado co

07/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 11:18

Remessa

07/04/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

07/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2021 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 09:47

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordme #64, procedo a remessa do persente feito à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

07/04/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/04/2021 10:27

CÂMARA ÚNICA

04/04/2021 20:25

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.Após, conclusos para relatório e voto.

11/02/2021 13:06

Conclusão

11/02/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 16:58

GABINETE 09

08/02/2021 16:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/02/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2021 11:01

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 11:00

Em Atos do Desembargador. Por equívoco os autos foram encaminhados e recebidos neste Gabinete. Proceda-se a remessa ao Gabinete 09.

22/01/2021 12:18

Conclusão

22/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 09:02

GABINETE 01

22/01/2021 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

20/01/2021 18:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 18:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 12:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2021 12:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2287687 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 12:28

20/01/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 12:28:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2021 11:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2021 08:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

15/01/2021 15:32

Juntada de contrarrazões pelo Estado do Amapá.

20/10/2020 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2020 19:18

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

15/10/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2020 08:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/10/2020 10:39

Certifico apenas para fechar tarefa.

13/10/2020 17:10

Juntada do comprovante de pgto das custas recursais

13/10/2020 16:22

Apelação Cível

21/09/2020 11:00

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/09/2020 20:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2020 08:27

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/09/2020 20:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2020 20:53

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/09/2020 20:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/09/2020 20:53

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 18/09/2020 20:44:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/09/2020 20:44

Em Atos do Juiz.

04/09/2020 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2020 07:48

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

03/09/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

02/09/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 09:10

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2020 22:07

Juntada de manifestação.

07/08/2020 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 18:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2020 20:59

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 18:19:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2020 18:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias 

06/08/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2020 08:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/08/2020 17:35

MANIFESTAÇÃO

04/08/2020 13:04

Certifico que aguarda prazo

18/07/2020 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:49:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/07/2020 09:58

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

15/07/2020 05:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:49:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2020 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:49:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2020 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:49:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/07/2020 08:49

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

13/07/2020 13:34

Réplica

20/06/2020 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 12:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2020 15:00

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 12:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/06/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. 

17/06/2020 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 12:50

CONTESTAÇÃO

04/05/2020 09:24

Citação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 17:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2020 16:08

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 17:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2020 17:16

Em Atos do Juiz. Cite-se o requerido ESTADO DO AMAPÁ para contestar o pedido inicial, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2020 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2020 11:27

Tombo em 30/04/2020.

29/04/2020 17:56

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2064983 - Protocolado(a) em 29-04-2020 às 17:55