TJAP - 0014998-09.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:18
Baixa Definitiva
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05/03/2024 11:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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02/03/2024 00:00
Juntada de Certidão
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02/03/2024 00:00
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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02/03/2024 00:00
Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DOS PASSOS CRUZ em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/03/2024 23:59.
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06/02/2024 13:00
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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06/02/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 11:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 11:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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02/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ANGELO MANOEL DOS PASSOS CRUZ em 31/01/2024 23:59.
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29/01/2024 00:00
Publicado Intimação Pauta em 29/01/2024.
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26/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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24/01/2024 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 08:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/12/2023 09:40
Pedido de inclusão em pauta
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23/11/2023 05:16
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 14:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/11/2023 07:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/11/2023 19:18
Recebidos os autos
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15/11/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
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