STJ - 0012023-24.2017.8.03.0001

12/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 324355/2024 - EDcl no AgInt no

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324355 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440/AP

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440/AP

29/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/04/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333432/2024

27/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 333432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 324355/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324355/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324355/2024

25/04/2024 10:19

Protocolizada Petição 324355/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

11/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 912889/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0912889 - AgInt no AREsp 2146440 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00912889/2022 - AgInt no AREsp 2146440/AP

21/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912889/2022 - AgInt no AREsp 2146440/AP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912889/2022 - AgInt no AREsp 2146440/AP

04/03/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156455/2024

04/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 156455/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/11/2022 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

11/11/2022 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 15:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para PARGEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA apresentar resposta à petição n. 912889/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1689.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 912889/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 912889/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

09/10/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 912889/2022

09/10/2022 18:58

Protocolizada Petição 912889/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2022

17/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 09:20

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/07/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/07/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ